terça-feira, 31 de outubro de 2017

Mais igualdade para crescer

Fernando Alexandre

O sonho americano pode estar a morrer. Entre 1940 e 1980, a percentagem de filhos com rendimentos superiores aos dos pais diminuiu de 90% para 50%

O sonho americano é ambicionar ir mais longe e poder fazê-lo com o próprio esforço, independentemente do ponto de partida. Milhões de pessoas de todo o mundo emigraram para os EUA à procura desse sonho. A realização do sonho americano é, por exemplo, os filhos terem uma vida melhor do que a dos pais: mais estudos, salários mais elevados, estatuto social superior. Um estudo de Raj Chetty, da Universidade de Stanford, concluiu que o sonho americano pode estar a morrer. Entre 1940 e 1980, a percentagem de filhos com rendimentos superiores aos dos pais diminuiu de 90% para 50%.
Os mecanismos que determinam a mobilidade social são muito complexos. Gregory Clark, da Universidade da Califórnia, propôs uma teoria geral da mobilidade social. De acordo com este autor, a mobilidade social mantém-se muito reduzida há séculos. 
O nível de mobilidade social é semelhante em sociedades tão diferentes como os EUA, a Inglaterra, a Suécia ou a China. Para Clark a mobilidade social está, em grande medida, determinada à nascença, tornando quase irrelevantes as políticas sociais de promoção da mobilidade social.
Todavia, existe um alargado consenso de que o aumento das desigualdades do rendimento e da riqueza na generalidade dos países desenvolvidos, desde a década de 70, tem contribuído para a redução da mobilidade social. Isto é, a desigualdade está a matar o sonho americano.
O aumento da desigualdade resultou de uma maior concentração dos ganhos obtidos com o crescimento económico nos grupos com rendimentos mais elevados. Nos EUA, por exemplo, Thomas Piketty refere que, entre 1980 e 2014, o rendimento médio per capita antes de impostos aumentou 61%. No entanto, o grupo dos 50% com rendimentos mais baixos não melhoraram a sua situação. Já os 10% mais ricos viram o seu rendimento aumentar 121% e os 1% mais ricos 205%. Um resultado importante desta maior concentração de rendimento tem sido o encolhimento da classe média.
O aumento das desigualdades tem sido atribuído às mudanças tecnológicas e à globalização, que têm moldado o funcionamento das economias nacionais nas últimas décadas. Aquelas mudanças têm favorecido os trabalhadores mais qualificados em detrimento dos trabalhadores menos qualificados, gerando uma forte polarização entre estes dois grupos. No entanto, as alterações institucionais, nomeadamente na área da fiscalidade, do Estado social e do funcionamento do mercado de trabalho, podem influenciar a evolução das desigualdades. De facto, apesar da tendência para um aumento das desigualdades na generalidade dos países desenvolvidos, há diferenças bastante marcadas entre países. Os países nórdicos destacam-se positivamente pelos menores aumentos da desigualdade e pela maior mobilidade social.
As desigualdades de rendimento ou na educação, num dado momento do tempo, são aceites pela sociedade se existir a perceção de que as gerações seguintes conseguirão melhorar as suas condições de vida sobretudo se conseguirem ascender a grupos da população com rendimentos e níveis de qualificação mais elevados.
A chamada ‘Curva Great Gatsby’ mostra que os países com maior desigualdade na distribuição do rendimento tendem a ter menores níveis de mobilidade social. O aumento das desigualdades pode reduzir a mobilidade social se resultar na deterioração das condições de vida, do acesso à educação e aos serviços de saúde ou na capacidade de integração social. Para além do efeito negativo imediato no bem-estar das pessoas, o aumento das desigualdades limita as possibilidades de uma parte importante da sociedade realizar as suas ambições e contribuir, através do seu desenvolvimento pessoal, para uma economia mais dinâmica e com maior potencial de crescimento.
Daqui resulta que a prioridade a políticas de promoção da igualdade de oportunidades, quer seja através do acesso a uma educação de qualidade pelas crianças mais desfavorecidas logo nos primeiros anos de vida, como propõe o Nobel da economia James Heckman, quer seja através da promoção da igualdade de género, é o melhor caminho para sociedades mais justas e coesas e economias mais competitivas. Este e outros temas serão discutidos, no próximo dia 30 de setembro, no Encontro anual da Fundação Francisco Manuel dos Santos dedicado à Igualdade.

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