Promotores dizem que Ciro Gomes 'feriu de morte' a Constituição

Principal entidade dos membros do MP em todo o País reage a ataque do pré-candidato à Presidência pelo PDT, que propôs 'botar juiz para voltar para caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político'

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo
25 Julho 2018 | 

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) Foto: André Dusek|Estadão

Os promotores e procuradores de Justiça reagiram enfaticamente aos ataques atribuídos ao Ministério Público pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, afirmou, nesta quarta-feira, 25, que o pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, ‘feriu de morte’ a Constituição ao afirmar que o ex-presidente Lula só terá chance de sair da cadeia se ele assumir o poder.
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Em entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora, no Maranhão, no dia 16 deste mês em que afirmou: “Só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder e organizar a carga. Botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político”.
Para o presidente da CONAMP, ‘as declarações de Ciro Gomes assumem o protagonismo na tentativa de enfraquecer a atuação do Ministério Público, quando o pré-candidato deveria se concentrar em fortalecer uma das mais relevantes instituições do País, como pede a sociedade’.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, ‘além de revelar grave ameaça, as palavras do pré-candidato são consideradas um ataque à instituição, à sociedade e ao Estado Democrático de Direito, ferindo de morte a Constituição Federal que deu autonomia e independência ao Ministério Público, e reservou-lhe a função de defender a ordem jurídica, a democracia e de garantir a efetividade dos direitos sociais e individuais’.
“Como presidenciável, não poderia adotar postura flagrantemente transgressora da ordem jurídica e que retira da sociedade a fé de que a lei deve ser igual para todos”, afirma Victor Hugo.
“Infelizmente, o debate, que deveria ser eleitoral e envolver as propostas de governo dos presidenciáveis, assume o papel de uma tentativa de enfraquecer a atuação do MP, uma das poucas instituições do País que tem procurado impedir e reprimir o uso indevido da máquina e dos recursos públicos por organizações criminosas que há muito sangram os cofres públicos do Brasil”, concluiu.
Após ser criticado por juristas e analistas, o candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que as declarações de que, se eleito, colocaria o Judiciário e o Ministério Público de volta em suas “caixinhas” foram tiradas de contexto para gerar intrigas.
As declarações foram dadas em Ananindeua, no Pará, onde o candidato participou da convenção estadual do seu partido nesta quarta-feira, 25.
No Pará, o pedetista disse que essa declaração foi tirada do contexto. “Quando eu disse a gente, eu não quis dizer eu. Quis dizer os democratas, os que têm compromisso com o Estado democrático de direito, com o restabelecimento da autoridade, do império da lei que, no Brasil, parece estar completamente deformada”.
Segundo ele, o termo caixinha foi uma figura de linguagem usada para explicar que Judiciário e Ministério Público “não podem se meter em tudo”. “Isso é uma expressão que todo mundo conhece. Só a fraude tenta fazer esse tipo de intriga. No Brasil, está cada um trabalhando fora da sua caixa”, disse o candidato.