quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Auditora critica esquema gerador de dívida pública

Adriana Lampert
O processo de "entrega de patrimônio público" do País tem se tornado "cada vez mais estratégico e lucrativo", nas palavras da auditora aposentada da Receita Federal Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Ela esteve em Porto Alegre na manhã de ontem para palestrar durante o Seminário Transparência e Cidadania, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado. Em sua fala, denunciou um esquema gerador de dívida pública já em curso em alguns estados brasileiros, semelhante ao que levou a Grécia a perder 40% do orçamento em cinco anos, reduzindo 30% do PIB e elevando o desemprego que atingiu a juventude daquele país em 70%. "Há uma falsa propaganda deflagrada por empresas de consultoria atuantes no mercado de que a criação de estatais que emitem debêntures irão vender a dívida ativa incobrável e gerar recursos para os entes públicos", afirmou a auditora aposentada. "Esse esquema é ilegal", destacou Maria Lúcia, que considera o sistema da dívida pública como um dos elementos centrais da crise no País.
A auditora explica que um dos títulos emitidos por estas empresas (a exemplo da Companhia Paulista de Securitização e da InvestPOA) ao mercado financeiro, paga juros de 23%. "Estamos falando de companhia independentes, que têm toda a garantia do Estado. E quem compra são os mesmos bancos que fazem a administração financeira das debêntures, de forma que o valor pago pelo investidor volte em dois anos." Ao comparar com o que ocorreu na economia europeia, a auditora lembra que o esquema de venda de títulos não só é incapaz de amenizar a dívida pública, como gera ainda mais ônus aos governos. "O resultado nós vimos na Grécia, com o fechamento de serviços públicos e suicídio em massa, principalmente de jovens e de idosos que perderam a aposentadoria, entre outras consequências terríveis", alertou.
Maria Lúcia chamou a atenção para o fato de que o Projeto de Lei do Senado nº 204/2016, de autoria do ministro das Relações Exteriores, José Serra - que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, regularizando empresas do gênero - chegou ao Plenário sem ter passado por nenhuma comissão. "Este documento só não foi votado ainda porque nós da Auditoria Cidadã da Dívida alertamos aos senadores." A auditora apontou ainda outros projetos que, segundo ela, reduzem investimentos sociais para destinar mais recursos ao pagamento de juros da dívida pública. "Exemplo disso é o PLP nº 257/2016 (que propõe o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal), que faz um verdadeiro desmonte do Estado brasileiro para servir ao pagamento de dívidas nunca auditadas."

Debatedores defendem que a sociedade deve controlar e monitorar gastos governamentais

A PEC nº 143/2015, que "representa a morte do SUS" e as propostas de reforma da Previdência e Trabalhista, bem como o aumento da Desvinculação das Receitas da União (DRU) foram duramente criticadas pela auditora aposentada da Receita Federal Maria Lúcia Fattorelli, durante o Seminário Transparência e Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado. Assim como ela, o deputado estadual Luís Augusto Lara, vice-presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, e o vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Pedro Gabril, defenderam um controle e monitoramento maior dos cidadãos no que se refere às contas públicas e orçamento dos governos.
"A dívida pública é uma das despesas que mais castiga o Estado", afirmou Lara. O vice-presidente da Comissão de Finanças criticou o alongamento da dívida em 20 anos, em troca de uma trégua de seis meses. "No que se refere à receita estadual, temos também que estar atentos à transparência dos benefícios fiscais, muitas vezes desconhecidos até mesmo do Tribunal de Contas", declarou. O coordenador do Projeto Observatório Social no Rio Grande do Sul, lembrou que as leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação amparam a participação popular no acompanhamento e fiscalização da gestão pública.
"O que falta é os cidadãos despertarem para o fato de que podemos monitorar e interferir na qualidade da gestão pública dos governos", declarou. Exemplo de atuação neste sentido, o Observatório Social de Porto Alegre completou recentemente 12 meses de atividade com resultados concretos. Composto por 30 voluntários, o grupo analisou 78 processos, sendo 62 licitações e três contratos. "Destes, 18 licitações foram contestadas e nove foram canceladas para correções", relatou.

