Minorias querem o poder; mas não conseguem

Michael França

Ciclista, doutor em teoria econômica pela Universidade de São Paulo; foi pesquisador visitante na Universidade Columbia e é pesquisador do Insper.

Instituições representativas não estão sendo suficientes para mitigar a desigualdade política

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7.fev.2022 

Iniquidade socioeconômica se reflete em desigualdade política. A relação inversa também tende a ser válida. Isso tem o potencial de criar um círculo vicioso, em que a manutenção e a acumulação do poder em determinados grupos se retroalimentam ao longo do tempo e geram consideráveis desafios para o desenvolvimento de países desiguais.

Esse é um retrato do Brasil. Embora parte do sistema político tenha sido capturada para atender aos interesses de uma pequena parcela da sociedade e haja uma sobrerrepresentação de homens brancos de alta renda, tem-se ampliado nas últimas décadas o percentual de candidaturas de mulheres, negros e indivíduos com origens desfavorecidas.

Entretanto, querer não é poder. A pretensão política das minorias não tem se refletido, na mesma magnitude, em uma realidade. Apesar do significativo avanço de suas candidaturas, uma pequena parcela tem conseguido se eleger.

Membros da Coalização Negra por Direitos fazem protesto simbólico no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - Matheus Alves e Pedro Borges - 12.ago.2020/Alma Preta

Nas eleições legislativas de 2020, houve um tímido progresso na representatividade. De acordo com estudo realizado por Luiz Augusto Campos, professor da Uerj, a quantidade total de vereadores(as) eleitos(as) formada por homens negros e pelas mulheres brancas e negras se ampliou. No entanto, o mesmo não pode ser dito sobre as eleições para o Executivo: o domínio dos homens brancos nas prefeituras avançou.

O sucesso eleitoral de cada grupo populacional depende de um conjunto de fatores. Vieses dos eleitores em relação às minorias representam uma possibilidade que tem sido verificada por estudiosos da área. A menor disponibilidade de conexões políticas e tempo para dedicar às campanhas representam outros fatores que diminuem as chances de as minorias se elegerem.

Contudo, estudos mostram que o acesso a recursos de campanha e os patrimônios pessoais costumam ser determinantes nos resultados de uma eleição. Grupos com mais recursos obtêm, de forma sistemática, vantagens na corrida pelo poder.

Desse modo, instituições representativas não estão sendo suficientes para mitigar a desigualdade política. Em outras palavras, a igualdade nos direitos políticos não está garantindo a equidade na influência das ações governamentais entre os distintos grupos populacionais.

Diversidade Eleitoral

Tal fato cria um padrão curioso: as minorias tendem a ser o foco de um amplo conjunto de políticas públicas, porém estão muito distantes dos espaços decisórios do Estado. Isso pode não só afetar a efetividade dessas políticas como também ajuda determinados grupos a se perpetuar no poder.

Nesse contexto, sabe-se que os interesses individuais costumam ficar acima do coletivo. Assim, é difícil imaginar avanços sociais substantivos em um país em que o Estado foi loteado por uma parcela da elite que tende a ter pouco apreço pelas camadas desfavorecidas.

Sem uma reforma política em que se procure incluir as minorias nos espaços de decisão, parece pouco provável que qualquer governo, por mais bem-intencionado que seja, conseguirá diminuir de forma estrutural as desigualdades.



O texto é uma homenagem à música "Quando o Povo Entra na Dança", de Laudeni Beto Sem Braço e Carlito Cavalcante, interpretada por Beth Carvalho.