Novo vazamento massivo de informações financeiras expõe os meios utilizados pelos super-ricos (inclusive a rainha da Inglaterra) para investir em paraísos fiscais
6 nov 2017
Um imenso vazamento de documentos financeiros revela os meios
utilizados pelos ricos e poderosos (incluindo a rainha da Inglaterra)
para investir grandes somas de dinheiro em paraísos fiscais.
O vazamento mostra que cerca de 10 milhões de libras (R$ 43 mi) da rainha estavam investidos em offshores
Foto: BBCBrasil.com
O vazamento mostra como o secretário de Comércio de Donald Trump,
Wilbur Ross, mantinha dinheiro em uma firma que negociava com cidadãos
russos que eram alvo de sanções do governo americano - do qual Ross faz
parte.
A série jornalística, batizada de Paradise Papers, é baseada em 13,4
milhões de documentos. A maioria deles veio de uma das principais firmas
de criação de empresas offshores no mundo, a Appleby. Os documentos
dizem respeito a 19 paraísos fiscais, como as ilhas Cayman e Bermudas,
Aruba, Barbados, Trinidad e Tobago e Vanuatu, entre outros.
A BBC participou da investigação por meio do programa de TV
Panorama
, do canal de TV BBC One.
Assim como ocorreu no ano passado, com a série Panama Papers, as
informações foram obtidas pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung, de
Munique. O jornal dividiu as informações com o Consórcio Internacional
de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), que
supervisionou o trabalho de investigação. No Brasil, participaram da
apuração jornalistas do site Poder360.
Ao todo, participaram da investigação 382 jornalistas de 67 países,
atuando em 96 veículos de mídia. A apuração durou cerca de um ano.
A publicação das reportagens começou no último domingo, e mais
personagens e empresas serão reveladas ao longo dos próximos dias.
Reportagens mostrarão como políticos, multinacionais, celebridades e
bilionários de todo o mundo usam estruturas complexas de offshores,
trustes e fundações para proteger e manter em segredo seus recursos.
A maioria das transações não envolve práticas criminais.
Qual é o envolvimento da rainha da Inglaterra?
Os Paradise Papers mostram que cerca de 10 milhões de libras (em torno
de US$ 13 milhões) dos recursos privados da rainha Elizabeth 2ª da
Inglaterra estavam investidos em paraísos fiscais.
O dinheiro foi investido em fundos nas ilhas Cayman e em Bermuda pelo
Ducado de Lancaster, que administra o patrimônio privado da chefe de
Estado fornecendo uma receita à soberana. O fundo administra cerca de
500 milhões de libras.
Não há nada de ilegal no investimento, e nada sugere que a rainha
esteja sonegando impostos, mas a reportagem levanta questões sobre se é
adequado que a rainha invista em empresas offshores.
Em nota, o Ducado de Lancaster explicou que segue rigorosamente as
recomendações de consultores na escolha das aplicações feitas. "O Ducado
investiu apenas em fundos privados altamente renomados seguindo
recomendações de nossos consultores de investimentos; todas operações
são legítimas e estão devidamente declaradas."
Um porta-voz do Ducado de Lancaster acrescentou que a rainha "paga todos os impostos sobre as receitas que recebe do Ducado".
Segundo os documentos revelados, os fundos privados usados pelo Ducado
teriam feito, entretanto, investimentos menores em uma empresa varejista
(BrightHouse), que foi acusada de explorar a população de baixa renda, e
em uma rede de bebidas alcoólicas (Threshers). Esta última empresa foi à
falência, deixando uma dívida de 17,5 milhões de libras em impostos e
cerca de 6 mil pessoas sem emprego.
O Ducado diz que não participou das decisões de investimento feitas
pelos fundos, e que a rainha não tinha conhecimento de qualquer
investimento específico feito em seu nome.
Constrangimento para Ross e Trump?
Wilbur Ross ajudou Donald Trump a escapar da falência em 1990. Anos
depois, foi nomeado secretário de Comércio no governo do republicano.
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Foto: BBCBrasil.com
Os documentos mostram que Ross manteve participações em uma companhia
de logística que lucrou milhões de dólares transportando óleo e gás para
uma empresa russa de energia. Entre os controladores da empresa russa
estão um genro do presidente russo Vladimir Putin e duas pessoas
atingidas por sanções do Estado americano.
A reportagem levanta questionamentos sobre as ligações da equipe de
Donald Trump. Desde que foi eleito, o mandatário enfrenta acusações de
que russos teriam atuado para influenciar o resultado das eleições dos
EUA em 2016. Trump chamou as acusações de "fake news".
De onde vem o vazamento?