Brasil defenderá combate à evasão tributária na reunião do G-20 que será realizada na China

A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos defendidos pelo Brasil na reunião dos presidentes e dos primeiros-ministros do G-20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro em Hangzhou, na China. Segundo o Ministério da Fazenda, o encontro deverá resultar em avanços importantes na tributação de capitais que se aproveitam de brechas internacionais para migrar para países com impostos mais baixos ou para paraísos fiscais - onde não pagam tributo algum.
Segundo o ministério, um dos pontos de debate será a tributação de empresas multinacionais que burlam a legislação para não pagar impostos tanto nos países onde estão instaladas quanto nos países-sede. O ministério destaca que as discussões estão avançadas com vários países ratificando o acordo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a troca automática de informações tributárias, de movimentação de recursos e do patrimônio de contribuintes.
Em junho, o Brasil ratificou o acordo da OCDE assinado em 2014. A partir de 2018, a Receita Federal passará a informar automaticamente aos países do grupo sobre movimentações de estrangeiros e, em troca, receberá dados de brasileiros no exterior. O Brasil não integra a OCDE, mas tem acordos de parceria com a organização, que reúne 34 países industrializados.
Além do acordo com a OCDE, o Brasil repassa automaticamente informações aos Estados Unidos por meio do Ato de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Fatca, na sigla em inglês). Ratificado pelo Congresso Nacional em julho do ano passado, o acordo abrange contribuintes de um país com contas-correntes com saldo de pelo menos US$ 50 mil em outro país. Em troca, os Estados Unidos fazem o mesmo.
Outro ponto importante a ser debatido na reunião de cúpula do G-20, de acordo com o Ministério da Fazenda, será a regulação do fluxo internacional de capitais. A OCDE está revisando o código de liberalização do movimento de capitais, que tem 60 anos, para tentar conter a volatilidade dos fluxos financeiros, que podem ser retirados quase instantaneamente de países em momentos de crises internacionais. Segundo o ministério, a volatilidade no capital financeiro cria dificuldades para a economia real de vários países em momentos de turbulência global.
O governo brasileiro defenderá a continuidade das reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI). O Ministério da Fazenda esclarece que a ampliação das cotas dos países emergentes não tem impacto sobre o orçamento brasileiro, nem sobre a meta de déficit primário - resultado negativo desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. Isso ocorre porque os aportes de capitais do Brasil no FMI saem das reservas internacionais, atualmente em US$ 377 bilhões.
Em vez de aplicar o dinheiro das reservas externas em títulos do Tesouro americano, o Banco Central adquire direitos especiais de saque no FMI. A operação apenas muda a composição das reservas internacionais, sem afetar o volume delas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve embarcar para a China com o presidente interino Michel Temer amanhã.

APRENDA COMO EDUCAR OS FILHOS EM 10 DICAS

Para aliviar essa carga, separamos 10 dicas que vão ajudar você nessa jornada nada fácil. Confira:

1. Como educar os filhos na escola
É no ambiente escolar que seu filho vai aprender, pela primeira vez, o sentimento de privacidade. Respeite isso, cobre resultados, acompanhe o desempenho, mas não exagere na pressão.
2. As responsabilidades em casa
Seu filho precisa ter responsabilidades dentro de casa, desde pequeno, e arcar com as consequências dos seus atos.
3. Oriente a resolver seus problemas
Estimule seu filho a resolver questões e pensar por si mesmo. Educar os filhostambém inclui ensiná-los a pensar.
4. Estimule o filho à leitura
Ao ir ao shopping, aproveite e delicie-se com ele em uma livraria e estimule essa prática desde pequeno. Se na escola ele tem conhecimento, em um bom livro ele aprende a refletir.como-educar-os-filhos2-tt-width-640-height-420-bgcolor-FFFFFFEstimular a leitura é atitude inteligente e que gera bons resultados. Foto: iStock, Getty Images
5. Pratique com os filhos a disciplina
Não há aprendizado com maior utilidade do que a disciplina. Ela vai ensinar seu filho a manter uma meta sem desviar a atenção ou perder a motivação.
6. Deixe ele se “virar” sozinho
mais cedo possível, é bom colocar seu filho para se virar sozinho, para ensiná-lo a ser independente e autônomo.
7. Incentive as tarefas em equipe
Educar os filhos, principalmente se você tem mais de um, tem um gosto especialquando você incentiva tarefas em equipe. Aí você prepara seu filho para ser um profissional competente.
8. Ensine seu filho a ganhar e perder
Jogos e brincadeiras coletivas são a oportunidade perfeita para ensinar a importância de saber ganhar e perder com respeito e responsabilidade.como-educar-os-filhos3-tt-width-640-height-420-bgcolor-FFFFFFCompetição ensina a criança a lidar com derrotas e vitórias. Foto: iStock, Getty Images
9. Incentive-o a questionar
Incentive seu filho a questionar e ouça seu ponto de vista. Lembre-se que a criança que questiona é uma criança curiosa.
10. O exemplo
Por fim, o mais básico e mais importante item dessa relação de como educar os filhos: o exemplo. É por meio dele que você vai poder não só ensinar, mas também cobrar posturas de seus filhos.
fonte: doutíssima

Como você pode ajudar na alfabetização do seu filho

Tudo que é aprendido pelos filhos é um agrande conquista para os pais, que são agentes muitos importantes para todas as fases de aprendizado das crianças. Depois das primeiras palavras e dos primeiros passos, começar a ler e escrever é uma das conquistas mais aguardadas. Inclusive, o processo de alfabetização pode ser estimulado em casa.

