O que podemos fazer para tornar as cidades mais igualitárias?

Claudio Bernardes

Engenheiro civil e presidente do Conselho Consultivo do Sindicato da Habitação de São Paulo. Presidiu a entidade de 2012 a 2015.

É fundamental garantir que os moradores possam participar e se beneficiar da vida urbana

22.jan.2022 

Antes de mais nada, é necessário saber o que torna os cidadãos desiguais entre si, ou seja, deve-se identificar o que a cidade oferece a alguns de seus habitantes, mas não a outros, e quais serviços são oferecidos diferentemente para as pessoas, com prejuízo para a qualidade de vida e o bem-estar de alguns. De qualquer forma, sabemos que é necessário olhar com atenção para os mais vulneráveis, incluídos os idosos que moram sozinhos, as pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua e pobreza extrema e famílias de baixa renda.

Certamente, a origem das desigualdades está na enorme diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres. Por isso, modelos de desenvolvimento econômico e social que possam gerar riqueza, distribuída de forma mais equânime em função do aumento da renda, serão a solução definitiva para esse problema. Contudo, enquanto não se consegue atingir esse objetivo, outras medidas mitigadoras são extremamente necessárias para reduzir os nefastos efeitos gerados pelas desigualdades sociais.

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Os espaços da cidade devem ser utilizados com segurança por todos seus habitantes, sem exceção. Ações de melhoria dos espaços públicos voltadas para esse objetivo ajudarão. Porém, deve haver um pacto social para a adoção de uma política de ‘tolerância zero" com a violência contra as pessoas. É urgente a mudança da legislação penal brasileira para determinar, por exemplo, que em quaisquer crimes cometidos com violência às pessoas, em caso de condenação, não se aplique qualquer tipo de progressão de regime em benefício do criminoso.

A acessibilidade à cidade e a todos os seus benefícios e serviços deve ser igual para todos. A qualidade e o tempo de deslocamento para desempenhar as atividades diárias não devem ter grandes variações entre os cidadãos. Ou existem recursos para universalizar os serviços da cidade de forma regional, ou serão necessários mecanismos que permitam o compartilhamento de forma igualitária dos serviços e dos benefícios existentes.

No momento em que as cidades apresentam crescimento populacional e também estão se tornando cada vez mais diversificadas e etnicamente heterogêneas, com ampliação da desigualdade econômica e da segregação espacial, é possível afirmar que não haverá igualdade sem coesão social.

Os gestores municipais, portanto, têm de lidar de forma holística com os desafios de absorver a diversidade e combater a desigualdade. Na busca pela coesão social, é fundamental a garantia que os moradores das cidades possam participar plenamente e se beneficiar da vida urbana, desenvolvam o senso de pertencimento local, e sejam neutralizadas quaisquer formas de exclusão social e espacial.

Embora esses problemas tenham raízes complexas, o papel dos planejadores urbanos na promoção da coesão social não deve ser subestimado. Embora não consigam resolver os fundamentos dos problemas sociais e econômicos, eles podem planejar padrões urbanos bem conectados e espaços públicos funcionais, que facilitem a interação e a conexão entre as pessoas.

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O DOT (Desenvolvimento Orientado para o Trânsito) tornou-se uma abordagem popular para a criação de comunidades inclusivas e conectadas por meio do planejamento espacial. Com base no princípio de se projetar áreas de uso misto, de alta qualidade, amigáveis para pedestres e ciclistas, e próximas às estações de transporte, o DOT pode facilitar a diversidade socioeconômica e cultural. O desenho de áreas de uso misto deve, assim, seguir a ideia de criar uma "aldeia urbana" onde são fornecidos vários equipamentos e serviços que atendam às necessidades de diferentes grupos sociais.

No entanto, para garantir que as intervenções de planejamento não permaneçam medidas isoladas, é fundamental que elas sejam incorporadas às políticas nacionais, que envolvem uma variedade de abordagens em educação, saúde, emprego e habitação. Os planejadores urbanos podem, então, ajudar a traduzir essas políticas em ações locais, garantindo que elas, de forma conjunta, conduzam as cidades a um processo que as tornem mais igualitárias.