Reforma da Previdência Social: Sugestões

PONTOS:

** aumentar alíquota para 19% (salários mais altos) e 12% (salários baixos e médios),

já valendo também para quem ainda não se aposentou;

** acabar com pensões de filhas (capazes) de funcionários públicos;

** adotar a minha fórmula apresentada no meu livro BRETTON WOODS II, ressalvando

que o redutor previdenciário de 30% (ou 0,7) só seria aplicado aos salários mais altos e
com direito ao benefício integral (a partir de um certo nível), não atingindo, portanto,
os salários baixos e médios;

** acabar com a aposentadoria por tempo de serviço, tendo em vista que a minha
fórmula previdenciária já garantiria um bônus para quem contribuísse acima do
tempo médio GERAL da previdência e, dessa forma, não puniria quem começasse
a trabalhar mais cedo;

** excluir da DRU (Desvinculação de Receitas da União) qualquer receita pertencente à

 Seguridade Social, que assim seria considerada no seu todo e seria intocada.

** a aposentadoria seria apenas por idade mínima - e cujo valor teria que levar em conta: 

1) a expectativa de vida dos brasileiros, por região: uma idade mínima para o Norte, outra
para o Nordeste, outra para o Centro-oeste, outra para o Sudeste e outra para o Sul, bem
como considerar 2) as especificidades de algumas  poucas categorias de profissionais
(professores, técnicos em radiologia, etc.), bem como, ainda, considerar 3) as especificidades
de gênero - de forma que os valores finais levariam em conta estes três aspectos;

** Nada se mexe nas aposentadorias sociais (de trabalhadores rurais e de idosos de extrema                     vulnerabilidade econômico-social);

** Revogação de dispositivo legal que instituiu a chamada "pejotização" tributária, na medida
     em que tal dispositivo representa um privilégio ou vantagem sobre o contribuinte típico - além
     de representar também uma fonte inquestionável de evasão fiscal (tanto para a Receita
     Federal quanto para a Previdência Social).

VANTAGENS:

** acabar com a necessidade de formular regras de transição;

** aproveitar o lado bom do sistema de repartição: ativos gerando parte das receitas

para inativos (o restante, crescente no tempo, sendo obtido graças à adoção de idades

mínimas e ao aumento das alíquotas (no fundo, uma espécie, digamos, heterodoxa

de capitalização);