Com algumas atividades simples do dia a dia, é possível ajudar a treinar e memorizar o que está sendo aprendido na escola. Ainda assim, é preciso ter alguns cuidado, especialmente para não acelerar demais o processo.

Atividades que estimulam a alfabetização

Para ajudar no desenvolvimento da criança sem atrapalhar a alfabetização da escola, os pais devem optar por atividades que fomentem nos pequenos o prazer em ter contato com a escrita e a leitura. Ajudar a fazer as lições de casa e tornar o momento divertido e integrativo é uma das principais formas.
Ler histórias e cultivar a leitura ajuda a tornar o hábito agradável e prazeroso, aumentando as chances de ser levado para a vida adulta. Permitir que a criança escreva, mesmo que ainda não saiba fazê-lo corretamente, também é indicado. Deixe papel, canetas e lápis sempre disponíveis para ela rabiscar.
Quando o seu filho mostrar algo dizendo que escreveu, é interessante perguntar o que está escrito e anotar logo ao lado a grafia correta. Isso ajuda no processo de associação das palavras.
alfabetização
Tornar os momentos de escrita e leitura divertidos ajuda a estimular o processo. Foto: iStock, Getty Images
Além disso, crie um ambiente propício para o momento de alfabetização, deixando ao alcance do pequeno livros e outros materiais com texto, como jornais, gibis e revistas. Busque aqueles com temas que ele goste.
Quando a criança já estiver mais adiantada e começando a formar as frases mais facilmente, algunsjogos também podem ajudar. Caça-palavras, jogo da forca e até mesmo aqueles tradicionais de tabuleiro que brincam com a formação de palavras podem fazer toda a diferença.  

Cuidados para não atrapalhar o desenvolvimento

É preciso ter alguns cuidados para que as atividades não estejam em desacordo com o método ou o ritmo do que está sendo aprendido na escola. Se isso acontecer, pode acabar confundindo o seu filho e atrapalhando no processo de aprendizagem.
Evitar a estimulação muito cedo é importante, pois pode causar desmotivação quando a criança começar na escola, sendo que já terá visto o que está sendo ensinado. Também é possível que o novo método pareça difícil de acompanhar.
Além disso, não force as atividades como se fossem uma obrigação, pois isso também pode resultar em desmotivação. O ideal  que tudo que a criança aprende em casa esteja alinhado com o ritmo da escola, como se fosse um espaço para fixar o aprendizadoConverse com o professor e tente entender que habilidades podem ser aprimoradas.

Ser pago é um dos melhores métodos para parar de fumar

Por: Tatiana Barros em 

Abandonar de vez o cigarro é um desafio enfrentando por muitos fumantes. Por mais difícil que seja, é importante sempre ter em mente que a persistência sempre vale a pena, levando em consideração todos os malefícios que esse vício acarreta para a sua saúde. E você sabia que ser pago pode ser um dos melhores métodos para parar de fumar?
Recompensas financeiras podem ser a melhor alternativa na luta contra o vício em cigarros (Foto: Istock)
Recompensas financeiras podem ser a melhor alternativa na luta contra o vício em cigarros (Foto: Istock)

Entenda um dos melhores métodos para parar de fumar

De acordo com o Journal of the American College of Cardiology, um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Genebra revelou que pagar dinheiro para os fumantes que desejam parar de fumar seria até duas vezes mais eficaz que outros métodos já famosos.
Se você já tentou alternativas como goma de mascar com nicotina, cigarros eletrônicos, patches e hipnose, não tendo sucesso em nenhuma dessas tentativas, essa pode ser uma verdadeira luz no fim do túnel:
Os pesquisadores Felicia Schmid e Jean-François Etter selecionaram fumantes que ganhavam menos de 46.500 euros por ano e que nunca haviam passado por nenhum tratamento médico para parar de fumar. Após uma semana sem fumar, eles receberam 92 euros de recompensa. Esse valor aumentou gradativamente e, ao final de seis meses, eles chegaram a receber quase 1.400 euros.
O estudo foi visto como eficaz, uma vez que depois de seis meses de incentivos financeiros, 45% das pessoas testadas continuaram sem fumar um cigarro sequer. O interessante é que depois que a recompensa foi interrompida, 20% abandonou de vez o tabaco. Esta taxa de 20% representa o dobro de sucesso em relação a testes que não envolviam esse tipo de pagamento (10%).

Teste com mulheres grávidas

Esse estudo reforçou os resultados positivos apresentados em um experimento realizado mulheres grávidas em maternidades francesas, em maio deste ano. Na época, foram distribuídos vouchers no valor de 20 euros para incentivá-las a abandonarem o cigarro.

