Vinicius Torres Freire
Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).
O meu blog é HOLÍSTICO, ou seja, está aberto a todo tipo de publicação (desde que seja interessante, útil para os leitores). Além disso, trata de divulgar meu trabalho como economista, escritor e compositor. Assim, tem postagens sobre saúde, religião, psicologia, ecologia, astronomia, filosofia, política, sexualidade, economia, música (tanto minhas composições quanto um player que toca músicas de primeira qualidade), comportamento, educação, nutrição, esportes: bom p/ redação Enem
1) POLÍTICA (interna e externa)
2) ECONOMIA (interna e externa)
SAÚDE MENTAL
Da pandemia emergiu o languishing, termo para denominar um sentimento persistente de apatia, desânimo e falta de motivação
Uma parcela da população mundial já lida com as consequências da apatia persistente, marcada, substancialmente, pela sensação de vazio que determina o languishing. Sensação que não passa, perdura dia após dia. É como se a pessoa estivesse no limbo, num estado de indecisão, incerteza, indefinição e nada a movesse para sair desse lugar. É viver o desalento e o desamparo.Comentários do tipo 'mas você tem saúde física, tem emprego, tem tudo' podem fazer efeito contrário e a pessoa se sentir mal e ingrata. O languishing ainda não é classificado pelos manuais diagnósticos de psiquiatria como um transtorno. Ele é caracterizado por sintomas pontuais de vários transtornos, como o burnout, depressão, estresse agudo, como a desmotivação, a falta de foco e concentração, a sensação de apatia
Christiane Ribeiro, médica psiquiatra e membro da Comissão de Estudos e Pesquisa em Saúde Mental da Mulher da Associação Brasileira de Psiquiatria
Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).
Um fato notável dos anos Jair Bolsonaro é que ele foi tolerado; que sua popularidade tenha chegado a uma situação crítica em boa parte por motivos que teriam prejudicado até um governante que não fosse tão incapaz, imbecil e cruel.
Isso dá o que pensar a respeito dos riscos que o país corre daqui até a eleição e depois. Em condições menos azaradas, haveria mais gente, na massa e ainda mais na elite, disposta a apoiar a tirania.
Bolsonaro não foi nem ao menos processado. É ainda menor a chance de ser condenado. O criminoso mais contumaz da República, com exceção talvez de generais-ditadores, foi agasalhado pelo sistema político e pela maior parte das elites econômicas. Tem sido apenas toureado pelo Supremo.
Passados 77% de seu mandato, o celerado ainda fica quase à vontade no cargo, vez e outra alertado de que um inquérito pode ficar subitamente pronto ou ameaçar alguém do bando. Nada a ver com a via rápida da deposição de Dilma Rousseff e da prisão de Lula da Silva.
Uma vantagem de Bolsonaro é que, em três anos de mandato, sua popularidade não baixara além de 25%, limiar crítico de impeachment. Mas o celerado também jamais foi popular.
Na média das pesquisas, teve avaliação positiva maior do que negativa apenas nos cinco primeiros meses de governo e em outros cinco em 2020, quando a economia reabria, a inflação baixara e o auxílio era grande. Apenas depois de agosto veio a ser tido como péssimo por 55%; nos dois primeiros anos, a rejeição fora em média de 36%.
A partir de janeiro de 2021, o prestígio de Bolsonaro passou a diminuir quase no mesmo ritmo em que a inflação superava os salários. Decerto já tinha ficha suja. Sempre é possível especular que a inflação tenha sido a gota d’água.
O real costuma levar tombos extraordinários até pelas características dos mercados financeiros daqui. Mas a moeda brasileira rolou ladeira abaixo por causa da dívida pública alta, talvez sem limite depois do choque da epidemia.
A contribuição marginal de Bolsonaro veio do fato de o governo não ter rumo econômico, de vestir uma fantasia palhaça sinistra de reformas e criar tumultos (como comícios golpistas). A zorra derradeira foram o 7 de Setembro golpista e a derrubada do teto de gastos de modo picareta e inepto, que provocou disparada de juros. Mas o grosso do dinheiro tinha dado o fora antes.
