G7 fecha acordo sobre imposto mínimo global para empresas

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Decisão das sete maiores economias daria fim a competição entre os governos para atrair multinacionais com tributação baixa. G7 também debateu melhor coordenação de exigências climáticas a grandes companhias.

Chanceler do Tesouro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou "acordo histórico" do G7

Os ministros de Finanças dos países sete principais países industrializados anunciaram neste sábado (05/06) a intenção de adotar um imposto empresarial global mínimo de 15%. A medida visa forçar as multinacionais, sobretudo as gigantes de tecnologia, a contribuírem mais para os cofres estatais dos países mais atingidos pela pandemia.

"Estou feliz de anunciar que hoje, após anos de discussão, os ministros de Finanças do G7 chegaram a um acordo histórico para reformar o sistema fiscal global", declarou o chefe de pasta britânico, Rishi Sunak, que presidiu o encontro.

Seu colega alemão, Olaf Scholz, comentou, em comunicado: "A decisão do G7 sobre justiça tributária é histórica. É muito boa notícia para a justiça e a solidariedade, e má notícia para os paraísos fiscais por todo o mundo."

O ministro da França, Bruno Le Maire, classificou o comprometimento do grupo como um "ponto de partida", propondo que seja levado mais adiante: "Nos próximos meses, lutaremos para assegurar que esse imposto seja aplicado no nível mais alto possível."

Metas climáticas também na pauta

A proposta encabeçada pelos Estados Unidos se concentra em criar tanto uma alíquota global mínima quanto regras especiais estabelecendo quanto de impostos as grandes companhiasa devem pagar, e a quem. A medida só se aplicaria às 100 maiores e mais lucrativas empresas do mundo. As que se beneficiam de alíquotas menores num determinado local provavelmente terão que compensar com pagamentos complementares.

O acordo visa dar fim ao que a secretária do Tesouro americana, Janet Yellen, denomina uma "corrida de 30 anos ao fundo dos impostos sobre lucros empresariais", com que os países procuram atrair as multinacionais. Antes do encontro ministerial, o britânico Sunak também comentara: "Numa economia complexa, global e digital, não podemos continuar a depender de um sistema tributário basicamente projetado na década de 1920."

Após dois dias de debates, os ministros de Finanças do G7 também reivindicaram uma maior coordenação para medir o impacto ambiental das atividades industriais, advertindo contra o risco de fragmentação, se as jurisdições locais adotam abordagens diversas.

"Somos a favor de ir em direção à divulgação compulsória de dados financeiros relacionados ao clima, que proporcionem aos participantes do mercado informações consistentes e úteis para a tomada de decisões", constou do comunicado final. "Isso ajudará a mobilizar os trilhões de dólares necessários do setor financeiro privado e a fortalecer políticas governamentais para atingirmos nossos compromissos [climáticos] de zero líquido."

A conferência ministerial antecipou a cúpula anual dos chefes de Estado e governo do G7, a se realizar de 11 a 13 de junho no condado da Cornualha, no sudoeste da Inglaterra. O grupo é formado pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

av (Reuters,AFP.DPA)