Mais dicas para te ajudar a parar de fumar

Algumas atitudes são importantes para serem inseridas em seu dia-a-dia durante o processo de parar de fumar. Selecionamos cinco ações fáceis e que podem fazer toda diferença:
Elimine acessórios ligados o cigarro
Jogue fora maços de cigarro, isqueiros, cinzeiros e tudo mais que tenha relação ao vício.
Evite o cheiro
Evite proximidade com locais onde pessoas estejam fumando. Além disso, por ser um cheiro que impregna facilmente, lave bem suas roupas, tapetes, cortinas e tudo o mais que cheire a cigarro em sua casa.
Tenha sempre alimentos à mão
Ao parar de fumar, é comum sentir mais fome que o normal. Por isso, carregue sempre uma fruta, água ou bala sem açúcar, para te ajudar a disfarçar essa sensação.
Mantenha-se ocupado
Sempre que der vontade de fumar, distraia a mente com atividades que te causam prazer, seja uma caminhada, atividade física ou jardinagem. Isso ainda colaborará para uma melhor qualidade de vida.
Conte com a ajuda de familiares
Por esse ser um processo desgastante, é importante contar com o apoio de pessoas que o cercam. Elas podem te ajudar nos sintomas de abstinência que são responsáveis por muitos ex-fumantes voltarem a fumar.

domingo, 28 de agosto de 2016

O RISCO CAPITALISTA (EMPRESARIAL) EM QUESTÃO OU ATÉ QUE PONTO?

O capital (empresa) apresenta alguns casos mais comuns de risco que fogem relativamente ao seu controle, como no caso de incêndio decorrente de curto-circuito na instalação elétrica, como nos estragos decorrentes de uma grande tempestade (ventos fortes e/ou inundações), como os estragos causados por um terremoto forte e destruidor. Basicamente é isto, no que tange não especificamente ao gerenciamento competente do negócio. Mas, existem dois lados antagônicos em relação a este. Por um lado, o "exército industrial de reserva", expressão marxista que designa o total de desempregados de uma economia, gera um atenuante para o risco empresarial: o medo do desemprego FORÇA os funcionários a serem competentes ou, no mínimo, dedicados ao patrão e aceitarem o salário imposto pelo mesmo patrão - o que contribui para maximizar o lucro, principalmente se a economia for voltada para as exportações ou mercado externo. Por outro lado, o risco empresarial decorrente da existência de SUPERPOPULAÇÃO, incentivada pela elite de todos os setores (religioso, empresarial, etc.), fonte principal da concentração da renda, contraindo os mercados consumidores abaixo do seu potencial pleno, contribui para quebrar empresas (principalmente as mais frágeis)  - gerando um efeito contrário. São os dois lados da mesma moeda, criados pelos capitalistas... burros! Aliás, aprendam, senhores capitalistas, de uma vez por todas: quantidade é PROBLEMA (baixa qualidade), qualidade é SOLUÇÃO (países sem pobreza, analfabetismo, violência, crises agudas, enfim... um mundo de ALTA QUALIDADE, ALTA DIGNIDADE, ALTA JUSTIÇA, ALTO RESPEITO, ALTO HUMANISMO!!!). Enfim, senhores capitalistas ou elite em geral, ao invés de criarem um inferno terreno, criem um paraíso... pois TODOS saem ganhando... já que dinheiro em excesso não aumenta a felicidade de ninguém... pois torna a economia de mercado imperfeita e sujeita a crises de subconsumo e falta de paz para se gozar o lucro - lucro este que só parcialmente será usado para o atingimento da felicidade (pois uma parte dele ficará ociosa, sem gerar produção e emprego - sem fazer a economia girar totalmente ou no seu potencial máximo).

sábado, 27 de agosto de 2016

Aquecimento mata 35% da Grande Barreira de Corais na Austrália

MEIO AMBIENTE

Pelo menos um terço dos corais do maior recife do planeta já pereceu, alertam cientistas. Aumento da temperatura nos oceanos causado pelas mudanças climáticas é o responsável pelo fenômeno conhecido como branqueamento.
O fenômeno conhecido como branqueamento, causado pelas mudanças climáticas, e a acidificação do oceano já matou 35% dos corais que formam a Grande Barreira australiana, anunciaram cientistas nesta segunda-feira (30/05).
"A recuperação da cobertura de corais deve levar uma década ou mais. Para resgatar os corais maiores e mais velhos que morreram com certeza vai demorar muito mais", diz um comunicado do Centro de Excelência de Estudos de Corais, do Conselho de Pesquisa Australiano (ARC).
O branqueamento do coral significa a morte de organismos como anêmonas e algas dentro dos corais. Ele pode ser causado por alterações na temperatura do oceano. Com a morte da matéria orgânica, resta apenas o esqueleto calcário do coral, de coloração branca.