A maior parte dos dados vem de uma empresa chamada Appleby, um
escritório de advocacia baseado em Bermuda. Trata-se de uma das
principais empresas da indústria de offshores, e ajuda clientes a
constituir empresas em jurisdições além-mar com pouca ou nenhuma
taxação.
A documentação da Appleby e de registros públicos em várias das
jurisdições foi obtida pelo jornal Süddeutsche Zeitung. A fonte do
vazamento não foi revelada.
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Foto: BBCBrasil.com
Os veículos jornalísticos que participam da investigação dizem que o
material possui interesse público, já que vazamentos da indústria de
firmas offshores já revelaram evidências de crimes em várias ocasiões.
Em resposta ao vazamento, a Appleby se disse "satisfeita com o fato de o
vazamento não ter mostrado qualquer malfeito, nem da nossa parte e nem
de nossos clientes". A empresa acrescenta que "não tolera comportamentos
ilegais".
O que exatamente são empresas offshores?
Resumidamente, trata-se de companhias em lugares não submetidos às leis
e regulamentações de um país, para onde indivíduos e empresas podem
mandar recursos para tirar vantagem de impostos mais baixos ou
inexistentes.
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Foto: BBCBrasil.com
Estas jurisdições são conhecidas como paraísos fiscais, no dito
popular, ou "centros financeiros offshore (OFCs, na sigla em inglês)",
no jargão da indústria financeira. Geralmente são lugares com
estabilidade política e regras que garantem o sigilo e a confiabilidade
dos depósitos. Muitas vezes os paraísos fiscais estão em pequenas ilhas,
mas não necessariamente. O grau de vigilância contra crimes financeiros
também varia bastante.
O Reino Unido tem um papel importante nesta indústria: muitos dos
paraísos fiscais são dependências da Coroa britânica ou territórios
britânicos. Além disso, vários dos principais advogados, contadores e
banqueiros da indústria offshore estão sediados na City londrina, que é o
distrito financeiro da capital inglesa.
Trata-se também de uma indústria para os megarricos. A socióloga Brooke Harrington é autora do livro
Capital Without Borders: Wealth Managers and the One Percent
(Capital sem fronteiras: gestores de riqueza e o um porcento, em
tradução livre). Segundo ela, o uso de offshores não é para o 1% mais
rico, mas para o 0,001%. Valores da monta de US$ 500 mil simplesmente
não cobrem as taxas exigidas por esta indústria, diz.
Por que isto importa para você?
O primeiro motivo: trata-se de uma quantidade gigantesca de dinheiro. O
Boston Consulting Group diz que cerca de US$ 10 trilhões estão hoje em
empresas offshore. Isto equivale ao PIB do Japão, do Reino Unido e da
França - juntos. Equivale também a cinco vezes e meia o PIB do Brasil em
2016. E esta pode ser ainda uma estimativa conservadora.
Críticos da indústria offshore dizem que ela está baseada
principalmente em manter e proteger segredos - o que abre caminho para
malfeitos e para a manutenção da desigualdade. Dizem ainda que a ação
dos governos para conter este problema tem sido lenta e pouco eficaz.
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Brooke Harrington diz que, se os ricos estiverem sonegando impostos, os
pobres acabarão pagando a conta. "Há um montante mínimo de recursos que
os governos precisam para funcionar, e eles acabam repondo o que perdem
para os ricos e as corporações retirando dos nossos lares", diz.
"Precisamos saber o que está acontecendo além-mar. Se as offshores não
fossem secretas, uma parte destas transações simplesmente não poderia
acontecer. Precisamos de transparência e precisamos que a luz do Sol
chegue até lá", diz Meg Hiller, uma congressista inglesa do partido
Labour e presidente da Comissão de Contas Públicas do Parlamento inglês.
O que diz a indústria offshore?
Os OFCs argumentam que, se eles não existissem, não haveria limite
prático para o aumento dos impostos cobrados pelos governos. Eles
argumentam que não estão simplesmente sentados em montanhas de dinheiro,
e que atuam como agentes que ajudam a bombear recursos ao redor do
globo.
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Foto: BBCBrasil.com
Bob Richards, que era ministro de Finanças de Bermuda quando foi
entrevistado pelo programa de TV Panorama, disse que não cabia a ele
cobrar impostos em nome de outros países, e que estes deveriam tomar
contas dos próprios assuntos.
Ele e Howard Quayle, ministro-chefe da ilha de Man (uma dependência da
Coroa britânica, localizada entre a Irlanda e a Grã-Bretanha) negam que
seus países sejam paraísos fiscais, uma vez que seriam bem
regulamentados e atenderiam todas as normas internacionais da indústria
bancária.
A Appleby também já disse, no passado, que os OFCs "protegem pessoas
vitimadas pelo crime, corrupção e perseguição, blindando-as contra
governos venais".
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