Nova
Zelândia saiu da crise com quatro grandes mudanças
Em uma
situação onde os números estão tão ruins, e a melhora parece ser tão pouca,
como acreditar que tudo vai melhorar?
Se você
está com essa questão na cabeça, talvez seja hora de olhar para a Nova Zelândia
e o seu modelo de crescimento economico.
A Nova
Zelândia não caminhava bem no século XX. Apesar de, em 1950, ser o terceiro
país no ranking de países com maior PIB per capita do mundo, essa realidade de
prosperidade ficou por pouco tempo. Em 1984, o país caiu de terceiro para
vigésimo sétimo colocado, e ainda viu sua taxa de desemprego, que sempre ficava
na casa dos 4%, chegar em 7.2%.
A crise
assolou o país, e não havia nenhum consenso sobre o que devia ser feito para
sair do buraco. Mas a toalha não foi jogada.
Eles
decidiram o que havia de ser feito e viram o seu país crescer como nunca.
O que a
Nova Zelândia fez para sair da crise pode ser resumido em quatro grandes
mudanças. São estas:
Demissões e reformulação na contratação de
funcionários públicos
Se teve
uma coisa em que o governo neozelândes fez bem, foi toda a reforma que ele
promoveu no aparato estatal.
Divulgação
País fez
uma seleção a nivel mundial para escolher quem faria parte dos cargos elevados
do governo
Segundo
Maurice P. McTigue, ex-ministro do país, o primeiro passo deles foi reformular
como o dinheiro era repassado aos orgãos públicos. Ao invés de simplesmente
repassar o dinheiro, o que o governo da Nova Zelândia fez foi firmar contratos
com os líderes de cada orgão do governo, colocando em contrato o que se
esperava do trabalho deles.
Além
disso, a própria escolha desses líderes ia além da escolha política. A Nova
Zelândia fez uma seleção a nivel mundial para escolher quem faria parte dos
cargos elevados do governo, tendo os contratos de emprego firmados com a
seguinte regra: o funcionário só poderia ser demitido caso não cumprisse com o
que foi proposto no contrato.
Apesar de
talvez parecer ruim a primeira vista, isso evitou que políticos, no futuro,
demitissem os funcionários apenas para colocar os seus “camaradas” no lugar. E
como a primeira seleção foi feita com base no comprometimento e produtividade
do funcionário, o governo ganhou uma eficiência gigantesca.
Inclusive,
eles também promoveram cortes em cargos desnecessários. O Departamento de
Transportes, por exemplo, de 5600 empregados foi para 53. E de 17.000 de
empregados nos serviços florestais, o número de empregados caiu para 17.
Ou seja,
a Nova Zelândia, para começar a fazer sua máquina pública funcionar, atacou
dois problemas que atrapalhavam a eficiência do setor público, e teve sucesso
em ambas. Está na hora do Brasil fazer algo parecido. Hoje se discute muito o
fato de muita gente ser desnecessária no governo, mas precisamos também
incentivar o comprometimento com a produtividade daqueles que são necessários.
Reforma nos Impostos e Tributos
Um dos
países dos quais tiveram mais sucesso com uma reforma nos impostos foi, sem
dúvida, a Nova Zelândia. Eles perceberam que o tamanho da carga tributária
simplesmente não correspondia à situação do país, e decidiram uma série de
medidas drásticas com foco na redução.
A
alíquota máxima do imposto de renda foi de 66% para 33%, enquanto a mínima foi
de 38% para 19%. Adicionalmente, o governo definiu a alíquota sobre o consumo
para 10% e eliminaram grande parte dos outros impostos, tais como os impostos
sobre os ganhos de capital e sobre a propriedade.
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Com menos
impostos, criou incentivos para uma redução significativa nas sonegações
O detalhe
importante é que, veja, geralmente, quando um país está passando por um
problema fiscal, a solução apontada como correta é outra: deve-se aumentar os
impostos. É o que vemos sendo cogitado pelo Brasil, por exemplo.
Contrariando
o senso comum, a Nova Zelândia fez diferente. E o resultado para ela foi
benéfico: aumentou suas receitas em 20%. Com menos impostos, criou incentivos
para uma redução significativa nas sonegações.
De acordo
com Thiago Nigro , criador do canal O Primo Rico e entusiasta do Código da
Riqueza, aumentar ou reduzir impostos é uma discussão ampla na economia: “Desde
o surgimento da Curva de Laffer, onde se argumenta que uma redução de impostos
pode levar a um aumento na receita do governo, o debate sobre a carga
tributária aumentou bastante. Para vários economistas, um governo adquire uma
maior receita quando ele eleva sua carga tributária, mas evidências como as do
caso da Nova Zelândia indicam que isso nem sempre é verdade”.
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da Riqueza será uma série, em quatro capítulos, totalmente gratuita sobre
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Se com um
aumento de impostos o governo brasileiro não está tendo arrecadações significativas,
talvez seja o momento de tentar o contrário e apostar na redução da carga
tributária, que, independemente de Curva de Laffer, irá trazer benefícios de
longo prazo à economia do país.
Mudar as regulamentações
As
regulamentações travavam muito a indústria da Nova Zelândia. As regulações eram
dificeis de serem mudadas uma vez que eram implantadas na economia, e, com
decisões regulatórias erradas, o mercado era cada vez mais prejudicado.
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Nova
Zelândia se tornou o melhor país do mundo para se abrir novos negócios
O
governo, então, encontrou uma solução: já que ele não conseguia mudar a
regulação em si, mudou os estatutos das quais elas estavam baseadas.
Com isso,
o governo promoveu simplificações significantes nas leis e regulações
implantadas, e procurou, na medida do possível, fazer com que fosse criado
apenas as regulações essenciais e deixasse o mercado livre para interagir e
prosperar.
O
resultado não podia ser melhor. Segundo um relatório da “Doing Business” de
2014, A Nova Zelândia se tornou o melhor país do mundo para se abrir novos
negócios, onde a abertura de uma empresa pode ser feita em menos de 1 dia. Já
no Brasil, esse número chega a quase 108 dias.
O Brasil
tem uma burocracia gigantesca, que afoga o empreendedor com a sua alta
complexidade. Se quisermos ver um país que ajude todos os setores da economia,
precisamos lutar para que haja uma simplificação no quadro burocrático de
nossas leis.
Com essas
mudanças, o brasileiro estará um passo mais próximo de ver o seu país
crescendo, e melhor: crescendo com qualidade e estabilidade.
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