Assistir ao vídeo03:02

Corais de Abrolhos estão ameaçados

Uma pesquisa feita pelos cientistas em abril mostrou que o fenômeno atinge 93% da Grande Barreira de Corais, principalmente nas regiões norte e central. Segundo Mia Hoogenboom, pesquisadora do ARC, 95% dos corais na seção sul conseguiram sobreviver. "Esperamos que estes corais clareados levemente consigam recuperar sua cor normal nos próximos meses", afirmou.
Impacto no turismo
Esta é a terceira vez em 18 meses que a estrutura oceânica é afetada pelo branqueamento. Segundo o diretor do ARC, Terry Hughes, o evento atual "é muito mais extremo" do que os anteriores.
O Departamento Australiano do Meio Ambiente confirmou que omitiu sua contribuição ao relatório sobre o impacto das mudanças climáticas das Nações Unidas para evitar consequências negativas sobre o turismo.
A Grande Barreira de Corais, que está na lista dos patrimônios da humanidade da Unesco, é uma das principais atrações turísticas da Austrália e gera 3,9 bilhões de dólares ao ano.

"Brasil precisa abandonar a pura fixação por crescimento"

Pesquisador alemão diz que país precisa partir para desenvolvimento sustentável e não ficar dependente da exportação de matérias-primas: "Emergentes não podem cometer mesmos erros históricos dos países industrializados."
Países perseguem o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) como condição necessária para o desenvolvimento e a redução da pobreza. Devido às crises políticas e econômicas, o Brasil está há dois anos em recessão – e os prognósticos para o futuro ainda não são muito positivos.
Mas para Reinhard Loske, professor de política, sustentabilidade e dinâmica da transformação da Universidade de Witten/Herdeck, na Alemanha, o Brasil, por conta do seu potencial e recursos naturais disponíveis, tem as melhores possibilidades para se desenvolver de forma positiva ao se concentrar no desenvolvimento interno e na economia regional, e não somente na exportação de matérias-primas.
"Meu conselho seria abandonar essa pura fixação por crescimento e partir para um desenvolvimento sustentável e social-inclusivo", afirma Loske, que foi deputado federal pelo Partido Verde de 1998 a 2007 e secretário estadual de meio ambiente e transporte do estado de Bremen.
DW Brasil: Todos os países perseguem o crescimento econômico. Por que, em sua opinião, o decrescimento da economia poder ser positivo?
Reinhard Loske: Historicamente, essa fixação pelo crescimento econômico é nova. Essa concepção de steady state economy se espalhou dos anos 1930 até 2000. O crescimento em países industrializados já está saturado e, hoje, não é mais o crescimento que está em causa, mas a sustentabilidade – quer dizer, desenvolver a economia de uma forma que, essencialmente, seja necessário usar menos recursos como energia, recursos, territórios etc.
Já nos países em desenvolvimento, eu vejo diferente. Existe a necessidade de desenvolver a economia para uma grande camada da população que ainda não tem acesso a recursos. Mas, com uma estratégia de crescimento estritamente pura, isso não é possível. Esse desenvolvimento descampado como os países industrializados fizeram é incompatível com a sustentabilidade. Eu recomendo que países como Brasil, África do Sul, Índia e China tentem se desenvolver o máximo possível de forma sustentável e, ao mesmo tempo, zelem fortemente pela justiça social.
O Brasil está há dois anos em recessão. O desemprego aumenta, e a renda cai. Como um político pode "vender" um cenário como esse de forma positiva?
Pesquisas sobre bem-estar mostram que é necessário um certo nível material para que todos possam viver decentemente. E, a partir de um ponto, a correlação entre felicidade da população e valor do PIB já não existe mais. Em países como Brasil há algumas camadas da população que são pobres e, por isso, precisam do desenvolvimento. Mas nestas nações há também uma classe de consumidores que vivem com certo nível material que, a longo prazo, não é sustentável para o mundo.
Por isso, eu aposto numa estratégia na qual sustentabilidade, desenvolvimento e justiça social sejam igualmente importantes. A atual crise econômica no país tem causas internas, como a corrupção estrutural e má governança. Além disso, a estratégia do extrativismo, de depender somente da extração de matérias-primas, é problemática. É preciso implementar mudanças mais profundas como a produção regional, cooperativas regionais de práticas agrícolas etc. Isso porque uma orientação baseada somente na exportação descampada de recursos não trouxe nada realmente a longo prazo para nenhum país.
Na Europa, e principalmente na Alemanha, há um debate sobre o tipo do crescimento econômico. Há, juntamente com o PIB, outros indicadores para medir o crescimento que serão mais importantes no futuro?
