O meu blog é HOLÍSTICO, ou seja, está aberto a todo tipo de publicação (desde que seja interessante, útil para os leitores). Além disso, trata de divulgar meu trabalho como economista, escritor e compositor. Assim, tem postagens sobre saúde, religião, psicologia, ecologia, astronomia, filosofia, política, sexualidade, economia, música (tanto minhas composições quanto um player que toca músicas de primeira qualidade), comportamento, educação, nutrição, esportes: bom p/ redação Enem
O Fundo Mundial para a Natureza (WWF, da sigla em inglês), ONG de defesa do meio ambiente, acaba de divulgar a versão 2018 do seu relatório Planeta Vivo. E as conclusões não são nada boas, principalmente para o Brasil.
Desmatamento da Amazônia, em foto de 2007; floresta brasileira perdeu 20% de sua área desde 1970
Foto: Getty Images / BBC News Brasil
A análise, feita por 50 pesquisadores em todo o mundo com base em pesquisas de 19 organizações, apontou para um desmatamento intenso, que reduziu, de 1970 para cá, 20% da Floresta Amazônica e 50% do Cerrado, biomas bastante representativos do país.
A redução das áreas verdes acaba trazendo uma implicação direta na vida de espécies, aumentando ainda mais a lista daquelas que estão ameaçadas de extinção.
O relatório atual, que traz um cenário desolador, confirma uma curva de desgaste ambiental que vem se acentuando nos últimos anos.
A WWF divulga o relatório a cada dois anos. Nesta edição, o levantamento cita animais brasileiros entre os ameaçados em função dessa perda de ambiente natural. Na lista estão a jandaia-amarela (Aratinga solstitialis), o tatu-bola (Tolipeutes tricinctus), o uacari (Cacajao hosomi), o boto (Inia geoffrensis) e o muriqui-do sul (Brachyteles aracnoides).
No caso dos botos, a exploração é tida como involuntária: os animais acabam sendo presos em redes de pesca, mesmo não sendo alvo de pesca predatória.
De acordo com a WWF, que monitora, desde 1970, 16.704 populações animais, declínio de populações de vertebrados no período em todo o mundo é de 60% - mamíferos, peixes, aves, répteis e anfíbios. De lá para cá, houve um declínio de 83% das populações de água doce. No caso dos mamíferos, a redução total foi de 22%.
Para efeitos comparativos, entre 1970 e 2010, esse declínio foi de 52%. Ou seja: não estamos conseguindo conter o estrago, quanto menos recuperá-lo. Um dos exemplos mais críticos trazidos pelo relatório é a população de elefantes na Tanzânia, que reduziu em 86% desde os anos 1970.
Para se recuperar sozinha do estrago causado pela humanidade, a natureza precisaria de 6 milhões de anos, diz o documento.
Nos trópicos, principalmente nas Américas Central e do Sul, a deterioração do ecossistema é ainda mais grave - com redução de 89% dessas populações.
A região entre os trópicos é onde está a maior parte da vida do planeta, justamente por conta da questão climática. Ao mesmo tempo, é nesta faixa onde estão também as maiores áreas de uso de solo e dos recursos naturais - as áreas cultivadas para a produção de alimentos.
Amazônia perdeu 50 mil km² de terra nos últimos 7 anos
Foto: AFP / BBC News Brasil
O desmatamento para o uso intenso da terra tem afetado drasticamente os ecossistemas do planeta.
Segundo a WWF, a taxa de extinção das espécies hoje - número que indica o risco de desaparecimento das mesmas - é de 100 a 1.000 vezes maior do que era antes de as atividades humanas começarem a alterar a biologia e a química do planeta.
Isso significa que a Terra vive seu sexto processo de extinção em massa nos últimos 500 milhões de anos. Desta vez, o culpado é uma espécie que habita o planeta - nós, os humanos.
"Preservar a natureza não é apenas proteger os tigres, pandas, baleias e animais que apreciamos. É muito mais: não pode haver um futuro saudável e próspero para os homens em um planeta com o clima desestabilizado, os oceanos sujos, os solos degradados e as matas vazias, um planeta despojado de sua biodiversidade", declarou o diretor-geral da WWF, Marco Lambertini.
Ambientes brasileiros
Em junho, dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente indicavam que a devastação do Cerrado, a savana brasileira, era 60% a mais do que a perda na Amazônia nos últimos sete anos.
No total, foram 80 mil km² de terras devastadas, contra 50 mil km² da Amazônia.
A região do Cerrado é onde mais se expande o agronegócio brasileiro. Em coletiva de imprensa realizada em junho, o pesquisador Claudio Almeida, responsável por divulgar os dados, ressaltou que na parte mais ao norte do bioma, em especial nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foi observada a maior incidência do desmatamento nos últimos anos - os Estados respondem por 62% do total perdido.
