OCDE recomenda TAXAÇÃO de riquezas após crise

4 de setembro de 2020

Taxação sobre propriedades e ganhos de capital é recomendado pela OCDE. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Documento divulgado na quinta-feira 3 também fala em tributar ganhos de capital

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em documento divulgado na última quinta-feira 3, diz que uma das maneiras de os países restaurarem as finanças públicas após a crise da Covid-19 pode ser a taxação sobre propriedades e ganhos de capital.

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O relatório “Tax Policy Reforms 2020” afirma que os governos começarão a procurar formas de restaurar as finanças públicas, “mas eles não podem recorrer às receitas tradicionais de aumento de receita”.

No documento, Pascal Saint-Aman, diretor do Centro de Política e Administração Fiscal da OCDE, observa que aumentar os impostos sobre o trabalho e o consumo não é desejável do ponto de vista da equidade.

“Os governos precisarão encontrar fontes alternativas de receita. A tributação sobre a propriedade e ganhos de capital terá um papel importante a desempenhar, particularmente num contexto de melhorias significativas na transparência fiscal internacional”, diz.

O texto sugere que os governos devem mostrar agilidade e manter as medidas de apoio pelo tempo que for necessário para evitar sequelas da crise.

“Pelo momento, o foco deve ser colocado na retomada da economia. Uma vez que a retomada esteja solidamente estabelecida, em vez de voltar ao status quo, os poderes públicos deverão aproveitar a ocasião para construir uma economia mais verde, mais inclusiva e mais resiliente”, escreveu Saint-Aman. “É preciso dar a prioridade à reforma fiscal ambiental e às políticas fiscais visando reduzir as desigualdades”, completou.

Pós-pandemia

Para a OCDE, os países poderão explorar muitas opções assim que a crise causada pelo novo coronavírus passar.

Vários países, de acordo com a entidade, já anunciaram que pretendem buscar novas fontes de receita, incluindo taxas de carbono, cobrando dos poluidores.

Segundo o documento, a situação das finanças públicas e demandas crescentes por uma repartição mais equitativa da carga fiscal deverão dar um novo impulso a um acordo global sobre a taxação da economia digital.

A OCDE mostra uma evolução na tributação do patrimônio em relação a anos anteriores, com adoção de várias reformas nessa área para aumentar a cobrança de imposto.