Sim. As principais críticas sobre o crescimento na Europa e América do Norte são: o limite ecológico do crescimento; o limite sócio-cultural – que diz que a felicidade das pessoas, em certo ponto, não se correlaciona mais com o crescimento; e se o PIB realmente mede, de forma adequada, o nosso bem-estar. Hoje se discute alguns indicadores de bem-estar alternativos ou complementares ao PIB como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Índice de Bem-Estar Econômico Sustentável (ISEW, em inglês) e o Happy Planet Index (HPI) – sobre este último sou um pouco crítico. Mas, por toda parte está a ideia de que a economia é importante, mas não é tudo.
É importante também medir a qualidade do meio ambiente, saúde, educação, participação social e, quando nós observamos estes indicadores alternativos, concluímos que não é nos países mais ricos onde estão as pessoas mais felizes, mas onde é possível tirar muita felicidade a partir de poucas coisas materiais. Na Alemanha, temos a capacidade de tirar pouca felicidade de muita prosperidade. Quer dizer, há bons indicadores alternativos de bem-estar muito bons que incluem aspectos sociais, ecológicos e econômicos que cujas afirmações são mais sólidas do que só o PIB.
Tecnologia também traz desvantagens: mesmo mais econômicos, população tem cada vez mais eletroeletrônicos
Como é possível combinar proteção ao meio ambiente e interesses político-econômicos?
A economia verde é, a médio prazo, uma boa estratégia. Trata-se da expansão das fontes de energias renováveis, melhoria da eficiência energética, eficiência dos recursos e da economia da reciclagem que, por meio de novos serviços, possam gerar bem-estar econômico, uma certa prosperidade e contribuição para a sustentabilidade. Porém, ela também tem desvantagens devido ao desenvolvimento tecnológico: nós temos carros econômicos, mas cada vez mais automóveis. Nós temos aparelhos elétricos que consomem pouco, mas cada vez mais eletroeletrônicos em casa. Entre o médio e longo prazo precisaremos de um novo complemento à estratégia da economia verde e da steady state economy, onde a sustentabilidade seja mais importante do que o crescimento.
Existe a possibilidade de uma economia se orientar na queda da produção e do consumo?
É preciso ver o caso de cada país. Em países ocidentais ricos como EUA, Alemanha e Reino Unido, pode-se dizer que 80% da população vivem de forma confortável, e 20%, em um nível crítico. Já em nações como o Brasil é diferente: 30% vivem no mesmo nível da classe consumidora como aqui na Alemanha, e 70% à parte disso. E esta última parte argumenta pelo crescimento econômico. E isso não é totalmente falso. Para garantir as necessidades básicas para estes países ou grupos de população é preciso uma estratégia de sustentabilidade que contemple três objetivos: social, econômico e ecológico.
Acredito que um político no Brasil não vai ter sucesso se dizer que quer menos postos de trabalho ou menos desenvolvimento econômico, isso é muito idealista. Mas se pode dizer que se deseja um tipo de desenvolvimento compatível com o clima, sustentabilidade e que inclua o maior número de pessoas possível. Nos países desenvolvidos do Ocidente podemos falar da tendência de queda da taxa de crescimento, que está em forte regressão – e isso não é de se admirar, pois o nível absoluto [de riqueza] já é muito alto.
Nos países em desenvolvimento temos duas grandes tarefas: considerar melhor o limite ecológico e não deixar que as disparidades de renda aumentem. Um pequeno grupo da sociedade detém todos os meios de produção e a outra grande parte não consegue praticamente gerar renda, e isso não é bom no longo prazo. O Brasil, devido ao seu potencial e recursos naturais disponíveis, tem as melhores possibilidades para se desenvolver positivamente. Mas minha recomendação é se concentrar fortemente no desenvolvimento interno, na economia regional e não somente, de forma unilateral, na exportação de matérias-primas. Deve-se manter uma boa parte da economia no país para que a população em geral tenha benefícios – e não somente uma pequena elite. Meu conselho seria abandonar essa pura fixação por crescimento e partir para um desenvolvimento sustentável e social-inclusivo.
Países industrializados como a Alemanha deveriam, então, renunciar ao crescimento econômico para que países como Brasil e China possam se desenvolver?
Sim. Os países industrializados precisam diminuir o consumo de energia, minerais, superfícies de terra de 80% a 90% nas próximas duas ou três décadas. De forma prática temos que dar espaço para o desenvolvimento econômico de outras partes do mundo. Os países ricos precisam dar menos importância ao crescimento econômico e se alinhar mais à sustentabilidade. Já os emergentes e em desenvolvimento não podem cometer os mesmos erros históricos dos industrializados: usar um modelo de desenvolvimento pautado no uso de recursos naturais e energia que, no longo prazo, não é sustentável. Mesmo com essa redução de 80% a 90% nas próximas duas ou três décadas, os países industrializados vão conseguir viver muito bem se conseguirem extrair mais felicidade a partir do menor consumo de recursos.