E é justamente essa região apontada como a nova fronteira do agronegócio brasileiro - dedicada sobretudo à produção de soja, óleo de palma e criação de gado.
Os números são do monitoramento chamado Prodes do Cerrado, feito por satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Quando os dados foram divulgados, o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia divulgou nota afirmando que a "savana consolida-se como o bioma mais ameaçado do Brasil atualmente".
O desmatamento ocorrido no Brasil tem afetado, de acordo com o WWF, não só a vida dos animais. Mas também a oferta de água doce - o que ajuda a explicar as recorrentes crises hídricas que têm ocorrido, como a que deixou em risco o abastecimento da região Sudeste nos últimos anos.
Declínio de vertebrados - mamíferos, peixes, aves, répteis e anfíbios - é uma das preocupações levantadas pelo relatório
Foto: AFP / BBC News Brasil
Isto porque as regiões mais afetadas, onde estão Cerrado e Amazônia, são justamente as que abrigam os principais mananciais da malha hidrográfica brasileira.
De acordo com as metas da convenção da Organização das Nações Unidas para a biodiversidade, pelo menos 17% dos ecossistemas de cada país precisariam estar em áreas protegidas para a conservação.
O Brasil, país que tem a maior biodiversidade do planeta, está distante desse número. Apenas 8% do cerrado está protegido. No Pantanal, apenas 2% das áreas estão protegidas.
Planeta
O relatório mostra que três quartos do planeta já foi impactado pela ação humana. Há uma projeção que, em 2050, apenas 10% da Terra esteja livre da interferência humana.
O WWF aponta que os seres humanos já ultrapassaram os limites de segurança quanto às mudanças climáticas e níveis de interferência no sistema terrestre. Integridade da biosfera e fluxos biogeoquímicos de fósforo e nitrogênio também já sofreram interferências humanas tidas como irreversíveis - sobretudo por conta do uso de fertilizantes na agricultura e do manejo da pecuária intensiva.
Segundo o texto, isto representa um declínio acentuado da "saúde da planetária", da "natureza" e da "biodiversidade". "Prejudicando a saúde o bem-estar das pessoas, espécies, sociedades e economias em todos os lugares", ressalta.
WWF aponta que os seres humanos já ultrapassaram os limites de segurança quanto às mudanças climáticas e níveis de interferência no sistema terrestre
Foto: Mariana Veiga / BBC News Brasil
A organização emitiu um alerta vermelho para a degradação do solo e ressaltou que está perto de fazer o mesmo em relação à acidificação das reservas de água doce e dos oceanos.
Uma possível solução apontada para tentar reduzir esses estragos seria o emprego mais eficiente de tecnologias já disponíveis para a produção de alimentos. Embora tenha havido avanços por conta dos equipamentos e técnicas mais modernas, a WWF acredita que as melhorias cresceram de forma menor do que o potencial de dano.
A pegada ecológica do homem, conclui o relatório, está hoje três vezes mais degradante do que era em 1970.
Um exemplo está no desperdício. Atualmente, cerca de 40% do que é produzido acaba sendo descartado por conta de falhas no processo de produção, transporte e mesmo dentro das residências.
O relatório frisa que é preciso "elevar o nível de alerta" para provocar um amplo e consciente movimento, chamando a atenção "suficiente dos líderes mundiais".
Segundo a ONG, é preciso uma ação consistente antes de 2020, porque, ao contrário, "uma porta sem precedentes se fechará rapidamente".
"Somos a primeira geração que tem uma visão clara do valor da natureza e do nosso impacto nela. Poderemos também ser a última capaz de inverter esta tendência", adverte o relatório.
Um aumento na comunicação sobre sexualidade entre pais e filhos pode ajudar os adolescentes a se sentirem mais seguros para apresentar perguntas e preocupações para seus pais.
[Imagem: CC0 Public Domain/Pixabay]
Cultura sexualizada
Está-se sentindo feliz e completo por ter tido "aquela" conversa melindrosa sofre sexualidade com seu filho?
Não se entusiasme tanto.
Psicólogos afirmam que, quando se trata de seus filhos adolescentes, uma conversa vaga e genérica sobre sexo não é suficiente. O assunto merece uma série de papos ao longo dos anos.
A boa notícia é que uma comunicação continuada entre pais e filhos adolescentes sobre sexualidade beneficia o relacionamento entre ambos e ainda leva a uma atividade sexual mais segura dos jovens, conforme aferido aos 21 anos de idade.
"Nossa cultura atual é altamente sexualizada, então as crianças estão aprendendo sobre sexualidade de forma fragmentada desde cedo.
"Pesquisas sugerem que os pais podem ser um meio efetivo de ensinar seus filhos sobre sexualidade de maneira adequada ao desenvolvimento, mas isso não ocorre se os pais tiverem apenas uma conversa desconfortável, muitas vezes unilateral," explica a professora Laura Padilla Walker, da Universidade Brigham Young (EUA).
