Cabotagem
- Publicada em 29/11/2021 às 20h45min.
Grandes cargas obtêm um ganho importante quando utilizam a navegação por cabotagem
/ALIANça navegação/DIVULGAÇÃO/JC
A proposta do governo federal de criação
do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar, foi
aprovada pelo Senado Federal na quinta-feira da semana passada. Modo de
transporte eficiente e de baixo custo, a cabotagem - o trânsito de
barcos entre portos - representa apenas 11% de participação da matriz
logística do País. A expectativa é que a nova legislação promova um
aumento para 30%.
Entre outras metas, o Ministério da
Infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados,
por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019,
para 2 milhões de TEUs, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da
frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as
embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
"O BR do Mar permitirá um maior
equilíbrio da nossa matriz de transportes. O programa aumentará a oferta
e incentivará a concorrência de embarcações afretadas, porque reduz
custos e burocracia", afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio
Gomes de Freitas.
O texto prevê a criação da Empresa
Brasileira de Investimento na Navegação (EBN-i), que deve montar uma
frota e fretar as embarcações para as empresas brasileiras de navegação
(EBNs) operarem, dispensando a necessidade de estas investirem em frota
própria. O projeto amplia a destinação de recursos do Fundo da Marinha
Mercante (FMM), permitindo que os recursos do fundo sejam usados para
outras possibilidades, como manutenções preventivas nas embarcações.
Como houve alteração do texto original, a
matéria retorna para a apreciação da Câmara dos Deputados, que
analisará somente as novidades incluídas no Senado. "A BR do Mar
constituirá grande avanço na cabotagem brasileira, realmente vai
incentivar. Teremos novos entrantes interessados em operar cabotagem,
segmentos da indústria que hoje não trabalham cabotagem e pretende
trabalha", ressaltou o ministro.
A principal mudança foi a aprovação de
dispositivos que pretendem estimular a entrada de novas empresas de
navegação sem embarcações próprias no mercado de cabotagem. O texto
também permite que a EBN-i constitua subsidiária estrangeira para
reduzir custos e dar mais regularidade ao serviço e previsibilidade ao
preço dos fretes. A cabotagem pode ocorrer pela costa marítima, mas não
se limita a ela, podendo se estabelecer em vias de rios e lagos
interiores de um determinado país.
Essa prática acontece em diversos
países, e, dependendo da proximidade dos portos entre fronteiras,
atividades de cunho internacional também podem acontecer, como é o caso
de Brasil e Uruguai, por exemplo.
Grandes cargas, que abastecem indústrias
e representam insumos ou matéria-prima para produções, obtêm um ganho
importante pelo processo de navegação. Isso pode acontecer com o
transporte de madeira, combustível e outros produtos químicos,
essenciais para o funcionamento de fábricas.
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