Sim, a inflação ganhava fácil a corrida de salários mirrados por causa também de problemas estruturais, do crescimento cronicamente baixo, piorados pelo trauma de anos de depressão do PIB e precarização do trabalho. Há agora quase tanta gente trabalhando quanto em 2019, mas ganhando menos, em empregos tão improdutivos e inseguros quanto os do fundo da recessão de 2016.
Bolsonaro nem ao menos é pragmático, mas líder de seita, déspota ensandecido. Faz questão de levar adiante seu plano reacionário, mortífero e discriminatório mesmo que perca votos. É isso que a maior parte da elite aceitou em troca de umas ditas "reformas" e de colocar o povo na coleira (com ameaça de violência militar ou miliciana). A inflação talvez tenha nos salvado. Os famintos e os mortos da peste serão nossos mártires.
O coração funciona ao ritmo médio de 72 batidas por minuto, o que equivale a 104 mil por dia, aproximadamente 38 milhões por ano. Mas se o coração é um órgão muscular, por que não se cansa de bater? Esse é um dos mistérios solucionados pela ciência com o passar dos anos.
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Primeiro, precisamos entender que existem três tipos de músculo: esquelético, que é fixado aos ossos por meio dos tendões, como nos braços e pernas; liso, que pode ser encontrado na parede de órgãos ocos, como a bexiga; e, é claro, o cardíaco, que recobre o coração e permite os movimentos e o transporte de sangue para outros órgãos.
O músculo cardíaco é feito de células especiais chamadas cardiomiócitos, e diferente de outras células musculares do corpo, cardiomiócitos são altamente resistentes à fadiga. Normalmente, as mitocôndrias (responsáveis por fornecer energia para as células) alimentam os músculos, e isso também se aplica aos cardiomiócitos. No entanto, eles têm até 10 vezes a densidade das mitocôndrias, disparando sua produção de energia. Isso ajuda a explicar por que o coração não se cansa tão facilmente.
Em 2001, um professor de cardiologia conduziu um estudo com 50 atletas escoceses para entender o nível de resistência do coração. Na ocasião, o pesquisador descobriu que é possível o coração se cansar, mas sob condições extremas.
Antes e depois de uma árdua corrida, os atletas fizeram eletrocardiogramas e ultrassons. Os cientistas perceberam que os corações desses atletas bombearam 10% menos sangue no final da corrida em comparação com a quantidade bombeada no início.
A essa altura, talvez você esteja se perguntando por que nem todos os músculos são feitos de cardiomiócitos, porque aí todo mundo poderia ser fitness sem se preocupar com o cansaço. Acontece que os cardiomiócitos se contraem sem suprimento nervoso, então são incapazes de movimentos voluntários e intencionais.
Ainda, cabe dizer que os músculos podem ser classificados como voluntários, ou seja, quando a sua contração é coordenada pelo sistema nervoso, que é influenciado pelo desejo da pessoa; ou involuntários, quando a contração e o relaxamento do músculo não depende da vontade da pessoa — como é o caso do coração.
Fonte: Canaltech
O direito a uma saúde digna e igualitária ainda é uma das demandas urgentes de pessoas trans, que celebram, no sábado (29), um dia de visibilidade de suas lutas. Relatos de constrangimento durante consultas médicas e dificuldade para agendar uma cirurgia de redesignação sexual pelo SUS não são incomuns, tanto para homens quanto para mulheres deste grupo social.
Quando precisa passar por atendimento, o bartender e técnico em turismo Cláudio Raphael Galícia Neto, 49, homem trans, conta que é constrangedor entrar numa sala de espera do ginecologista só com mulheres, algumas delas grávidas. "Me olham tentando decifrar se eu sou o marido de alguma paciente. Até que o médico me chama."
Morador de São Paulo, Galícia afirma que, por várias vezes, sofreu preconceito de médicos durante o atendimento. "Acontece de o ginecologista ficar surpreso por eu ser homem, ficam constrangidos e te constrangem também. Fica complicado até se despir para o exame."