Afinal, quem vai pagar o pato do ajuste fiscal brasileiro?

O governo federal está com um enorme rombo em suas contas e basicamente só há duas maneiras de resolver o problema: cortar despesas e/ou aumentar as receitas.
As duas alternativas são impopulares e, dependendo da fórmula adotada (ou seja, o que cortar e o que tributar), o resultado pode impactar mais ou menos diferentes grupos sociais.
A grande indústria nacional já disse que não quer "pagar o pato": esse é o slogan da campanha contra a elevação da carga tributária liderada pela Fiesp. A pressão tem dado resultado no governo, que num primeiro momento vem descartando a criação de novos impostos.
Por outro lado, o corte de gastos é dado como inevitável. A equipe econômica, comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quer estabelecer um teto rígido para o aumento das despesas em geral e defende uma reforma da Previdência para limitar a expansão das aposentadorias.
Será que essa é a escolha mais justa para resolver a crise fiscal? A questão divide economistas.

Mais impostos sobre ricos?

Dois pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, defendem o aumento dos impostos sobre as classes de maior renda como forma mais justa de reequilibrar as contas públicas.
Sua principal proposta é recriar o imposto sobre dividendos (lucro distribuído pelas empresas a seus acionistas), que foi extinto em 1995. Em um estudo premiado no ano passado pelo Tesouro Nacional, com uma série de sugestões de mudanças tributárias, eles estimaram que a volta da alíquota de 15% cobrada sobre dividendos geraria uma receita anual de R$ 50 bilhões, atingindo 2,1 milhões de brasileiros.
Já se fossem aplicadas alíquotas progressivas, aumentando de acordo com a renda, poderiam ser arrecadados R$ 68 bilhões, de 1,2 milhão de contribuintes.
Apesar do reconhecimento, o Ministério da Fazenda não tem mostrado simpatia pela proposta. Opositores da medida argumentam que as empresas já pagam imposto quando auferem seus lucros, antes de distribuir parte dele como dividendos. Dessa forma, consideram que o novo imposto seria uma bitributação.
O economista José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio, considera que tributar mais os dividendos pode desestimular os investimentos no país, o que seria ruim para o crescimento.
"Dividendo é algo que você ganha porque investiu na empresa. Já taxou o lucro da empresa, aí vai taxar de novo o do investidor, é claro que é um enorme desestímulo a investir", afirmou.
Autor do estudo, Gobetti discorda do raciocínio e nota que o fim desse tributo em 1995 não implicou em aumento da taxa de investimento do país. Na sua avaliação, a tributação pode estimular as empresas a reinvestirem uma parte maior do lucro, em vez de distribuir dividendos.
De acordo com levantamento dos pesquisadores do Ipea, dos 34 países da OCDE (organização que reúne as nações mais industrializadas do mundo e alguns emergentes), apenas a Estônia não tributa dividendos. Todos os demais praticam a bitributação.
No Brasil, as empresas em geral pagam hoje 34% sobre seus lucros, antes de pagar os dividendos. Na média da OCDE, a soma das duas taxas (antes e depois da distribuição dos lucros aos acionistas) dá uma alíquota de 43,1%.
Essa é apenas uma das propostas de aumento de tributos que está em discussão, mas tem tido pouca acolhida no governo, preocupado com o desgaste popular que o aumento da carga tributária teria. Há também quem defenda aumentar impostos sobre heranças e grandes fortunas.
Homens de negócioImage copyrightTHINKSTOCK
Image captionVolta da CPMF recairia proporcionalmente mais sobre os mais pobres
A volta temporária da CPMF (contribuição sobre transações financeiras) é outra opção, mas trata-se de um imposto regressivo - ao ser repassado pelas empresas para os preços finais dos produtos, recai proporcionalmente mais sobre os mais pobres.
Gobetti entende que parte da resistência ao aumento de impostos vem de um sentimento da classe média de não ver retorno em serviços públicos de qualidade. No entanto, ele ressalta que a crise fiscal não se deve apenas a aumento de gastos do governo, mas é reflexo em boa parte da perda de arrecadação devido às desonerações concedidas à indústria a partir da crise mundial de 2008.
O setor também tem sido beneficiado por juros subsidiados do BNDES - os empréstimos concedidos desde 2008 já somam custo de R$ 323,2 bilhões ao Tesouro Nacional -, valor que a União tem de pagar ao banco ao longo do vencimento dos empréstimos, de 2008 a 2060. Desse total, apenas nos próximos três anos serão pagos R$ 68 bilhões.
"O ajuste deve atingir todos, de forma proporcional à capacidade contributiva. Nesse sentido, a campanha da Fiesp de que não vamos pagar o pato é de uma enorme hipocrisia", critica Gobetti.
Camargo, por sua vez, considera que a carga tributária já é alta e defende o fim dos juros subsidiados pelo BNDES, em vez do aumento de impostos.
"Seria extremamente didático para o Brasil se o ajuste fiscal fosse feito sem aumentar imposto. O Brasil precisa aprender a gastar bem os seus recursos. Há um desperdício enorme", ressalta.

