O
salário mínimo, que o presidente americano Joe Biden pretende dobrar
nos Estados Unidos, funciona de maneira diferente dependendo do país.
Seguem alguns exemplos:
No Japão, o salário depende da região
Cada
um dos 47 departamentos do país estabelece o seu, de acordo com as
negociações nacionais realizadas a cada ano entre representantes do
Ministério do Trabalho, empregadores e empregados.
Existem também
regimes especiais de salário mínimo em alguns setores de cada
departamento, por exemplo, no de componentes automotivos e de reparação
naval em Tóquio.
O salário mínimo é maior nos departamentos mais
urbanizados. Assim, o salário mínimo por hora é mais alto em Tóquio, de
1.013 ienes (8 euros, 9,67 dólares) e o mais baixo, de 792 ienes (6,3
euros, 7,56 dólares) por hora, é encontrado nos departamentos rurais de
Akita (norte) ou Okinawa (sudoeste).
De acordo com o Ministério do
Trabalho, 1,9% dos empregados de empresas com pelo menos cinco
trabalhadores recebem o salário mínimo ou até menos (havendo exceções).
No
ano fiscal de 2020/2021, que começou em 1 de abril de 2020, o salário
mínimo por hora médio era de 902 ienes (7,10 euros; 8,61 dólares),
apenas um iene a mais do que em 2019.
Este foi o menor aumento em
16 anos, enquanto nos quatro anos anteriores havia subido mais de 20
ienes a cada ano, especialmente sob o impulso do governo Shinzo Abe, que
incentivou o aumento dos salários para apoiar o consumo e,
indiretamente, a inflação.
Na Alemanha, um salário mínimo recente que pode aumentar
A
Alemanha aprovou o salário mínimo em 1º de janeiro de 2015. Ele é
revisado pela Comissão de Salário Mínimo, formada por sindicalistas,
empregadores e um presidente independente.
Seu nível atual é de 9,5 euros (11,5 dólares) bruto por hora, relativamente baixo em comparação a outros países europeus.
A
Comissão recomendou aumentá-lo da seguinte forma: para 9,60 euros
(11,65 dólares) em 1º de julho de 2021; a 9,82 euros (11,92 dólares) em
1º de janeiro de 2022 e a 10,45 euros (12,68 dólares) em 1º de julho de
2022.
Um estudo publicado em janeiro de 2020 pelo Instituto de
Pesquisas para o Futuro do Trabalho (IZA) concluiu que a introdução de
um salário mínimo não aumentou o desemprego, como os economistas temiam.
O estudo descobriu que as PMEs tendiam a transformar empregos precários e de baixa remuneração em empregos mais sólidos.
Segundo
estudo do instituto IW, próximo ao sindicato patronal, em maio de 2020,
o salário mínimo tinha pouco impacto no risco de cair na pobreza (se a
renda familiar for inferior a 60% da renda média), porque muitos
trabalhadores com baixa remuneração têm outras fontes de renda, como o
salário do parceiro.
O risco de pobreza, por outro lado, aumentou para os trabalhadores de meio período.
Reino Unido tem salário crescente, apesar da crise
O
salário mínimo foi criado, na sua forma atual, em 1º de abril de 2016. É
o governo quem decide os reajustes, por proposta de comissão
independente, a Comissão de Baixa Remuneração.
A meta das
autoridades ao lançar este novo sistema era que o salário mínimo subisse
para o equivalente a 60% do salário mediano até 2020, meta alcançada,
segundo relatório do governo.
O salário mínimo para trabalhadores
com mais de 25 anos aumentou 6,2% em 1º de abril de 2020, para 8,72
libras por hora (9,85 euros, 11,95 dólares). Ele cai dependendo da
idade, até 4,15 libras (4,69 euros, 5,69 dólares) para aprendizes com
menos de 16 anos de idade.
Espera-se que cerca de 2 milhões dos
trabalhadores britânicos com salários mais baixos se beneficiem de um
aumento salarial de 2,2% em abril, para 8,91 libras a hora (10 euros,
12,21 dólares). A idade para se beneficiar desse aumento foi reduzida de
25 para 23 anos.
A França investe em benefícios sociais
O
salário mínimo interprofissional (Smic) completou 50 anos em 2020. Desde
2008, é reavaliado automaticamente em 1º de janeiro com base em dois
critérios: inflação e poder de compra.
Assim, em janeiro subiu
0,99%, para 10,25 euros brutos (12,44 dólares), ou seja, 1.231 euros
líquidos por mês (1.494 dólares). Em 2020, 2,25 milhões de trabalhadores
(ou seja, 13% do setor privado) foram beneficiados com um aumento de
1,2%. A proporção de empregados com salário mínimo é três vezes maior
entre os trabalhadores com contrato de meio período (30% contra 9% dos
trabalhadores em tempo integral) e nas pequenas empresas.
Todos os
anos, alguns sindicatos (como o CGT, que reivindica um Smic de 1.800
euros, 2.100 dólares) exigem que o governo vá mais longe neste aumento
automático, mas o último “empurrão” de 2% remonta a julho de 2012, um
dia após a eleição do presidente François Hollande (socialista).
Os
governos seguintes se abstiveram de aumentos excepcionais, por
considerar que prejudicaria a contratação de pessoal menos qualificado.
Como
as contribuições sociais caíram drasticamente nos últimos anos, o custo
de trabalhar com um salário mínimo, em comparação com o salário médio,
está na média dos países da OCDE e em 2019 tornou-se inferior ao da
Alemanha.
Para complementar a renda dos trabalhadores mais
modestos, os governos optaram por aumentar o "bônus de atividade",
criado em 2016.
Diante do movimento dos "coletes amarelos" no
final de 2018, o presidente francês Emmanuel Macron decidiu aumentar
esse benefício em 90 euros para trabalhadores que ganham o salário
mínimo.
No final de 2019, o auxílio beneficiava 4,3 milhões de
lares, 43% a mais do que no ano anterior, por um valor médio de 185
euros.
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