Comunicação sobre sexualidade
A equipe da professora Laura avaliou a comunicação entre 779 jovens de 14 a 18 anos com suas mães e pais. As famílias participantes foram contatadas durante todas as férias escolares durante 10 anos, para avaliar o nível de comunicação sobre sexualidade entre pais e filhos.
Tanto os adolescentes como seus pais relataram níveis relativamente baixos de comunicação sobre sexualidade, com os adolescentes relatando níveis ainda mais baixos do que seus pais. Esses níveis, na maior parte, permaneceram constantes.
"Independentemente de os pais pensarem ou não que estão falando sobre sexualidade com frequência, as crianças geralmente relatam baixos níveis de comunicação," disse Laura. "Portanto, os pais precisam aumentar a comunicação sexual mesmo que sintam que estão fazendo um trabalho adequado."
Um aumento na comunicação sobre sexualidade entre pais e filhos pode ajudar os adolescentes a se sentirem mais seguros para apresentar perguntas e preocupações para seus pais. Além disso, uma comunicação sexual contínua resultou em atividade sexual mais segura aos 21 anos, algo que pode encorajar os pais a terem conversas mais frequentes com seus filhos sobre o assunto.
WWF diz que consumo humano extinguiu 60% das espécies animais
“Acordo global” semelhante ao acordo climático de Paris é necessário, recomenda a WWF
“O consumo humano explosivo” causou uma queda maciça na população global de animais selvagens nas últimas décadas, diz o grupo de conservação WWF.
O relatório Living Planet Report da WWF diz que as perdas em espécies de vertebrados – mamíferos, peixes, aves, anfíbios e répteis – tiveram uma média de 60% entre 1970 e 2014.
“A Terra está perdendo a biodiversidade a uma taxa vista apenas durante as extinções em massa”, acrescenta o documento da WWF.
As taxas atuais de extinção de espécies são agora até mil vezes maiores do que antes do envolvimento humano em ecossistemas animais se tornar um fator.
Estima-se que a proporção da terra do planeta livre de impactos humanos caia de um quarto para um décimo até 2050. As causas, apontadas pela WWF, são a remoção de habitat, caça, poluição, doenças e mudanças climáticas.
Espécies destacadas pelo relatório que são afetadas pelas atividades humanos incluem elefantes africanos, que diminuíram em número na Tanzânia em 60% em apenas cinco anos entre 2009 e 2014, principalmente devido à caça ilegal de marfim.
Outro caso é o desmatamento em Bornéu, com as plantações de madeira e produção de óleo de palma que levou à perda de 100.000 orangotangos entre 1999 e 2015.
O derretimento do gelo do Ártico, apontando no documento da WWF, deve diminuir em 30% o número de ursos polares até 2050, tornando seus habitats cada vez mais precários.
O Living Planet Report, publicado a cada dois anos, visa avaliar o estado da vida selvagem do mundo. Além disso, formular políticas a estabelecer novas metas para o desenvolvimento sustentável.
A importância da vida selvagem
A vida selvagem não é apenas “agradável de se ter”, afirma o relatório. O alerta sobre essa questão está relacionada a saúde humana, os suprimentos de alimentos e remédios, bem como a estabilidade financeira global, todos prejudicados pelo declínio da vida selvagem e da natureza.
De acordo com o estudo, o bem-estar de até 3 bilhões de pessoas que dependem da vida selvagem para comer e trabalhar diminuiu devido à degradação da terra. E os serviços que dependem da natureza valem cerca de US$ 125 trilhões globalmente.
“Do declínio dos orangotangos devido ao desmatamento para o óleo de dendê, ao impacto desastroso das mudanças climáticas nos habitats do Ártico e à poluição plástica que destrói a vida marinha, não podemos continuar com os negócios de sempre”, disse à CNN o diretor executivo do Greenpeace UK, John Sauven, em resposta ao relatório, unindo-se ao WWF em pedir “ação urgente do mundo”.
Acordo global
O WWF apela para “um novo acordo global para a natureza e as pessoas” semelhante ao acordo de Paris de 2015 para combater as alterações climáticas, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa.
“Tomadores de decisão em todos os níveis precisam fazer as escolhas políticas, financeiras e de consumo certas para alcançar a visão de que a humanidade e a natureza prosperam em harmonia em nosso único planeta”, diz o relatório.
Os dados, coletados a partir de estudos revisados por pares, abrangem mais de 16.700 populações pertencentes a 4.000 espécies em todo o mundo.
De vez em quando somos pegos de surpresa por uma fome repentina durante a noite. Ela se revela como um ronco no estômago e geralmente deseja algo mais saboroso, como um doce ou carboidrato. Apesar de ser desaconselhado consumir alimentos pouco antes de dormir, alguns nutricionistas indicam o que comer à noite, caso a fome aperte.