Regimes especiais

O economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, também critica a política de crédito subsidiado pelo BNDES. Além disso, na sua avaliação, as grandes distorções do sistema tributário estão nos regimes especiais, que beneficiam grupos específicos.
"O governo é muito sensível a grupos de pressão. E aí não tem a ver com esquerda ou direita, são os grupos organizados. O Super Simples, por exemplo, cada vez inclui mais segmentos. Agora tem advogados, vários setores de serviços, como corretor de seguros. Eles pagam muito menos imposto".
No fim de junho, o Congresso aprovou a ampliação do alcance do Super Simples, o que deve gerar perdas de R$ 1,7 bilhão em arrecadação em um ano.

Primeiro as despesas

A principal proposta do governo Temer para reverter gradualmente o rombo fiscal - que neste ano deve ser de R$ 170 bilhões - é brecar a expansão das despesas. O Planalto quer que o Congresso aprove um teto de 20 anos para expansão dos gastos, que nesse período ficaria limitado à reposição da inflação.
Segundo anúncio de Meirelles, gastos em educação e saúde também devem entrar no novo regime. Hoje essas despesas crescem obrigatoriamente em proporção à expansão das receitas, segundo regras previstas na Constituição Federal.
"A proposta do teto do gasto público praticamente congela as despesas em saúde e educação. A vinculação das receitas havia sido a forma que o constituinte (assembleia que redigiu a Constituição em 1988) havia encontrado para proteger os direitos sociais. A escolha agora é penalizar os mais pobres para não onerar os mais ricos", critica a coordenadora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento da UFF, Celia Lessa.
Para a economista, esse projeto não teria apoio das urnas se fosse apresentado em campanha eleitoral. "Uma medida como essa só pode ser tomada no limbo político em que estamos, sem a participação do eleitor", ressaltou.
Lisboa, por sua vez, diz que o impacto sobre os mais pobres vai depender de quais despesas serão cortadas. Ele ressalta que os gastos em ensino superior, por exemplo, beneficiam em geral os mais ricos, já que a maioria dos que conseguem uma vaga nas universidades públicas são pessoas de maior renda. No caso da Previdência, Lisboa destaca que os 40% mais pobres da população não são alcançados pelo regime, porque não conseguem contribuir para se aposentar.
"Tem esse mito no Brasil de que a maioria do gasto social vai para o mais pobre. Isso não é verdade. A grande maioria do gasto primário (gasto não financeiro do governo) é destinada aos grupos de renda média ou alta. Os gastos com saúde básica, com educação básica e as transferências para os 10% mais pobres, segundo o Banco Mundial, custam 16,4% da despesa primária", afirma.
Os dados do Tesouro Nacional indicam que os gastos discricionários (despesas não obrigatórias) com saúde e educação já sofreram recuo real (se descontada a inflação) no ano passado e registram nova queda nos cinco primeiros meses de 2016.
Cofrinho com moedas de um realImage copyrightTHINKSTOCK
Image captionProgramas sociais sofreram alguns cortes, mas aumentos para servidores federais foram aprovados
Alguns programas sociais também já sofrem impacto do ajuste fiscal. O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, desde 2015 teve queda expressiva na contratação de novas moradias para a faixa 1 - que atende famílias de menor renda e, por ter subsídio maior, é a que mais consome recursos do governo. Com isso, o valor gasto no programa caiu 61% de janeiro a maio deste ano na comparação com o mesmo período de 2016.
No entanto, alguns gastos sobem: o governo interino decidiu conceder aumento parcelado para diversas categorias de servidores federais. O reajuste chega a 41,47% no caso de servidores do Judiciário que justificam o aumentam sob argumento de que seus salários estão defasados. A proposta - que deve ser aprovada no Congresso - prevê impacto total de R$ 68 bilhões no Orçamento até 2018.
Já o benefício do Bolsa Família, com aumento de 12,5%, terá impacto de R$ 2,1 bilhões nos gastos federais até 2018.
"O aumento para os servidores nesse momento é incoerente e aponta para um ajuste fiscal que tende a penalizar os mais pobres. Servidores federais têm salários altíssimos para a média brasileira", afirma Rodrigo Orair, do Ipea.
"O governo está dizendo que vai conter o Orçamento como um todo. Então, quando aumenta uma das despesas, quer dizer que as outras vão ter que ser comprimidas. E o grosso das outras são políticas relacionadas ao nosso tardio e ainda mal construído Estado do bem-estar social", ressaltou.