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Enviar emails para familiares e amigos, pesquisar receitas para cozinhar no almoço ou jantar, fazer cursos de línguas e profissionalizantes, procurar emprego ou moradia: todas essas possibilidades rotineiras de uso da internet estão disponíveis agora a um grupo de presos em Berlim.
Numa iniciativa inédita na Alemanha, a capital testa desde junho um projeto piloto para a digitalização de penitenciárias. Nesta primeira fase, 70 detentos de um presídio no sudoeste de Berlim foram selecionados para receber os tablets disponibilizados pelo governo.
O projeto faz parte do processo de ressocialização dos criminosos. Além de disponibilizar cursos profissionalizantes e contribuir para a manutenção dos laços entre detentos e suas famílias e amigos, o uso da internet permite que eles possam sair da prisão com perspectivas de emprego e moradia.
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"A internet é necessária para fazer contatos quando se deseja que um preso, depois de cumprir a pena, viva sem cometer crimes. Não adianta nada se um detento após duas semanas solto volta para a prisão porque não encontrou um emprego ou uma casa e, por isso, precisou cometer algum delito", afirma Sebastian Brux, porta-voz da Secretária Estadual para Justiça, Proteção ao Consumidor e Antidiscriminação, que coordena o projeto.
Mas não é somente a importância para a ressocialização que motivou a digitalização nas penitenciárias berlinenses. A legislação alemã prevê o princípio de igualdade, pelo qual presídios devem proporcionar aos detentos um ambiente o mais próximo possível da realidade fora das grades. Uma vida sem internet é difícil de imaginar nos dias atuais.
Para Heinz Cornel, professor de diretor e criminologia da Faculdade Alice Salomon, em Berlim, a iniciativa é extremamente necessária diante a expansão digital das últimas décadas.
"Para ressocialização é importante que os presos mantenham referências de fora da prisão e que sua comunicação não seja reduzida ao mundo interno dos presídios. Além disso, toda a preparação para a saída da prisão, como a busca por moradia ou emprego, só é possível por meio da internet. É ruim quando eles saem da prisão e não sabem para onde ir e o que fazer", avalia o especialista.
Cornel destaca ainda que a internet contribui para a formação profissional de detentos e lembra que vários estudos mostram que, quanto mais preparados os presos estiverem para a vida fora da prisão, menor é o índice de reincidência entre aqueles que já cumpriram pena.
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Apesar de ser inédita na Alemanha, iniciativas semelhantes já existem na Dinamarca e na Noruega, segundo Cornel. Nestes dois países nórdicos, os detentos que cumprem pena em penitenciárias de regime semiaberto já tem acesso à internet. Além do exemplo europeu, presídios em diversos Estados americanos também estão começando a disponibilizar tablets aos presos.
Sites, anexos e câmera bloqueados
Em Berlim, os tablets são de uso pessoal e guardados pelos presos dentro das suas celas. Cada um dos participantes do projeto possui uma senha individual para ter acesso ao aparelho. Para evitar o uso dos computadores em golpes ou atividades criminosas, um filtro de segurança foi desenvolvido pelo Instituto Fraunhofer para Sistemas de Comunicação Abertos.
Este sistema possibilita apenas o acesso a cerca de 30 sites, entre eles cursos online, de receitas, de notícias, e parte do serviço de streaming de uma emissora de televisão alemã. Além disso, não possível enviar ou receber anexos por email e a câmera do aparelho é bloqueada.
Segundo Brux, nestes primeiros meses de teste, a busca por receitas culinárias foi um dos usos mais populares da internet por detentos. Nas penitenciárias de Berlim, os presos estão divididos em estações onde há uma cozinha comunitária e, apesar de receberam as refeições prontas, eles podem optar por cozinhar por conta própria. Nesse caso, eles fazem uma lista dos ingredientes de que precisam e, a cada duas semanas, é feita a entrega.
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O teste revelou ainda que o outro uso bastante popular dos tablets foi o do email como uma plataforma de chat, substituindo assim o WhatsApp. Cerca de 24 mil mensagens foram enviadas neste período. "Há presos que trocam cerca de 50 emails por dia com a esposa ou amigos", destaca Brux.
Esse uso, porém, é baseado na confiança. Como o sigilo é garantido por leis de proteção de dados e pelo segredo de correspondência, que está determinado na Constituição alemã, as autoridades não têm acesso ao conteúdo das mensagens trocadas. Apenas quando há suspeita de que a plataforma está sendo utilizada para atividades criminais, a Justiça possibilita o monitoramento.
"Um preso que realiza atividades ilegais vai usar meios ilegais para isso, como um celular, e não os tablets que estamos disponibilizando", afirma Brux.
De acordo com o porta-voz, mais de mil celulares ilegais são encontrados por ano durante controles em prisões berlinenses, apesar de há anos as celas serem equipadas com telefones fixos, que também não podem ser monitorados por autoridades devido à legislação.
Os aparelhos são geralmente utilizados por detentos que tentam continuar tocando seus negócios criminosos de dentro da prisão. Quando um celular é encontrado, o aparelho é confiscado e o preso pode sofrer medidas disciplinares.
Resultados positivos
O resultado preliminar desta primeira fase de teste foi considerado positivo pelas autoridades. Nenhum aparelho foi danificado e não foram cometidos crimes com eles. Apenas um caso de abuso foi registrado: um dos participantes emprestou seu tablet e senha para outro preso que não foi selecionado para a iniciativa. Neste caso, os dois foram excluídos do projeto e transferidos para outra estação da penitenciária.
Brux ressalta que o sistema de segurança desenvolvido para os aparelhos se mostrou altamente confiável.
De acordo com o porta-voz, 450 mil euros (mais de R$ 1,9 milhão) foram investidos no projeto neste ano e mais 450 mil euros já foram destinados para 2019. Diante dos resultados positivos da primeira fase de teste, no futuro, o governo pretende, conforme for recebendo verbas, ir ampliando o acesso à internet até alcançar todos os cerca de 4.000 presos de Berlim.
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