12 de junho foi dia mundial contra o trabalho infantil, que precisa ser erradicado
Marisa Marega* Publicado em 12/06/2022
O refrão acima da música Sementes, de Emicida e Drik Barbosa, seguirá nas entrelinhas da reportagem para que você entenda a crueza da realidade que leva crianças e adolescentes ao trabalho quando deveriam estar na escola.
No dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, uma campanha nacional foi lançada para conscientizar a sociedade sobre a importância de ampliar as políticas públicas a fim de reduzir a pobreza e a vulnerabilidade das famílias para evitar as causas que levam ao trabalho infantil que no Brasil tem cor e endereço.
“Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil” visa alertar para a violação de direitos como a saúde, o lazer, alimentação adequada, cultura, esporte que promovem relações familiares e sociais saudáveis às crianças e adolescentes.
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O trabalho infantil vinha tendo uma redução importante até que estagnou. Uma em cada dez crianças de 5 a 17 anos estava nessa situação em 2020. Sem políticas de prevenção e redução, essa injustiça pode aumentar em 8,9 milhões até o fim de 2022, impulsionada pela pandemia e o crescimento da pobreza.
Era um pingo de gente / Empurrado a fórceps pro batente / O bíceps dormente, a mão cheia de calo / Treme, não aguenta um lápis ”
Para marcar a data, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançam o apelo para uma ampla mobilização.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em 2019, 1,8 milhões de crianças e adolescentes estavam nessa situação no Brasil e 706 mil (45,9%) em trabalhos considerados os mais degradantes como o tráfico de drogas e a exploração sexual.
Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, destaca: “É urgente a adoção de medidas para acelerar a prevenção e a erradicação do trabalho infantil. Em nosso país, o progresso contra essa violação de direitos simplesmente cessou. Antes mesmo da pandemia e de todos os impactos dela decorrentes, o enfrentamento ao problema já havia deixado de ser uma prioridade, que precisa ser retomada. Na 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, ocorrida no mês de maio na cidade sul-africana de Durban, as vozes foram uníssonas no sentido de que a eliminação do trabalho infantil exige sim responsabilidades compartilhadas entre governos, famílias, sociedade civil, empresas, representações de trabalhadores e empregadores, mas demanda, sobretudo, decisão política. ”
Sistema algoz, que o arrancou da escola / E colocou pra vender bala nos faróis / Em maioria, jovens pretos de periferia / Que tem direito a vida plena Mas só conhecem o que vivenciam / Insegurança, violência e medo”
A Campanha nacional se soma ao empenho global da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que destaca o impacto positivo dos programas e políticas de proteção social universal para acabar com o trabalho infantil em todo o mundo. Relatórios da entidade e do UNICEF indicam que ao auxiliar as famílias a lidar com choques econômicos ou de saúde, aumenta a proteção social e reduz o trabalho infantil, além de ampliar a escolaridade.
A coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, no Escritório da OIT no Brasil, Maria Claudia Falcão, ressalta: “Dentre as possíveis ações para colocar fim ao trabalho infantil, saliento a importância de sistemas de proteção social robustos que vêm se mostrando muito eficientes em manter crianças e adolescentes fora do trabalho infantil mesmo em períodos de crise.”
Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil segue o raciocínio: “É necessário efetivar as leis já existentes de proteção e defesa da infância e adolescência, fiscalizar se estão sendo cumpridas e criar programas intersetoriais que promovam uma infância livre do problema. Esses pontos são imprescindíveis para que erradiquemos o trabalho infantil no país ”, acrescenta a representante do FNPETI.
Dignidade é dignidade, não se negocia Porque essa troca leva infância, devolve apatia / E é pior na pandemia / Sobra ferida na alma, uma coleção de trauma ”
O Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o Ministro Evandro Valadão afirma categórico: “A erradicação definitiva de todas as formas de trabalho infantil é um compromisso de todos nós, na busca de uma sociedade mais justa e fraterna. O trabalho precoce rouba a infância, nega sonhos e esperanças, perpetua de forma cruel a desigualdade social e econômica. O dia 12 de junho nos propõe um agir coletivo”.
E para finalizar, um pouco mais de Emicida e Drik Barbosa
Trabalho infantil é um crime / E tem cor e endereço / Prioridade nossa É assegurar que cresçam e floresçam Alimentar a potência das crianças / A liberdade delas não tem preço ”
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