Delatadas pelas famílias, jovens podem enfrentar penas de até três anos de cárcere por terem se beijado e abraçado num terraço. ONGs de direitos humanos apelam por retirada de acusações na campanha #FreeTheGirls.
Artigo 489 da lei marroquina, que condena atos homossexuais, é controvertido
Duas adolescentes marroquinas, de 16 e 17 anos, respectivamente, foram levadas a tribunal em Marrakesh, nesta sexta-feira (25/11), por supostas práticas homossexuais – ou, nos termos da lei local, "atos licenciosos ou antinaturais com indivíduos do mesmo sexo".
Ambas haviam sido detidas em 28 de outubro, depois de suas famílias as delatarem às autoridades por terem se beijado e abraçado num terraço. Elas passaram uma semana presas, antes de serem liberadas sob caução. Caso sejam condenadas, estão sujeitas a penas de seis meses a três anos de cárcere.
O processo se baseia no controverso Artigo 489 do Código Penal de Marrocos, que criminaliza "desvios sexuais" entre duas pessoas do mesmo gênero. Como relatou o advogado de uma delas, Rachid al-Ghorfi, à agência de notícias AFP, elas "negaram o que constava do relatório policial, ou seja, que tivessem uma relação homossexual, dizendo que seu relacionamento era de amigas".
Numerosas organizações de direitos humanos atuantes no Oriente Médio e Norte da África apelaram para que as acusações sejam retiradas. Sob o hashtag #FreeTheGirls, lançou-se nas redes sociais uma campanha nesse sentido.
Segundo tanto o Aswat Group for Sexual Minorities, com base em Marrocos, quanto a Human Rights Watch (HRW), de Nova York, as meninas foram coagidas pela polícia a assinar "confissões". Além disso, uma delas teria sido transferida para uma prisão de adultos, onde foi ameaçada pelas outras detentas. As ONGs lembram que tanto os padrões internacionais quanto a lei marroquina exigem unidades de detenção separadas para menores e adultos.
"Essas duas garotas podem acabar indo para a prisão simplesmente por expressar afeição mútua", acusou Sarah Leah Whitson, diretora regional da HRW. "As autoridades marroquinas deveriam retirar as acusações contra elas e parar de perseguir as pessoas por atos privados consensuais."
A ONG salientou que, embora prisões por supostos atos homossexuais não sejam incomuns no país, trata-se do primeiro caso conhecido envolvendo duas meninas.
AV/afp/ots
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