Ele conta que esperou cinco anos para fazer a mastectomia masculinizadora (retirada da glândula mamária e o reposicionamento da aréola) pelo SUS em janeiro de 2017, algo que nem imaginava ser possível na década de 1980, quando se descobriu trans.
"Não se tinha acesso a informações e muito menos atendimento específico ao público trans. Então eu apenas me conformava em ser uma lésbica masculinizada."
Segundo Galícia, alguns profissionais insistem em chamá-lo pelo nome de registro, e não pelo social.
"E nós temos que engolir sapo, como sempre fazemos, porque precisamos do atendimento", conta ele, que começou aos 24 anos o processo de hormonização por conta própria, o que envolve perigo à saúde.
Esse tipo de preconceito acaba por afastar pessoas trans do sistema de saúde, segundo a comunicadora e ativista Luiza Barros, 37. "Essa população deixa de ocupar esses espaços públicos por falta de informação ou para evitar o preconceito que, já sabe, irá sofrer."
Luiza afirma que muitos transgêneros tomam altas doses de hormônio por conta própria, já que não conseguem orientação profissional de um endocrinologista ou clínico geral.
"Isso mexe com nosso corpo e com nosso psicológico. Muitas mortes acontecem há décadas em consequência disso. Precisamos de um de um atendimento mais acolhedor. E que seja respeitada também a nossa identidade."
A saúde mental de pessoas trans é uma das questões que mais preocupa, segundo Keila Simpson, presidenta da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais).
"É necessário que o SUS ofereça um sistema humanizado, pois a falta de atenção com a saúde do corpo também afeta a saúde mental. É um problema de exclusão, e a pessoa sofre muito."
Ela lembra, que há uma fila de espera de anos para conseguir realizar um procedimento transexualizador pelo SUS, porque não há profissionais, hospitais e ambulatórios suficientes para o público transgênero no país.
"Se o gênero foge do que o médico está habituado, homem e mulher, o SUS, em geral, não sabe como lidar", diz Keila.
Pesquisa da Faculdade de Medicina de Botucatu, da Unesp, divulgada em novembro de 2021, estima que a população adulta identificada como transgêneros ou não-binários (não pertencem a um gênero exclusivamente) no Brasil é de 2%. São 3 milhões de indivíduos, considerando apenas os 80% que são adultos, em uma população estimada em 214 milhões em 2021, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
"Há quem fale que queremos privilégios. Não queremos. Não pedimos que aceitem nossa formação, mas sim queremos uma inclusão respeitosa", afirma a presidenta da Antra.
Embora se acumulem queixas por uma atenção digna à saúde de pessoas trans, há exemplos de cidades que têm programas e serviços públicos de atendimento voltados à população LGBTQIA+ e de valorização da diversidade que têm colhido bons resultados, como em Goiânia (GO), em Belém (PA) e em Recife (PE).
Em São Paulo, há o ambulatório do núcleo TransUnifesp, da Universidade Federal de São Paulo, e o Ambulatório de Transexualismo do Hospital das Clínicas.
Pensando num atendimento específico e acolhedor ao público trans, a Prefeitura de Santa Maria (RS) inaugurou, em outubro de 2020, o Ambulatório Transcender (LGBTQI+ Processo Transexualizador), que realiza atendimentos via SUS.
Uma vez que a pessoa transgênero chega ao Transcender, passa por consultas com psicólogo e realiza exames clínicos para analisar se não há impedimentos à afirmação de gênero, segundo o psicologo César Bridi Filho, coordenador do ambulatório. Tudo pelo sistema público de saúde.
"Nossa expectativa neste ano é atender mais de mil pessoas transgênero da região", explica Filho. "Nossa intenção é, ainda, ajudar na construção da identidade da trans."
O psicólogo afirma que o ambulatório também atende crianças e adolescentes, mas sem o processo de hormonização.