Como não há um horário específico para parar de comer, o importante é entender como seu organismo funciona e quais são os seus limites. Além de estar relacionado com o ganho de peso e a má qualidade do sono, o consumo exagerado pode piorar os sintomas de refluxo e atrapalhar a digestão.
“Pensando na vida corrida e cheia de atividades que a maioria das pessoas leva hoje, podemos considerar que o horário poderia se estender até 20h, 20h30, no máximo”, afirma a nutricionista Karol Coelho. Durante a noite, o metabolismo tende a ser mais lento e desacelera, gastando menos calorias.
Conhecer o seu corpo também significa conhecer sua fome. Muitas vezes tentamos compensar um dia exaustivo e difícil com um doce, e criamos uma relação conturbada com a comida.
“A fome fisiológica tem como característica aquela dorzinha no estômago e não existe preferência por um alimento específico. Já a fome emocional não tem relação com necessidades fisiológicas, mas sim com um estado mental”, explica Coelho. “Um exemplo de fome emocional é buscar algo para petiscar após uma situação estressante”.
Entender o que o seu organismo está solicitando é essencial para procurar ajuda assim que possível. Maria Fernanda Cortez, nutricionista da Boali, indica aos seus pacientes alguns minutos de meditação e respiração para ajudar a diminuir a necessidade de comer. “Não é um resultado rápido, mas dá muito certo se a pessoa entender que naquele dia ela está ansiosa, por exemplo, e que quer descontar isso na comida”, explica.
O que comer à noite
Para se ter uma rápida digestão, é indicado evitar alimentos gordurosos, apimentados e com açúcar, como salgadinhos, doces refinados e chocolates. Além disso, bebidas e chás estimulantes com cafeína devem ser excluídos da dieta nesse horário.
“A ceia deve ser uma refeição leve, rica em proteína, triptofano e alimentos ricos em vitamina B6. Esses nutrientes auxiliam na regulação da melatonina (hormônio do sono) e contribuem para a qualidade do sono”, afirma Coelho.
Nessa situação, são indicado tanto salgados, como doces, mas é importante levar em consideração alimentos que saciem a vontade de comer. “Ofereço várias receitas aos meus pacientes, como bolo de banana ou de cenoura com farinha de amêndoas. Também gosto de indicar tâmaras, pois são doces e saciam essa vontade. Se o paciente quer realmente comer um chocolate, o indicado é o amargo”, explica Ferraz.
Veja cinco alimentos indicados para consumir após o jantar:
Castanhas
Por possuírem uma quantidade relativa de gordura, as oleaginosas prolongam a sensação de saciedade e são indicadas principalmente antes da refeição. São ricas em vitaminas e minerais, como o fósforo, o magnésio e o zinco. Fontes de arginina, as castanhas ainda auxiliam na melhora da imunidade e combatem os radicais livres, que provocam o envelhecimento das células.
Iogurte natural
Além de auxiliar na flora intestinal, o iogurte é fonte de vitamina B e atuam na produção de energia para o metabolismo. Por ser derivado do leite, é rico em cálcio e uma ótima fonte para o fortalecimento dos ossos.
Ele pode ser consumido com outras frutas, como banana e morango, e com granola ou aveia.
Banana
Rica em carboidratos, a banana dá energia e aumenta a sensação de saciedade. Por ser fonte de magnésio e potássio, reduz a pressão arterial e evita cãibras musculares. Por sua quantidade elevada de gordura, os nutricionistas costumam recomendar apenas uma unidade por dia.
Além da forma tradicional, pode ser consumida com aveia, canela ou lâminas de coco.
Frutas vermelhas
Ricas em antioxidantes, fitoquímicos e vitaminas B e C, as frutas vermelhas auxiliam no funcionamento do intestino pela presença das fibras, e na redução do colesterol ruim. Atuam no funcionamento das células do corpo e possuem baixo índice glicêmico.
Queijo branco minas
Ainda que seja indicada apenas uma fatia de queijo branco, por esse ser um pouco gorduroso, ele é excelente fonte de cálcio, proteínas e vitaminas. Assim como o iogurte, por ser derivado do leite, o queijo é fundamental para a formação e manutenção dos ossos.
“Eu costumo indicar uma fatia de queijo branco, 20 g de castanhas e uma xícara de chá de erva cidreira”, afirma Coelho.
*Fontes: Karol Coelho, nutricionista na Clínica Ferraz, CRN 4-5318; Maria Fernanda Ferraz, nutricionista da Boali, CRN 3-29.172.
Adotada de forma mais sistemática durante o governo
de Fernando Collor, prática de privatizar não é unanimidade entre eleitores,
presidenciáveis e especialistas
Ueslei Marcelino/Reuters
Os mais à
esquerda defendem as estatais e a intervenção do Estado na economia; os mais à
direita acreditam que as privatizações desincham a máquina pública e reduzem o
endividamento
Os mais à
esquerda defendem as empresas estatais e uma maior intervenção do Estado na
economia; os mais à direita acreditam que as privatizações desincham a máquina
pública e reduzem o endividamento. A prática, que começou a ser adotada de
forma mais sistemática pelo governo do ex-presidente Fernando Collor, hoje
senador, voltou ao debate público nestas eleições presidenciais – e de forma
mais calorosa no segundo turno, que traz dois candidatos com pensamentos
opostos em relação ao tema.
