segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Fim do auxílio energencial pode levar até 3,4 milhões de pessoas para a extrema pobreza

Estudo mostra que, com pandemia em pleno andamento e fim da ajuda financeira dada pelo governo, País deve ter este ano mais de 17 milhões de pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia; desigualdade, que caiu em 2019, deve voltar a subir

Douglas Gavras e Érika Motoda, O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2021 

Morador da rua Meu Destino, Anderson cogita dar a casa como garantia em um empréstimo, para comprar comida; Hudson voltou a morar com os pais para enfrentar um câncer; Lucimar deixou o isolamento e vende máscaras na rua para sustentar o filho. Com o fim do auxílio emergencial no ano passado, e se nada for colocado no lugar para amparar os mais vulneráveis, até 3,4 milhões de brasileiros a mais, como eles, podem cair na extrema pobreza – sobrevivendo com menos de US$ 1,90 por dia (algo como R$ 10), a linha de corte definida pelo Banco Mundial.

De acordo com uma pesquisa do especialista em política social Vinícius Botelho, publicada pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com isso, a pobreza extrema neste ano pode ser maior do que a verificada no País antes da covid-19.

Nesse cenário, o número total de pessoas na extrema pobreza chegaria a 17,3 milhões em 2021, segundo os conceitos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento levaria o País ao pior patamar de pobreza desde o início da pesquisa, em 2012. 

“Se nada for feito, a política social vai continuar com a mesma potência que em 2019, mas em uma realidade completamente diferente”, diz Botelho, ex-secretário dos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Social. “Durante a pandemia, as pessoas perderam a renda do trabalho. Com o auxílio, essa queda foi compensada, mas, como não há alternativa para 2021, podemos cair em uma situação pior do que antes. É como se o Brasil tivesse feito um ‘voo de galinha’ na redução da pobreza.” 

De 2012 a 2019, a variação das taxas de pobreza decorreu da dinâmica econômica – quando o País crescia, a pobreza era reduzida e vice-versa. No ano passado, no entanto, o auxílio emergencial (de cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300) serviu para que a potência da política social aumentasse muito. 

“O País já tinha muita gente na extrema pobreza, mas 2020 nos fez lembrar que esse problema precisava ser equacionado urgentemente. Só que o mesmo Brasil que fez um auxílio emergencial gigantesco virou o ano sem garantir o reajuste do Bolsa Família. Na verdade, pouca gente acreditava na criação de um programa novo”, diz Botelho. 

Desigualdade

Um outro levantamento, do pesquisador Daniel Duque, do Ibre/FGV, aponta que a desigualdade deve aumentar quase 10%, por conta do fim do auxílio, e que 2020 deve ser um ano perdido na redução das diferenças sociais. O Índice de Gini (medidor da desigualdade, em que quanto mais próximo de 1, pior é a distribuição de renda) estava em 0,494 em novembro passado. Sem o auxílio, o indicador iria a 0,542 nas mesmas condições daquele mês. 

Isso se daria porque a renda da população, em novembro, chegou a R$ 1.286, em média – patamar 5,8% maior, em termos reais, que o observado em maio, no início do pagamento das parcelas do benefício emergencial, segundo a Pnad-Covid, pesquisa feita pelo IBGE durante a pandemia, mas com metodologia diferente da Pnad Contínua. 

Duque lembra que a desigualdade tinha caído em 2019 pela primeira vez desde 2014. “O saldo do ano passado, no entanto, deve empatar com o de 2019. A pandemia deve impedir a queda da desigualdade”, diz.

Com o fim do auxílio, o governo começa a discutir formas de ampliação do Bolsa Família, mas, entre os economistas, a avaliação é de que algo já deveria ter sido proposto. Pressionado para retomar o pagamento do auxílio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ironizou na semana passada sobre a possibilidade de estender o benefício. “Se pagar R$ 5 mil por mês, ninguém trabalha mais”, disse.

