Primeiro-ministro francês anuncia que nova punição será
introduzida em todo o país a partir de setembro, com foco especial em
usuários de maconha. Quem for pego consumindo drogas ilícitas será
multado na hora.
A polícia da França vai passar a aplicar multas a quem for flagrado
usando drogas ilícitas, anunciou neste sábado (25/07) o novo
primeiro-ministro francês, Jean Castex.
As multas serão no valor
de 200 euros (cerca de 1.220 reais) e serão aplicadas na hora e local do
flagrante. A punição já vem sendo testada nas últimas semanas em
algumas cidades francesas, como Rennes e Reims, e será estendida para
todo o território do país a partir de setembro.
A medida terá
como principal foco usuários de maconha. A França é o país europeu cuja
população mais consome cannabis e o terceiro em consumo de cocaína.
Uma
lei francesa de 1970 prevê que usuários de drogas ilícitas, sem
distinguir tipos específicos de drogas, sejam punidos com até um ano de
prisão e multas de até 3.750 euros (cerca de 22.860 reais), mas poucos
realmente cumprem essas penas.
Segundo o conservador Castex, que assumiu o posto de premiê neste mês,
a nova medida vai simplificar os procedimentos policiais ao permitir a
"aplicação de uma punição sem demoras", não precisando envolver
processos judiciais.
O primeiro-ministro defendeu ainda que as
multas aplicadas no local deverão ser uma ferramenta eficaz "contra os
pontos de venda [de drogas] que estão corroendo os bairros".
Se a
multa for paga em até 15 dias, o valor será reduzido para 150 euros
(915 reais). Mas se o usuário falhar em pagá-la até 45 dias, a pena será
aumentada para 450 euros (2.743 reais).
A medida vem em meio a
preocupações com a violência relacionada ao tráfico de drogas no país e
faz parte dos planos do novo premiê de fortalecer a segurança na França.
Ele disse querer "pôr um fim na violência da vida cotidiana" no país.
EK/afp/ots
_____________
Nenhum comentário:
Postar um comentário