Redação do Diário da Saúde
Além das bolhas de informação que isolam os usuários entre aqueles que pensam de forma parecida, os especialistas têm-se preocupado em como juntar liberdade de expressão, mídias sociais e verdade. Em muitos casos, dizem eles, o acesso global à internet pode ser uma faca de dois gumes.
[Imagem: Juandavo/Wikimedia]
[Imagem: Juandavo/Wikimedia]
Internet como um direito humano
O acesso gratuito à internet deve ser considerado um direito humano,
pois as pessoas incapazes de se conectar à internet - principalmente nos
países em desenvolvimento - carecem de maneiras significativas de
influenciar os atores globais que moldam suas vidas cotidianas.
Esta é a proposta de Merten Reglitz, professor de Ética Global na Universidade de Birmingham (Reino Unido).
Segundo ele, à medida que o engajamento político ocorre cada vez mais
on-line, liberdades básicas que muitos consideram garantidas, incluindo
a liberdade de expressão, liberdade de informação e liberdade de
reunião, são prejudicadas se alguns cidadãos têm acesso à internet e
outros não.
"Sem esse acesso, muitas pessoas não têm uma maneira significativa de
influenciar e responsabilizar os responsáveis por regras e instituições
supranacionais. Esses indivíduos simplesmente não têm voz na elaboração
das regras que devem obedecer e que moldam suas chances de vida," disse
Reglitz.
Além de ser por si só um direito, a internet pode ser uma maneira
fundamental de proteger outros direitos humanos básicos, como vida,
liberdade e não existência de tortura - um meio de permitir que bilhões
de pessoas levem 'vidas minimamente decentes', diz Reglitz.
O pesquisador aponta várias instituições políticas que já se
comprometeram a garantir o acesso universal à internet às suas
populações, convencidas de que esse objetivo é alcançável. Uma delas é o
estado indiano de Kerala, que acatou a proposta de que o acesso
universal à internet é um direito humano e pretende fornecê-lo aos seus
35 milhões de pessoas até o final deste ano.
A União Europeia, por sua vez, lançou a iniciativa WiFi4EU
para fornecer a todas as cidades e vilarejos europeus acesso gratuito à
internet sem fio nos principais centros da vida pública até o final do
próximo ano.
Acesso universal à internet
O acesso global à internet faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável da ONU, com os países autores da proposta já tendo se
comprometido a ajudar a fornecer acesso universal à internet nos países
em desenvolvimento.
Milhões de pessoas nas partes mais pobres do mundo ainda não têm
acesso à internet, mas esse número está diminuindo à medida que a
tecnologia se torna mais barata. No entanto, a expansão da internet
diminuiu nos últimos anos, sugerindo que o acesso universal não ocorrerá
sem uma promoção intencional.
Reglitz acrescenta que o direito humano ao acesso à internet é
semelhante ao direito global à saúde, que não pode exigir globalmente o
tratamento médico mais avançado possível, já que muitos países são
pobres demais para fornecer esses serviços e, portanto, enfrentariam
demandas impossíveis.
Em vez disso, os estados pobres são chamados a fornecer serviços
médicos básicos e trabalhar no sentido de fornecer assistência médica de
qualidade mais alta. Da mesma forma, esses países devem oferecer
inicialmente locais com acesso público à internet e desenvolver uma
infraestrutura de TI que aumente o acesso.
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