Produto criminal bruto

A notícia está a tornar-se recorrente, mas nunca deixa de nos surpreender. A cada nova investigação jornalística, mais monstruosa se revela a teia internacional de paraísos fiscais.

O que têm em comum Madonna e Bono, Justin Timberlake e Shakira, Nicole Kidman e Martha Stewart? São alguns dos nomes que foram apanhados com milhões de dólares em esquemas offshore para fugir ao pagamento de impostos e que agora foram expostos. Partilhavam os serviços de dois escritórios de advogados - Appleby e a Asiaciti Trust - para a construção de esquemas de evasão fiscal com mais 127 líderes políticos mundiais, empresários, ditadores, artistas e desportistas.

O truque é sempre o mesmo: arranjar uma empresa-fantasma (ou uma sequência de participações em empresas-fantasma) para esconder os verdadeiros proprietários do dinheiro. Omitida a propriedade, tudo pode ser feito. E quando digo tudo, não estou a exagerar.

Muitas vezes, o objetivo é fugir ao pagamento de impostos: comprar aviões, iates e outros bens de luxo sem pagar IVA, por exemplo. Donald Trump comprou um avião utilizando uma empresa-fachada para fugir ao pagamento de IVA. O campeão de Fórmula 1 Lewis Hamilton fez o mesmo. Bono, o vocalista dos U2, que vende a imagem de grande preocupação social, também usou um offshore para não pagar impostos pela compra de um centro comercial na Lituânia.

As multinacionais aproveitam os esquemas de evasão fiscal para aumentar os seus lucros. A Nike, por exemplo, arranjou um esquema jurídico na Holanda para reduzir o pagamento de impostos quase a zero. Mas não está sozinha, multinacionais como a Apple ou a Microsoft recorrem aos mesmos métodos.

Noutros casos, recorre-se aos paraísos fiscais para fazer negócios ilegais. Os Emirados Árabes Unidos usaram uma empresa offshore para adquirir ilicitamente aviões espiões. Um engenheiro canadiano sediou a sua empresa de explosivos num paraíso fiscal para poder receber os pagamentos do ditador iraquiano Saddam Hussein. Um dos membros do governo Trump, o secretário do Comércio, Wilbur Cross, manteve os seus negócios com a petroquímica russa Sibur através de uma empresa-fantasma para fintar as sanções internacionais impostas à Rússia.

Os offshores são ainda utilizados para fugir a regras de transparência. Também nos Estados Unidos da América, na era de Obama, o secretário de Estado Penny Pritzker omitiu a existência de conflitos de interesse no desempenho de cargos públicos ao transferir a propriedade de vários dos seus ativos para empresas offshore. O magnata Robert Mercer construiu o que pode ser considerado um saco azul de 60 milhões de dólares para financiar os movimentos conservadores norte-americanos e apoiar a campanha eleitoral de Donald Trump. A rainha de Inglaterra escondeu um fundo nas ilhas Caimão, a partir do qual controlava anonimamente uma empresa de crédito ao consumo inglesa, a BrightHouse. Esta empresa tem sido criticada por se aproveitar de situações de desespero económico, para depois cobrar taxas de juro que chegam a atingir os 99,9%!

Os casos que exemplifiquei foram agora tornados públicos pelo Consórcio Internacional dos Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês). Mas esta fuga de informação não traz nenhuma novidade de fundo. Já todos sabemos que os negócios que têm sido tornados públicos são apenas a ponta do icebergue de um submundo que agora já ninguém consegue esconder. São verdadeiros buracos negros financeiros que servem para esconder e lavar dinheiro, encobrir negócios sujos, fugir aos impostos e, não poucas vezes, financiar organizações terroristas.

Desde primeiros-ministros, oligarcas, ditadores, desportistas, artistas e traficantes de armas e de droga, a lista dos que escondem o seu dinheiro nos offshores é longa e tem o tamanho do rasto de pobreza e desemprego que este gangsterismo financeiro provoca. Porque continuam, então, a existir os paraísos fiscais?

Quando vemos a quantidade de governantes que aparecem na lista fica claro que as leis estão feitas à medida dos abusos. O poder político é conivente com os paraísos fiscais: Jeroen Dijsselbloem, o insultuoso presidente do Eurogrupo, foi ministro das Finanças da Holanda, país que participa impunemente em esquemas internacionais de evasão fiscal.

Os offshores não são legítimos, são alçapões financeiros para fugir à lei e ao pagamento de impostos. Esta indústria da evasão fiscal aumenta as desigualdades e torna os pobres ainda mais pobres. Não deixaremos este tema morrer na praia, não estamos condenados a este roubo.