"Damos suporte ao paciente e à família também. Há risco de vulnerabilidade quando a pessoa entra na adolescência, quando acontece alto índice de rompimento familiar por questões como religião. Pretendemos minimizar os problemas que podem acontecer adiante", relata o coordenador.
A designer de moda Maria Eva Rizzatti, 37, declara ter sofrido muito com bullying tanto na escola quanto na faculdade, mas não desistiu dos estudos por causa do apoio da família. "Eles são maravilhosos. É por eles que resisto."
Maria Eva passou a frequentar o ambulatório transexualizador de Santa Maria no início de janeiro. Ela usava hormônios de forma perigosa, consultando dicas que encontrava na internet. Eva conta que já gastou R$ 450 em uma consulta particular por acreditar que teria atendimento melhor que no SUS, mas afirma que o preconceito foi o mesmo.
"A primeira coisa que os médicos já mandavam fazer era os exames de HIV e de sífilis. Eu estava com dor de garganta, ele mandava fazer o teste da Aids. Travesti é associada à prostituição, à promiscuidade e a doenças sexualmente transmissíveis."
Keila concorda. "A trans tem dor de dente, pedem teste de HIV. Quebra o pé, a mesma coisa. Uma vez, numa palestra, uma menina trans perguntou ironicamente se quando ela tiver dor de garganta, precisaria amarrar uma camisinha na garganta para se curar."
Ela afirma que o ambulatório foi uma "bênção". "Finalmente alguém pensou
em nós e sabe como nos tratar. Com esse atendimento acolhedor, me senti
muito bem, viva, humana, uma pessoa de verdade."
Procurado, o Ministério da Saúde afirma em nota que instituiu por meio de portaria a Política Nacional de Saúde Integral LGBT e que ela "apresenta mecanismos para garantir o acesso à rede do SUS".
O ministério diz, ainda, que a organização da rede pública de saúde local, como agendamento de consultas, exames e organização de filas de espera, é de responsabilidade de estados e municípios e que está sob sua competência o monitoramento das políticas de alta complexidade.
O Conselho Federal de Medicina, por sua vez, cita o Código de Ética Médica, onde diz que os profissionais devem respeitar os pacientes segundo suas características e que é vedado "tratar o ser humano sem civilidade, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo". Em caso de queixa contra um médico, diz a nota, o interessado deve procurar o CRM do seu estado.
Colaborou Emerson Vicente
27 de janeiro de 2022
Foi apenas por uma fração de segundos, mas ainda assim um passo importante para a geração de energia limpa. Pesquisadores do National Ignition Facility no Lawrence Livermore National Lab, na Califórnia, conseguiram desencadear uma reação de fusão. Usando 192 lasers e o triplo da temperatura do centro do sol, duas moléculas de hidrogênio se fundiram gerando energia sem resíduos. Os dados preliminares do experimento haviam sido divulgados em agosto. Na quarta-feira, 26, os resultados totais foram publicados na revista Nature.
A fusão atingiu 1,5 quatrihão de watts. A energia é liberada quando átomos de hidrogênio se fundem em hélio, o mesmo processo que ocorre nas estrelas. Ao todo foram quatro experimentos com a participação de mais de cem cientistas.
O laboratório é uma unidade voltada a pesquisas com fins militares. O experimento é como se fosse a detonação controlada de uma mini-bomba de hidrogênio. Para isso, os pesquisadores usaram a técnica de confinamento inercial, com um tubo de ouro contendo deutério e trítio congelado. Solto em uma câmara de vácuo, esse recipiente é atingido pelos lasers aquecendo rapidamente e gerando a fusão.
O objetivo dos pesquisadores, ainda distante, é gerar energia da mesma forma que o sol gera calor, com átomos de hidrogênio tão próximos uns dos outros que eles se combinam em hélio, gerando energia. De acordo com os cientistas, eles estão próximos de atingir um avanço ainda maior: a ignição. Ela ocorre quando o combustível queima por conta própria, produzindo mais energia do que o necessário para a reação inicial.
