Meio ambiente
Bundestag aprova texto que prevê novas metas de redução
de gases poluentes e pacote climático com investimentos de até 54
bilhões de euros em energia, transporte e inovação.
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, deposita seu voto no Bundestag
A câmara baixa do Parlamento da Alemanha aprovou nesta sexta-feira (15/11) parte do pacote climático anunciado pelo governo em setembro,
incluindo o trecho que torna a proteção ao clima uma obrigação legal na
Alemanha. Após um longo debate entre entre partidos de oposição e os da
coalizão de governo, o Bundestag estabeleceu metas concretas de redução
de gases de efeito estufa para setores individuais, como energia,
transporte e habitação.
Cada ministério será responsável por
cumprir metas nos próximos anos. O objetivo é garantir que a Alemanha
reduza suas emissões de CO2 até 2030, que deverão se manter em nível
correspondente a 55% das emissões registradas em 1990.
No
total, 54 bilhões de euros (247 bilhões de reais) devem ser gastos em
proteção climática na Alemanha até 2023. Essa verba deve ser
parcialmente gerada por receitas provenientes de medidas que sobretaxam
combustíveis fósseis, como gás, gasolina e diesel.
Mudanças na
legislação tributária também devem tornar as viagens de trem mais
baratas e as viagens aéreas, mais caras. Além disso, estsão previstos
incentivos fiscais para medidas que visam melhorar o isolamento térmico
de residências e a substituição de antigos sistemas de aquecimento
a óleo. Parte do pacote ainda depende de aval do Bundesrat, a câmara
alta do Parlamento.
O debate final foi novamente marcado por
acusações mútuas entre entre o governo e a oposição. Anton Hofreiter,
líder da bancada dos Verdes, acusou o governo de "fracassar na tarefa
humana de proteção do clima", classificando o projeto de lei de
"insuficiente e contraproducente em muitas áreas".
Os socialistas do partido A Esquerda citaram críticas de entidades ambientalistas para condenar a política climática do governo.
O
partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD), maior
legenda da oposição no Bundestag, acusou o governo de "histeria
climática" e chamou o pacote climático de "injusto e antissocial". Já os
liberais afirmaram que as medidas vão onerar os cidadãos, sem ajudar o
clima.
Oradores dos partidos de coalizão defenderam as decisões,
afirmando que o fator decisivo é que a proteção climática na Alemanha
agora está fixada em lei.
MD/rtr/epd/dpa
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