Mais de 49 milhões de meninas não vão à escola na África Subsaariana

Mais de 49 milhões de meninas menores de idade estão fora da escola na África Subsaariana devido ao casamento precoce e à gravidez durante a adolescência, o que solapa seus direitos e limita suas oportunidades, alertou nesta sexta-feira a Human Rights Watch (HRW).

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Na África Subsaariana, 40% das menores se casam antes dos 18 anos, e 15 dos 20 países com as taxas mais altas de casamento precoce no mundo todo estão no continente, denunciou a organização por causa do Dia da Criança Africana.

"Os Governos devem se centrar em ajudar as menores a prevenir gravidezes não desejadas e apoiar os seus esforços para permanecer na escola", afirmou a pesquisadora da HRW, Elin Martínez, em um comunicado.

Ainda que a maioria dos países se tenha se comprometido a garantir o ensino fundamental e médio obrigatório para todos os menores, muitos excluem ou expulsam as grávidas e jovens mães da escola.

Uma investigação da HRW detectou Tanzânia e Serra Leoa entre os países com as políticas e práticas mais discriminatórias para as estudantes grávidas e casadas.

"Os professores descobriram que estava grávida", relatou Rita, uma jovem do norte da Tanzânia que ficou grávida aos 17 anos.

"Descobri que nenhuma estudante tem permissão para permanecer na escola se estiver grávida... Não tinha a informação (educação sexual) sobre gravidezes e nem sobre o que ia acontecer", contou.

Muitas adolescentes ficam grávidas porque carecem de informação necessária para tomar decisões sobre sua sexualidade, planejamento familiar e saúde reprodutiva, enquanto outras são forçadas a ter relações sexuais.

80% das mulheres entre 15 e 24 anos que vivem com HIV estão na África, enquanto as meninas de entre 15 e 19 anos têm cinco vezes mais probabilidade de contrair o HIV que os meninos, segundo dados das Nações Unidas.

Ainda que outros países como Camarões, África do Sul e Zâmbia tenham adotado políticas para que as mães adolescentes possam retornar à escola após o parto, a HRW alertou que as jovens carecem de apoio para voltar: o custo é elevado, elas enfrentam o estigma na escola e não têm com quem deixar seus filhos.

"Os Governos têm a responsabilidade principal de garantir que as menores tenham acesso à educação fundamental e média gratuita, sem enfrentar o estigma e a discriminação", afirmou Martínez.

Neste sentido, indicou que "é preciso eliminar as políticas que excluem as jovens grávidas ou casadas, e criar medidas especiais para garantir que todas as adolescentes possam ir à escola".

Também é necessário que os Governos adotem leis que estabeleçam claramente os 18 anos como idade mínima para contrair matrimônio, acrescentou a HRW.