Em seu
plano de governo, Fernando Haddad (PT) promete interromper as privatizações
e a venda do patrimônio público, considerado essencial ao seu projeto de País.
Haddad também critica os ataques ao SUS (Sistema Único de Saúde) e o que chama
de “concepção fortemente privatizante da saúde”, e garante que, se eleito,
suspenderá a política de venda de empresas estatais estratégicas para o
desenvolvimento nacional.
Jair
Bolsonaro (PSL), em contrapartida, é defensor ferrenho das privatizações – pelo
menos no papel. No documento enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o
deputado disse que estima reduzir o volume da dívida pública em 20% com a nova
política mais liberal, que envolve, dentre outros, a extinção ou privatização
da maior parte das estatais. Apenas as empresas de “caráter estratégico”,
segundo Bolsonaro, seriam preservadas.
Vieses
políticos à parte, a discussão sobre as privatizações é também uma questão de
administração pública e economia. Todas as estatais são criadas por lei – e só
assim podem ser extintas ou privatizadas também. Além da aprovação do Congresso
, a decisão de privatizar uma empresa depende de um processo extenso de
avaliação do governo, o que leva tempo, às vezes bem mais do que os quatro anos
de um mandato presidencial.
Trâmites burocráticos
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Só depois
de analisar a viabilidade das privatizações e fazer um estudo sobre os prós e
contras do processo é que o governo enviará um projeto de lei Congresso, que
discutirá e votará a proposta
O
primeiro passo para a extinção ou privatização de uma estatal é a análise de
sua viabilidade e a decisão, por parte do governo, sobre quem vai absorver as
atividades dessa empresa. “Por mais que as estatais exerçam atividades de
mercado similares às do setor privado, elas também são responsáveis por
atividades reguladoras e de fiscalização, que são papel do Estado e não podem
ser privatizadas”, explica a advogada Glaucia Elaine de Paula, especialista em
direito administrativo.
A EPL
(Empresa de Planejamento e Logística S.A.), criada durante o governo de Dilma
Rousseff e apelidada de “estatal do trem-bala”, para Glaucia, é um bom
exemplo de como esse processo funcionaria na prática. “Apesar da alcunha, a EPL
também exerce atividades relacionadas ao planejamento e à análise de licitações
de projetos do governo. Sou a favor de sua extinção porque acredito que outras
empresas possam fazer o que ela faz. Mas é isso: alguém vai ter que fazer de
qualquer jeito”, diz.
Também
cabe ao governo fazer um estudo para avaliar racionalmente os prós e contras da
extinção ou privatização de uma estatal. Neste momento, são levados em
consideração diversos fatores socioeconômicos, como o desempenho –
superavitário ou deficitário – da empresa e seu papel na promoção do bem-estar
da população. Só então um projeto de lei é redigido e enviado ao Congresso, que
discutirá e votará a proposta.
Dois especialistas, duas visões Arquivo/Agência Brasil
Durante
os 21 anos de ditadura militar, foram criadas 47 novas estatais, como os
Correios (1969), a Embraer (1969) e a Telebrás (1972); as duas últimas foram
privatizadas em 1994 e 1998, respectivamente
Para
Walter Franco, professor de economia do Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado
de Capitais) de São Paulo, as privatizações são, de forma geral, benéficas para
o País. A partir delas, o Estado ganha em eficiência e produtividade, reduz a dívida
pública e possibilita um corte incisivo de gastos. “Precisamos diminuir o
endividamento, que hoje figura na casa dos R$ 3,8 trilhões, e o déficit
primário do Governo Central [R$ 22,979 bilhões em setembro] . Por isso, eu sou
um privatista mesmo”, comenta o professor.
Glaucia,
porém, discorda. Segundo a advogada, que também é doutoranda em administração
pública pela Universidade de Lisboa, em Portugal, a discussão sobre
privatizações é de uma “absoluta ignorância”. “Hoje, se usa o mesmo discurso
dos anos 90. Naquela época, de fato, várias estatais existentes não faziam
muito sentido”, comenta. “Mas é lenda dizer que as privatizações vão fazer
diferença. O que podia ter sido privatizado já foi”, defende.
A
advogada também lembra dos 21 anos de ditadura militar, período em que foram
criadas 47 novas estatais, como os Correios (1969), a Embraer (1969) e a
Telebrás (1972). As duas últimas foram privatizadas em 1994 e 1998,
respectivamente, nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
“Nessa época, houve um agigantamento do governo, a máquina pública inchou de
uma forma descabida. Essas estatais já nasceram como cabides de empregos”,
explica.
