O leilão da Ferrogrão, que ligará Mato Grosso a portos do Pará, é o sonho do governo para este ano. Mas pode esbarrar em um projeto inadequado, em custo excessivo ao Tesouro, e em entraves ambientais.
E o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) registrou nesta quarta (21) a maior demora para sancionar o Orçamento desde 2006.
O governo quer leiloar ainda este ano a Ferrogrão, via ferroviária de 933 km de extensão que permitirá escoar a produção agrícola do Mato Grosso até portos do Pará. Prevê investimentos de R$ 21,5 bilhões, dos quais R$ 8,4 bilhões para implantação da ferrovia.
Mas o projeto vem sofrendo entraves legais pelos impactos ambientais:
- O Ministério Público Federal obteve liminar do STF (Supremo
Tribunal Federal), por a obra atravessar parte da Floresta Nacional
(Flona) do Jamanxin (PA)
- O traçado atual ignora as cheias da região, que podem cobrir a
ferrovia por até cinco messes do ano, segundo o especialista em
infraestrutura Cláudio Frischtak
- A execução deve demandar 10,9 milhões de metros cúbicos de aterro
na fase de terraplanagem, transportados em um milhão de viagens, e corte de 100 mil árvores
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Desembolso. Entre os
problemas que Frischtak vê no projeto, está a contrapartida de o
Tesouro assumir parte dos riscos, como custos adicionais com
reassentamentos e desapropriações, ou diferença do valor das
condicionantes ambientais se superar o contratado. E estima que o custo
extra possa ir a até R$ 20,7 bilhões.
O que diz o Ministério de Infraestrutura. Que vai destinar R$ 2,2 bilhões
para cobrir os gastos imprevistos do que define como o empreendimento
ferroviário de maior efeito transformador da logística nacional.
Não é bem assim. Em nota técnica de 10 de março, porém,
a pasta admite que poderá dispor de recursos "de outras prorrogações e
de novas concessões, para contribuir com a efetivação do
empreendimento".
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