De acordo com Gustavo Canal, pesquisador da USP do laboratório de física de plasma, há ainda uma distância considerável para que isso possa ser usado para a geração de energia limpa, sem a geração de CO2, por exemplo, e a finalidade militar do experimento não pode ser deixada de lado. “Em termos de capacidade experimental, a tecnologia que desenvolveram para chegar aonde chegaram é muito grande”, diz. ”Se um desses lasers fosse disparado na lua seria possível ver a cratera que se formaria.”
Em agosto, Mark Herrmann, vice-diretor do programa de Livermore para a física de armas fundamentais, comparou a reação da fusão com os 170 quatrilhões de watts de raios de sol que chegam à superfície da Terra. “É aproximadamente 10% disso”, afirmou na época. E toda a energia de fusão emanava de um ponto quente equivalente ao tamanho de um cabelo humano, completou.
A explosão - basicamente uma bomba de hidrogênio em miniatura - durou apenas 100 trilionésimos de segundo. Ainda assim, gerou otimismo nos cientistas que há muito tempo esperavam que ela pudesse algum dia fornecer uma fonte de energia limpa e ilimitada para a humanidade. As reações surpreenderam a comunidade científica porque a fusão requer temperaturas e pressões tão altas que facilmente fracassam.
Também na época, Siegfried Glenzer, cientista do SLAC National Accelerator Laboratory em Menlo Park, na Califórnia, que liderou os primeiros experimentos de fusão na instalação de Livermore anos atrás, mas não está atualmente envolvido na pesquisa, afirmou estar animado. “Isso é muito promissor para nós, alcançar uma fonte de energia no planeta que não emita CO2.”
O CO2 é um dos principais responsáveis pelo aquecimento global. De acordo com o último relatório do Painel Intergovernamental sobre o Clima da ONU (IPCC), a Terra está esquentando mais rápido do que era previsto e se prepara para atingir 1,5ºC acima do nível pré-industrial já na década de 2030, dez anos antes do que era esperado. Com isso, haverá eventos climáticos extremos em maior frequência, como enchentes e ondas de calor.
A redução sustentada nas emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa, no entanto, ainda pode limitar as ameaças dessas mudanças climáticas. Caso contrário, alguns dos efeitos diretos para países como o Brasil serão secas mais frequentes e a queda na capacidade de produção de alimentos.
Desde 1850, já avançamos ao menos 1,1ºC na média da temperatura global. Mais de 0,4ºC de aumento irá produzir número maior de secas severas, ondas de calor, chuvas torrenciais, enchentes, tornados, incêndios florestais e reforçar a tendência de aumento do nível do mar. Todos esses efeitos já ocorrem em nível superiores aos do passado. / com NYT
Cristina Serra é paraense, jornalista e escritora. É autora dos livros “Tragédia em Mariana - a história do maior desastre ambiental do Brasil” e “A Mata Atlântica e o Mico-Leão-Dourado - uma história de conservação”
Sim, eu sei, o responsável maior por tudo isso é Bolsonaro. Mas quero falar desses dois pelo que fizeram nos últimos dias, com suas notas "técnicas" que são decretos de morte, com seu palavrório "técnico" homicida.
Ao semear confusão proposital sobre as vacinas, os dois abutres sopram o hálito da morte, desestimulam as pessoas a dispor do melhor recurso de proteção neste momento, receber uma injeção no braço, ato corriqueiro até outro dia.
Como nas facções criminosas, os dois abutres competem em vilania para desfrutar das graças do chefe. Agem por motivo torpe, cruel, fútil, sem dar possibilidade de defesa às vítimas. Seus alvos são crianças! Muitas delas talvez já sejam órfãs de pai, mãe ou de ambos, mortos pela Covid. Crianças que poderão ter sequelas da doença. Crianças já tão sacrificadas em dois anos de prejuízos no aprendizado.
Queiroga é médico. Damares é capaz de perseguir uma criança grávida em decorrência de um estupro. Aves de mau agouro, rondaram a família de uma criança com doença no coração, como urubu que sobrevoa a carniça. Tudo isso há de ser considerado agravante no dia em que forem julgados. Esse dia há de chegar.