Ao
contrário do professor do Ibmec, que não faz distinção entre as empresas e
acredita que a maior parte delas poderia ser privatizada ou extinta, Glaucia
defende que apenas aquelas que não tenham um papel estratégico para o Estado e
para a população brasileira passem por esse processo. “Veja o caso da
Petrobras. É uma estatal que tem um papel fundamental na regulação do mercado
de combustíveis. A situação está ruim, mas sem ela estaria muito pior”, avalia
a advogada.
Apesar
das visões divergentes, os dois especialistas concordam que as privatizações
têm que atender a critérios muito específicos e, acima de tudo, trazer
benefícios para todos os brasileiros. “Deve haver uma avaliação ponderada. O
planejamento é muito importante”, opina Franco. “Se estou pensando em
privatizar um serviço público, por exemplo, é necessário que esse serviço seja
melhorado, e não o contrário. Se não for para trazer benefícios aos cidadãos, é
melhor não privatizar”, finaliza.
Adotada de forma mais sistemática
durante o governo de Fernando Collor, prática não é unanimidade entre
eleitores, presidenciáveis e especialistas
Ueslei Marcelino/Reuters
Os mais à esquerda defendem
as estatais e a intervenção do Estado na economia; os mais à direita
acreditam que as privatizações desincham a máquina pública e reduzem o
endividamento
Os mais à esquerda defendem as empresas
estatais e uma maior intervenção do Estado na economia; os mais à
direita acreditam que as privatizações desincham a máquina pública e
reduzem o endividamento. A prática, que começou a ser adotada de forma
mais sistemática pelo governo do ex-presidente Fernando Collor, hoje
senador, voltou ao debate público nestas eleições presidenciais – e de
forma mais calorosa no segundo turno, que traz dois candidatos com
pensamentos opostos em relação ao tema.
Leia também: Dívida pública tem ligeira queda em setembro e chega a R$ 3,779 trilhões
Em seu plano de governo, Fernando Haddad (PT) promete interromper as privatizações
e a venda do patrimônio público, considerado essencial ao seu projeto
de País. Haddad também critica os ataques ao SUS (Sistema Único de
Saúde) e o que chama de “concepção fortemente privatizante da saúde”, e
garante que, se eleito, suspenderá a política de venda de empresas
estatais estratégicas para o desenvolvimento nacional.
Jair Bolsonaro (PSL), em contrapartida, é defensor
ferrenho das privatizações – pelo menos no papel. No documento enviado
ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o deputado disse que estima
reduzir o volume da dívida pública em 20% com a nova política mais
liberal, que envolve, dentre outros, a extinção ou privatização da maior
parte das estatais. Apenas as empresas de “caráter estratégico”,
segundo Bolsonaro, seriam preservadas. Leia também: Contas externas têm superávit de US$ 32 milhões em setembro
Vieses políticos à parte, a discussão sobre as
privatizações é também uma questão de administração pública e economia.
Todas as estatais são criadas por lei – e só assim podem ser extintas ou
privatizadas também. Além da aprovação do Congresso
, a decisão de privatizar uma empresa depende de um processo extenso de
avaliação do governo, o que leva tempo, às vezes bem mais do que os
quatro anos de um mandato presidencial.
Trâmites burocráticos
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Só depois de analisar a
viabilidade das privatizações e fazer um estudo sobre os prós e contras
do processo é que o governo enviará um projeto de lei Congresso, que
discutirá e votará a proposta
O primeiro passo para a extinção ou
privatização de uma estatal é a análise de sua viabilidade e a decisão,
por parte do governo, sobre quem vai absorver as atividades dessa
empresa. “Por mais que as estatais exerçam atividades de mercado
similares às do setor privado, elas também são responsáveis por
atividades reguladoras e de fiscalização, que são papel do Estado e não
podem ser privatizadas”, explica a advogada Glaucia Elaine de Paula,
especialista em direito administrativo.
Leia também: Presidente do Banco do Brasil pede demissão e parte para o setor privado
A EPL (Empresa de Planejamento e Logística S.A.), criada durante o governo de Dilma Rousseff
e apelidada de “estatal do trem-bala”, para Glaucia, é um bom exemplo
de como esse processo funcionaria na prática. “Apesar da alcunha, a EPL
também exerce atividades relacionadas ao planejamento e à análise de
licitações de projetos do governo. Sou a favor de sua extinção porque
acredito que outras empresas possam fazer o que ela faz. Mas é isso:
alguém vai ter que fazer de qualquer jeito”, diz.
Também cabe ao governo fazer um estudo para avaliar
racionalmente os prós e contras da extinção ou privatização de uma
estatal. Neste momento, são levados em consideração diversos fatores
socioeconômicos, como o desempenho – superavitário ou deficitário – da
empresa e seu papel na promoção do bem-estar da população. Só então um
projeto de lei é redigido e enviado ao Congresso, que discutirá e votará
a proposta.
