Estudo da CNC considera ganhos
obtidos com a queda do número de
processos trabalhistas na Justiça;
novas regras que mudaram a CLT
entraram em vigor há exatamente
um ano
As empresas do comércio
economizaram neste ano, até
agosto, R$ 748,7 milhões em
indenizações aos empregados por
causa da reforma trabalhista, que
entrou em vigor há exatamente um
ano, no dia 11 de novembro de 2017.
Até o fim deste ano, essa redução de
gastos pode chegar a quase R$ 1
bilhão.
Até o fim deste ano, essa redução de
gastos pode chegar a quase R$ 1
bilhão.
Essa é a principal conclusão de
estudo da Confederação Nacional
do Comércio (CNC) feito para
avaliar os impactos do primeiro ano
de vigência da reforma trabalhista.
"R$ 1 bilhão de redução de gastos
com indenizações trabalhistas é
muito e pode melhorar o caixa das
empresas do comércio", diz o
economista-chefe da CNC, Fabio
Bentes, responsável pelo estudo.
Para calcular o corte nas despesas
Para calcular o corte nas despesas
com indenizações, Bentes
considerou a retração de mais de
30% neste ano no número de
processos trabalhistas e o valor
médio das indenizações pagas na
Justiça. Também levou em conta o
total desembolsado no ano passado
pelo comércio com rescisões, que
inclui processos que correm na
Justiça e acertos feitos diretamente
entre empresa e empregado.
Em 2017, o comércio pagou R$ 9,3
Em 2017, o comércio pagou R$ 9,3
bilhões de indenizações trabalhistas,
segundo dados do IBGE. Desse total,
um terço foi por conta de indenizações
pagas na Justiça e dois terços de
rescisões fechadas entre empregados
e empregadores. "Como a legislação
pagas na Justiça e dois terços de
rescisões fechadas entre empregados
e empregadores. "Como a legislação
ficou mais flexível, os pagamentos
diretos também caíram", diz Bentes.
O estudo também concluiu que o
O estudo também concluiu que o
ganho no salário inicial obtido pelos trabalhadores formais admitidos
como intermitentes ou em regime de
tempo parcial - modalidades de
contrato introduzidas pela reforma - é
maior em relação ao salário médio da economia.
Entre abril e setembro, os trabalhadores admitidos em contratos intermitentes
Entre abril e setembro, os trabalhadores admitidos em contratos intermitentes
iniciaram com salário de R$ 906,82, ligeiramente acima do valor médio do
total de admitidos pelo mercado
formal no mesmo período
(R$ 899,24). No caso de contratos
por tempo parcial, a remuneração
média foi de R$ 1.004,36, com
ganho de 20,5% comparado ao
salário recebido por trabalhadores
formais com jornadas de 16 a 20
horas semanais.
por tempo parcial, a remuneração
média foi de R$ 1.004,36, com
ganho de 20,5% comparado ao
salário recebido por trabalhadores
formais com jornadas de 16 a 20
horas semanais.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do
Ministério do Trabalho. Bentes avaliou
os dados a partir de abril para ter
informações mais consistentes,
relacionadas a um período
de seis meses de vigência da reforma.
"A reforma não frustrou o trabalhador,
"A reforma não frustrou o trabalhador,
pelo contrário. Nas novas modalidades
de contratos o salário médio foi um
pouco maior", diz Bentes. Ele atribui
o ganho na remuneração à economia
nos encargos que houve para o
empregador ao aplicar as novas
modalidades de contratação.
o ganho na remuneração à economia
nos encargos que houve para o
empregador ao aplicar as novas
modalidades de contratação.
Mas, do ponto de vista de geração
de vagas, a reforma não engrenou,
mostra o estudo. Menos de 1% das
vagas formais abertas entre abril e
setembro foram intermitentes ou por
tempo parcial, situação creditada por
Bentes à fraqueza da economia.
de vagas, a reforma não engrenou,
mostra o estudo. Menos de 1% das
vagas formais abertas entre abril e
setembro foram intermitentes ou por
tempo parcial, situação creditada por
Bentes à fraqueza da economia.
Selvagem. O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de São
Paulo, Ricardo Patah, diz que a
queda nas ações em razão da
insegurança jurídica deve se
reverter no próximo ano. A entidade
prepara diversas ações coletivas,
envolvendo cerca de 5 mil
comerciários, e questiona vários
itens, como o trabalho intermitente.
"Tem uma empresa que contratou
intermitentes pagando R$ 4,85
por hora, para período de 5 horas
semanais. O trabalhador recebe
R$ 100 por mês, mas, se quiser
participar do
sistema previdenciário tem de
recolher R$ 80", diz. "É uma forma
selvagem de contratação."
O sindicalista, que também preside
a central UGT, diz que, apesar de
ser contra o que chama de "fábrica
de ações", esse "ganho comemorado
de R$ 1 bilhão vai ser evaporado no
ano que vem". / COLABOROU CLEIDE SILVA
Observação deste blogueiro: Desculpem-me pela
péssima diagramação deste post e de outros: é que
se eu justificar o texto, ele vai para a direita e fica
escondido. Isto acontece, creio eu (se eu não
estiver errado), em função de sacanagens do Blogger
- pois alguns textos ficam irreconhecíveis quando
colados nessa plataforma de blogs. Assim, eu faço o
que posso... mas não dá para fazer milagre, né?
Tem mais sacanagens que, por serem mais simples,
são fáceis de contornar (mais trabalho, mas
sacanagens plenamente solucionáveis esteticamente).
Nenhum comentário:
Postar um comentário