Fico a imaginar o êxtase dos abutres com a explosão da ômicron e as UTIs pediátricas lotadas, o gozo com a abertura de novos sepulcros. Estamos aprisionados nessa demência desenfreada, numa soma interminável de pesadelos e loucura impiedosa, soterrados por um colapso ético.
Como explicar, agora e no futuro, o fracasso das instituições em proteger a sociedade e em deter a ação criminosa dos dois abutres em ostensiva violação da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente? Quantas pessoas estão morrendo no exato momento em que você lê este texto? Quantas ainda vão morrer? Seu pai, sua mãe, seu filho? A memória desses horrores vai vibrar nas nossas consciências murchas e, talvez, envergonhadas por muito tempo.
Emoções à solta
Você já ficou zangado com alguma coisa para logo em seguida dar-se conta de que sua bronca tinha mais a ver com o fato de você estar tendo um dia ruim do que com o fato em si?
A maioria de nós já teve momentos como esse, em que deixamos nossas emoções tomarem conta de nós ou permitimos que elas influenciem nossas decisões.
Você se culpa por isso, e pode ser levado a crer que o envolvimento das emoções - intencionais ou não - seria sempre prejudicial à sua capacidade de fazer boas escolhas.
Nada mais longe da verdade, garante o professor Leonard Mlodinow, do Instituto de Tecnologia da Califórnia (EUA). Ele argumenta que, embora possa parecer que ficar emotivo é uma má ideia, nossos sentimentos na verdade desempenham um papel essencial na formação dos nossos pensamentos e decisões, ajudando-nos a reagir de forma flexível às situações e motivando-nos a perseguir nossos objetivos.
Sim, para ele, nossos pensamentos são eles próprios moldados pelas nossas emoções, algo muito diferente do modelo científico padrão de emoções e racionalidade como coisas separadas.
Revolução da emoção
Citando as pesquisas mais recentes, Mlodinow nos guia pelas maneiras pelas quais os neurocientistas estão mudando sua compreensão dos sentimentos humanos - o que ele chama de "revolução da emoção".
Um dos avanços na ciência da emoção é a descoberta de que o pensamento racional por si só não é suficiente para processar as massas de informações a que estamos expostos em nosso ambiente. Para pensar de forma eficaz, nós também precisamos sentir. "A emoção não está em guerra com o pensamento racional, sendo antes uma ferramenta dele," escreve Mlodinow em seu livro mais recente Emocional: O novo pensamento sobre o sentimento, ainda sem tradução em português.
Isso vai de encontro a duas suposições estabelecidas há muito tempo por alguns dos maiores pensadores da história, como Platão: Que a mente humana poderia ser dividida em uma parte racional e outra não racional, razão e emoção, e que tirar proveito da primeira e domar a segunda seria a chave para o sucesso e para tomar boas decisões.
Mas, agora que temos a tecnologia para sondar o cérebro humano mais profundamente do que nunca, a ciência moderna está descobrindo a complexa dinâmica neural que está envolvida na geração das nossas emoções e, por sua vez, remodelando nosso conhecimento de sua importância.
Mlodinow explora como e por que os sentimentos evoluíram, surgindo inicialmente de comportamentos puramente reflexivos a estímulos ambientais, antes que ocorresse o "aprimoramento" da emoção, o que forneceu uma maneira mais flexível e eficaz para os organismos reagirem aos desafios encontrados.
Práticas de emoção
As pesquisas também ilustram a universalidade da emoção e seus benefícios - os cientistas viram comportamentos guiados pela emoção em jogo não apenas em humanos, mas também em roedores, moscas da fruta e abelhas.
No final do livro, os leitores têm a chance de determinar e refletir sobre seu próprio perfil emocional, usando vários questionários que foram desenvolvidos para pesquisar sentimentos específicos como felicidade e ansiedade.
Esse é um dos elementos mais provocativos do livro: A ideia de que podemos ganhar poder sobre nossas emoções aprendendo a entendê-las e navegar melhor por elas. É um conceito tentador que Mlodinow apoia com numerosos estudos e casos curiosos. Ele também dá conselhos sobre como podemos gerenciar melhor nossas próprias emoções e obter mais controle sobre nossas vidas.