Dois especialistas, duas visões
Arquivo/Agência Brasil
Durante os 21 anos de
ditadura militar, foram criadas 47 novas estatais, como os Correios
(1969), a Embraer (1969) e a Telebrás (1972); as duas últimas foram
privatizadas em 1994 e 1998, respectivamente
Para Walter Franco, professor de economia do
Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) de São Paulo, as
privatizações são, de forma geral, benéficas para o País. A partir
delas, o Estado ganha em eficiência e produtividade, reduz a
dívida pública
e possibilita um corte incisivo de gastos. “Precisamos diminuir o
endividamento, que hoje figura na casa dos R$ 3,8 trilhões, e o déficit
primário do Governo Central [R$ 22,979 bilhões em setembro] . Por isso,
eu sou um privatista mesmo”, comenta o professor.
Leia também: Governo Central registra déficit primário de quase R$ 23 bilhões em setembro
Glaucia, porém, discorda. Segundo a advogada, que
também é doutoranda em administração pública pela Universidade de
Lisboa, em Portugal, a discussão sobre privatizações é de uma “absoluta
ignorância”. “Hoje, se usa o mesmo discurso dos anos 90. Naquela época,
de fato, várias estatais existentes não faziam muito sentido”, comenta.
“Mas é lenda dizer que as privatizações vão fazer diferença. O que podia
ter sido privatizado já foi”, defende.
A advogada também lembra dos 21 anos de ditadura
militar, período em que foram criadas 47 novas estatais, como os
Correios (1969), a Embraer (1969) e a Telebrás (1972). As duas últimas
foram privatizadas em 1994 e 1998, respectivamente, nos governos de
Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. “Nessa época, houve um
agigantamento do governo, a máquina pública inchou de uma forma
descabida. Essas estatais já nasceram como cabides de empregos”,
explica.
Ao contrário do professor do Ibmec, que não faz
distinção entre as empresas e acredita que a maior parte delas poderia
ser privatizada ou extinta, Glaucia defende que apenas aquelas que não
tenham um papel estratégico para o Estado e para a população brasileira
passem por esse processo. “Veja o caso da Petrobras. É uma estatal que
tem um papel fundamental na regulação do mercado de combustíveis. A
situação está ruim, mas sem ela estaria muito pior”, avalia a advogada. Leia também: Não há ajuste fiscal sem reforma da Previdência, diz secretário do Tesouro
Apesar das visões divergentes, os dois especialistas concordam que as privatizações
têm que atender a critérios muito específicos e, acima de tudo, trazer
benefícios para todos os brasileiros. “Deve haver uma avaliação
ponderada. O planejamento é muito importante”, opina Franco. “Se estou
pensando em privatizar um serviço público, por exemplo, é necessário que
esse serviço seja melhorado, e não o contrário. Se não for para trazer
benefícios aos cidadãos, é melhor não privatizar”, finaliza.
Adotada
de forma mais sistemática durante o governo de Fernando Collor, prática
não é unanimidade entre eleitores, presidenciáveis e especialistas
Ueslei Marcelino/Reuters
Os mais à esquerda defendem
as estatais e a intervenção do Estado na economia; os mais à direita
acreditam que as privatizações desincham a máquina pública e reduzem o
endividamento
Os mais à esquerda defendem as empresas
estatais e uma maior intervenção do Estado na economia; os mais à
direita acreditam que as privatizações desincham a máquina pública e
reduzem o endividamento. A prática, que começou a ser adotada de forma
mais sistemática pelo governo do ex-presidente Fernando Collor, hoje
senador, voltou ao debate público nestas eleições presidenciais – e de
forma mais calorosa no segundo turno, que traz dois candidatos com
pensamentos opostos em relação ao tema.
Leia também: Dívida pública tem ligeira queda em setembro e chega a R$ 3,779 trilhões
Em seu plano de governo, Fernando Haddad (PT) promete interromper as privatizações
e a venda do patrimônio público, considerado essencial ao seu projeto
de País. Haddad também critica os ataques ao SUS (Sistema Único de
Saúde) e o que chama de “concepção fortemente privatizante da saúde”, e
garante que, se eleito, suspenderá a política de venda de empresas
estatais estratégicas para o desenvolvimento nacional.
Jair Bolsonaro (PSL), em contrapartida, é defensor
ferrenho das privatizações – pelo menos no papel. No documento enviado
ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o deputado disse que estima
reduzir o volume da dívida pública em 20% com a nova política mais
liberal, que envolve, dentre outros, a extinção ou privatização da maior
parte das estatais. Apenas as empresas de “caráter estratégico”,
segundo Bolsonaro, seriam preservadas. Leia também: Contas externas têm superávit de US$ 32 milhões em setembro
Vieses políticos à parte, a discussão sobre as
privatizações é também uma questão de administração pública e economia.