Hudson Moreira
Hudson Moreira, 49 anos, tem câncer e, com o fim do auxílio emergencial, conta com a aposentadoria dos pais Foto: Mauricio Melo/ Arquivo Pessoal

“É absurdo ele dizer que não pode fazer nada”, protesta o ambulante Hudson Moreira, de 49 anos. Com câncer, ele dependia do auxílio. Sem o benefício, agora conta com a aposentadoria dos pais, enquanto espera o fim da pandemia. “Infelizmente, votei nele e me arrependo. O presidente precisa lembrar que está lidando com vidas. E a pandemia é séria, não é um resfriado.”

Acabar com o auxílio emergencial é jogar de novo essas pessoas na pobreza ou na informalidade, avalia a professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Úrsula Peres. “Esse boom de recursos movimentou a economia, impedindo uma queda drástica do consumo e beneficiando as finanças estaduais e municipais.” 

Na última semana, o Estadão mostrou que o governo prepara uma medida provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família. A perspectiva é que sejam unificados benefícios já existentes, além do reajuste de valores e a criação de bolsas por mérito. Assim, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, ante as atuais 14,3 milhões.

‘Dependo do Bolsa Família da ex-esposa’

Anderson Lopes de Miranda
Anderson Lopes de Miranda, de 45 anos, foi um dos beneficiários do auxílio emergencial e, hoje, a família dele depende do Bolsa Família da ex-mulher Foto: Tiago Queiroz/ Estadão

Ex-morador de rua e integrante de um movimento que luta pelo direito dessa população, Anderson Lopes de Miranda, de 45 anos, pensa em utilizar o apartamento da família como garantia para acesso a crédito e “botar comida em casa”, como ele diz. 

“Há mais de dez anos temos o apartamento, mas a gente vai ter de dá-lo como garantia até eu me reorganizar. O auxílio emergencial estava nos dando suporte; deu até para a gente aumentar algumas coisinhas, como a internet, mas agora vamos ter de cortar. A gente comia melhor também, mas vamos precisar reduzir tudo isso.”

No início do pagamento do auxílio, a família tinha uma renda que, se comparada com a atual, pode ser considerada bem alta. A ex-mulher de Miranda já recebia R$ 170 do Bolsa Família antes da pandemia. Por viver com as filhas de 12 e 14 anos, ela passou a receber o auxílio de R$ 1.200. Na mesma época, por ser informal, Miranda também recebia a ajuda, só que no valor de R$ 600 e repassava uma parte para a família. 

Conforme o valor do benefício foi sendo reduzido, ele voltou a morar sob o mesmo teto que a ex-mulher e, agora, os mesmos R$ 170 são a única renda fixa que eles têm. “Estamos dependendo do Bolsa Família dela para sobreviver.” 

‘Não acredito que coloquem nada no lugar'

Lucimar Silva
Lucimar Silva, de 50 anos, passou a vender máscaras no centro do Rio depois que parou de receber o auxílio emergencial Foto: Luis Alvarenga/ Estadão

"Não tem nada mais doído do que ver um filho passando necessidade”, conta Lucimar Silva, de 50 anos. Informal há quase 30 anos, demorou um mês para começar a receber o auxílio emergencial. Como é mãe solteira, ela teve direito ao benefício de R$ 1.200, dinheiro que usava para as compras do mês e pagar aluguel e as contas básicas, além dos gastos mensais com o tratamento do filho mais novo, que é autista. 

Com o fim do auxílio, em dezembro, e o filho mais velho desempregado por causa da pandemia, ela teve de voltar ao trabalho na rua e passou a vender máscaras no centro do Rio. “Evito pegar condução lotada, ando sempre de máscara e com álcool em gel na bolsa. Mas o medo de ficar doente existe, claro. Perdi muitos amigos nessa pandemia e todo mundo conhece alguém que ficou doente. Agradeço por estar saudável.”

O fim do benefício emergencial pesou no orçamento de Lucimar. Com o dinheiro, ela custeava parte do tratamento para o filho, mas mesmo antes da pandemia, a família dela era uma das que estavam na fila do Bolsa Família. Sem o auxílio, ela vai voltar para a lista de espera. “O auxílio me ajudou muito, mas não acredito que coloquem nada no lugar. Só nos resta tentar sobreviver.”

 

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