O livro pode ocasionalmente parecer pertencer ao gênero de autoajuda, mas ele não deixa de ser uma leitura esclarecedora que lida bem com a complexidade da emoção e a ciência emergente por trás dela. E pode ajudá-lo a permanecer calmo e sereno, mesmo em um dia ruim.
Contrato de união estável, escritura pública de união estável: o advogado Anderson Albuquerque explica
Anderson Albuquerque*
Uma prática muito comum hoje em dia, principalmente entre casais jovens, é de fazer o chamado "test drive" antes do casamento, ou seja, morar juntos. Muitos deles acabam, inclusive, por continuar a relação dessa forma.
Uma preocupação recorrente entre eles diz respeito aos direitos e deveres de cada um dos companheiros, e o que ocorre em caso de separação. Imaginemos a seguinte situação: um casal já mora junto há quatro anos, e a mulher quer assinar um contrato de união estável.
O homem está indeciso, pois tem medo de ter que dividir, caso venham a se separar, o apartamento que adquiriu durante esse período em que já moravam juntos. O que pode acontecer nesse caso hipotético?
Antes de esclarecermos isso, é importante deixar claro também que não é preciso um tempo determinado para que a união estável seja estabelecida, e nem mesmo que o casal viva sob o mesmo teto.
Assim, o casal citado já está vivendo em união estável, caso ela seja uma relação de convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família – pré-requisitos para que um relacionamento seja estabelecido como tal.
Mas se nosso casal hipotético já está vivendo em uma união estável, por que motivo seria necessário assinar uma escritura pública, como quer a mulher? Não daria no mesmo se eles não assinassem?
A união estável é calcada na informalidade. Ainda tomando o casal como exemplo, se o homem adquiriu o apartamento durante o período em que estavam já morando juntos, caso se separem e a mulher reivindique 50% desse bem imóvel, a ação pode durar bastante tempo para ser resolvida, pois o homem pode recorrer dizendo que o imóvel estava em seu nome e o casal não possuía um contrato de união estável.
Quando o casal não assina um contrato de união estável, a Justiça entende que seu relacionamento está sob o regime de comunhão parcial de bens, que é o mais comum. No entanto, a falta desse contrato, somada à morosidade do sistema judiciário brasileiro, pode fazer com que ações de partilha, nesses casos, levem anos.
Para evitar desconfortos durante a união e assegurar os interesses de cada cônjuge, o mais recomendado é que o casal faça uma escritura pública de união estável, onde pode estabelecer o regime que quer: de separação total de bens, comunhão parcial de bens ou comunhão total de bens.
Para realizar a escritura pública de união estável, basta somente comparecer a um cartório, levando os documentos exigidos: registro geral (RG) original; cadastro de pessoa física (CPF) original; no caso de viúvo ou divorciado, certidão de casamento; no caso de solteiros, certidão de nascimento; comprovante de residência; definição sobre regime de bens e documento com a declaração sobre a convivência do casal.
A escritura será elaborada por um tabelião, o que garante sua segurança jurídica, já que o tabelião possui fé pública. Além disso, com ela o casal terá como provar a data de início da união e o regime de bens escolhido por eles. Não é necessário contratar um advogado, mas é recomendável, para que o casal não deixe passar nenhuma estipulação que deseja documentar.
Se o casal quiser, mais tarde, converter a união estável em casamento civil, pode solicitar a mudança no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais ou através da Vara de Família do Estado onde residem.
Diferentemente do casamento, a união estável não altera o estado civil do casal, mas gera os mesmos direitos e deveres jurídicos, como direitos sucessórios, pensão alimentícia, guarda compartilhada dos filhos, entre outros. Portanto, é altamente recomendável que se faça uma escritura pública de união estável, para oficializar juridicamente o relacionamento que já é assim configurado, e assim evitar futuros problemas burocráticos em caso de separação.