Xi Jinping, secretário-geral do PC e presidente da China
| Reuters/Etienne Oliveau
Governo
com menos ministérios e organismos e um regulador único para banca e
seguros. Presidente e o Partido Comunista ganham poder e influência
Em
outubro, o Congresso do Partido Comunista da China (PCC) reforçou os
poderes do partido e do presidente Xi Jinping. No domingo, o Congresso
Nacional Popular aprovou alterações à Constituição. Acabou com as
limitações de mandatos do chefe do Estado e inscreveu a importância do
contributo teórico de Xi na lei fundamental - só Mao Tsé-tung havia
recebido esta prerrogativa em funções. O círculo foi completado ontem,
quando um plano de reforma institucional foi submetido ao Congresso
Nacional Popular. O objetivo é tornar o governo mais organizado,
eficiente e orientado para os serviços.
No
novo organograma, o Conselho de Estado (governo) vai ter 26 ministérios
e outros organismos. No total são abolidos oito ministérios, bem como
sete instituições ao nível de vice-ministérios. São criados os
ministérios dos Assuntos de Veteranos, do Ambiente, dos Recursos
Naturais, da Gestão de Emergências, da Agricultura e dos Assuntos
Rurais, da Cultura e Turismo; e a Comissão Nacional de Saúde.
Tão
ou mais importante, os reguladores da banca e dos seguros vão ser
fundidos num só e o banco central fica responsável pelos regulamentos da
entidade a ser criada. O crash na bolsa chinesa em 2015 e o crescimento
desregulado do sistema financeiro - é um dos maiores do mundo com
ativos financeiros que equivalem a 470% do produto interno bruto,
segundo o FMI - levou a que Pequim agisse.
O
documento enviado ao Parlamento chinês sustenta que a fusão das
comissões reguladoras da banca e dos seguros se deve ao reconhecimento
de "problemas", como a ausência de supervisão, descoordenação e áreas
sem responsáveis claros.
O
novo ministério dedicado aos veteranos é também uma forma de atender aos
protestos públicos dos antigos soldados. O organismo fica responsável,
entre outras atribuições, de encontrar empregos para ex-militares. Outra
novidade é a criação de uma agência de cooperação para o
desenvolvimento. Resultante da fusão de serviços dos ministérios das
Relações Exteriores e do Comércio, "vai desempenhar em pleno a ajuda
externa como um meio-chave da diplomacia", anunciou o conselheiro de
Estado Wang Yong aos deputados.
Será
também criada uma entidade de imigração. Sob a alçada do Ministério da
Segurança Pública, vai dedicar-se às questões da imigração, tendo em
conta as necessidades criadas pelo aumento do número de estrangeiros a
viver no país.
"A reforma é
revolucionária ao integrar interesses adquiridos e em remodelar novos
padrões de interesses", escreveu Liu He, membro da comissão política do
Comité Central do PCC no Diário do Povo. "O fortalecimento da liderança
geral do partido é a questão central", reconhece, dando a entender de
que o PCC terá mais influência no governo. "O aprofundamento da reforma
do partido e das instituições do Estado é um requisito inevitável para o
fortalecimento da governança a longo prazo do partido."
À
Reuters, um funcionário que pediu para não ser identificado deu o tom
sobre as mudanças em vista. "Todos parecem considerar os departamentos
como os seus próprios interesses - desistir de um pedaço de si mesmo é
muito doloroso, mas é um prazer levar um pedaço de outra pessoa."
A China começou a reduzir o tamanho do governo central a cada cinco anos desde 1982, quando Deng Xiaoping presidia ao país.
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