Todas as estatais são criadas por lei – e só assim podem ser extintas ou
privatizadas também. Além da aprovação do Congresso
, a decisão de privatizar uma empresa depende de um processo extenso de
avaliação do governo, o que leva tempo, às vezes bem mais do que os
quatro anos de um mandato presidencial.
Trâmites burocráticos
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Só depois de analisar a
viabilidade das privatizações e fazer um estudo sobre os prós e contras
do processo é que o governo enviará um projeto de lei Congresso, que
discutirá e votará a proposta
O primeiro passo para a extinção ou
privatização de uma estatal é a análise de sua viabilidade e a decisão,
por parte do governo, sobre quem vai absorver as atividades dessa
empresa. “Por mais que as estatais exerçam atividades de mercado
similares às do setor privado, elas também são responsáveis por
atividades reguladoras e de fiscalização, que são papel do Estado e não
podem ser privatizadas”, explica a advogada Glaucia Elaine de Paula,
especialista em direito administrativo.
Leia também: Presidente do Banco do Brasil pede demissão e parte para o setor privado
A EPL (Empresa de Planejamento e Logística S.A.), criada durante o governo de Dilma Rousseff
e apelidada de “estatal do trem-bala”, para Glaucia, é um bom exemplo
de como esse processo funcionaria na prática. “Apesar da alcunha, a EPL
também exerce atividades relacionadas ao planejamento e à análise de
licitações de projetos do governo. Sou a favor de sua extinção porque
acredito que outras empresas possam fazer o que ela faz. Mas é isso:
alguém vai ter que fazer de qualquer jeito”, diz.
Também cabe ao governo fazer um estudo para avaliar
racionalmente os prós e contras da extinção ou privatização de uma
estatal. Neste momento, são levados em consideração diversos fatores
socioeconômicos, como o desempenho – superavitário ou deficitário – da
empresa e seu papel na promoção do bem-estar da população. Só então um
projeto de lei é redigido e enviado ao Congresso, que discutirá e votará
a proposta.
Dois especialistas, duas visões
Arquivo/Agência Brasil
Durante os 21 anos de
ditadura militar, foram criadas 47 novas estatais, como os Correios
(1969), a Embraer (1969) e a Telebrás (1972); as duas últimas foram
privatizadas em 1994 e 1998, respectivamente
Para Walter Franco, professor de economia do
Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) de São Paulo, as
privatizações são, de forma geral, benéficas para o País. A partir
delas, o Estado ganha em eficiência e produtividade, reduz a
dívida pública
e possibilita um corte incisivo de gastos. “Precisamos diminuir o
endividamento, que hoje figura na casa dos R$ 3,8 trilhões, e o déficit
primário do Governo Central [R$ 22,979 bilhões em setembro] . Por isso,
eu sou um privatista mesmo”, comenta o professor.
Leia também: Governo Central registra déficit primário de quase R$ 23 bilhões em setembro
Glaucia, porém, discorda. Segundo a advogada, que
também é doutoranda em administração pública pela Universidade de
Lisboa, em Portugal, a discussão sobre privatizações é de uma “absoluta
ignorância”. “Hoje, se usa o mesmo discurso dos anos 90. Naquela época,
de fato, várias estatais existentes não faziam muito sentido”, comenta.
“Mas é lenda dizer que as privatizações vão fazer diferença. O que podia
ter sido privatizado já foi”, defende.
A advogada também lembra dos 21 anos de ditadura
militar, período em que foram criadas 47 novas estatais, como os
Correios (1969), a Embraer (1969) e a Telebrás (1972). As duas últimas
foram privatizadas em 1994 e 1998, respectivamente, nos governos de
Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. “Nessa época, houve um
agigantamento do governo, a máquina pública inchou de uma forma
descabida. Essas estatais já nasceram como cabides de empregos”,
explica.
Ao contrário do professor do Ibmec, que não faz
distinção entre as empresas e acredita que a maior parte delas poderia
ser privatizada ou extinta, Glaucia defende que apenas aquelas que não
tenham um papel estratégico para o Estado e para a população brasileira
passem por esse processo. “Veja o caso da Petrobras. É uma estatal que
tem um papel fundamental na regulação do mercado de combustíveis. A
situação está ruim, mas sem ela estaria muito pior”, avalia a advogada. Leia também: Não há ajuste fiscal sem reforma da Previdência, diz secretário do Tesouro
Apesar das visões divergentes, os dois especialistas concordam que as privatizações
têm que atender a critérios muito específicos e, acima de tudo, trazer
benefícios para todos os brasileiros. “Deve haver uma avaliação
ponderada. O planejamento é muito importante”, opina Franco. “Se estou
pensando em privatizar um serviço público, por exemplo, é necessário que
esse serviço seja melhorado, e não o contrário. Se não for para trazer
benefícios aos cidadãos, é melhor não privatizar”, finaliza.
