domingo, 20 de fevereiro de 2022

Vazamento de dados do Credit Suisse revela fortuna de mais de U$ 100 bilhões em nome de traficantes, políticos e espiões

www.brasil247.com - Fachada do banco Credit Suisse
Fachada do banco Credit Suisse (Foto: REUTERS/Arnd Wie

247 - Em um escândalo sem precedentes, o Credit Suisse teve revelada por um consórcio de jornalistas do mundo todo uma fortuna de mais de US$ 100 bilhões em nome de personalidades suspeitas, como traficantes, políticos corruptos, torturadores, espiões e até representantes do Vaticano de diferentes nacionalidades e com diversas fontes de receitas.

A publicação dos nomes aconteceu neste domingo (20) pelo Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), sob o comando do jornal alemão Süddeutsche Zeitung. 160 jornalistas de 48 meios de comunicação analisaram os dados nos últimos meses, noticiou o jornalista Jamil Chade, em sua coluna no UOL.

O vazamento “expõe a incoerência do sistema bancário suíço e aumenta a pressão para que um ponto final seja dado ao uso das instituições do país europeu para a lavagem de dinheiro”, escreve Jamil Chade. O Credit Suisse é um dos maiores bancos do mundo, com ativos de US$ 1,5 trilhão.

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“Nos dados obtidos pelos jornalistas, são mais de 30 mil contas secretas, incluindo o chefe da espionagem do Iemen, acusado de tortura, filhos de ditadores, traficantes de seres humanos, políticos corruptos e funcionários públicos acusados de desviar milhões de dólares da receita do petróleo venezuelano”, descreve o jornalista. Há ainda autoridades ligadas aos governos de Angola e Quênia.

O banco respondeu às alegações indicando que gestão de risco estava “no centro” de sua ação. “Embora se recusasse a discutir clientes individuais, o banco disse que eles eram "predominantemente históricos" e que uma "maioria esmagadora" de contas problemáticas identificadas por jornalistas "estão hoje fechadas ou estavam em processo de fechamento antes do recebimento das consultas da imprensa".

 

sábado, 19 de fevereiro de 2022

O papel da biblioteca escolar na educação básica

Lucimara Soriano*

19 de fevereiro de 2022 

Biblioteca na escola estadual República da Venezuela II, em Guarulhos. FOTO: TABA BENEDICTO/ESTADÃO

A importância da leitura é indiscutível quando o assunto é educação. Afinal, mesmo com o surgimento de tantas novidades tecnológicas, os livros continuam sendo uma ferramenta essencial para o processo de ensino, aprendizagem e a formação dos estudantes.

Nesse sentido, a Biblioteca Escolar exerce um papel fundamental para engajar os alunos no despertar da leitura e na formação do leitor. Por meio de diferentes atividades, a Biblioteca pode servir como apoio ao professor em suas diferentes práticas pedagógicas.

A seguir, elencamos algumas estratégias que o professor pode promover, em parceria com a Biblioteca Escolar, para engajar seus alunos na leitura durante a Educação Básica, desde a Educação Infantil.

  • Incentivar visitas periódicas à Biblioteca, com a finalidade de apresentar diferentes portadores de texto de vários gêneros literários;
  • Proporcionar momentos de encantamento das crianças com os livros, apresentando a obra de uma forma diferente, conversando sobre o autor, propondo a teatralização dos textos, fazendo debates, adotando atitudes e posturas que criem afinidade entre livro e leitor;
  • Contar histórias para os pequenos;
  • Mostrar os livros às crianças, contando parte do enredo e criando suspense sobre o desenrolar dos acontecimentos, aguçando a curiosidade do leitor;
  • Incentivar concursos de leitura e premiação de leitores;
  • Fomentar projetos culturais que incentivem a leitura, como momentos de bate-papo com a presença de autores, Feira de Livros, Sarau Lítero-Musical, Dia do Livro, Dia da Poesia e outros projetos envolvendo a proposta pedagógica da escola;
  • Proporcionar condições para que os alunos experimentem a leitura por meio de diferentes materiais, que vão muito além dos formatos mais tradicionais;
  • Explorar a tecnologia como fator de favorecimento, recorrendo a aplicativos móveis, grupos de leitura no Facebook, postagens interessantes nas mídias sociais, leitura de blogs, jogos educativos e vídeos que analisam obras literárias.

Esses são alguns exemplos de como envolver os alunos na leitura, permitindo também que o professor se aproxime mais dos estudantes.

A tecnologia também traz novas formas de explorar e conhecer obras antes inacessíveis, como por exemplo:

  • O Domínio Público, que dá acesso a diversos títulos livres de direitos autorais em português;
  • O Project Gutemberg, que fornece e-books gratuitos em diversas línguas;
  • O Gallica, portal da Biblioteca Nacional da França, que conta com livros, manuscritos, imagens e documentos históricos de livre acesso.

O importante é saber que, para que a criança desenvolva desde cedo o hábito e o gosto pela leitura, é preciso que ela tenha sido exposta aos livros, e veja exemplos de leitores por onde passa. A criança aprende pelo exemplo, e professores leitores geralmente são bons incentivadores da leitura.

Em casa, os pais também podem — e devem — colaborar, realizando a leitura junto com os filhos para que vejam essa prática como algo que faz parte de sua rotina, como uma atitude natural. O prazer de ler um livro também está muito ligado à relação que os pais constroem com seus filhos, como o hábito de ler um livro para a criança antes de dormir, a conversa sobre livros que já leram ou que gostariam de ler.

É importante salientar que a leitura gera reflexões, interação e crescimento intelectual. Daí a importância dessa prática no cotidiano escolar. Professores de todas as áreas devem incentivar a leitura e tratá-la como pré-requisito essencial para a aquisição de novos conhecimentos, pois é por meio dela que os alunos estudam e se aprofundam nos assuntos de seu interesse, tanto na escola quanto fora dela.

*Lucimara Soriano é bibliotecária do Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré

 

Seis dicas para não cair em golpes de criptomoedas

Criptomoedas

Fuja de promessas de rentabilidade e desconfie de lucros exorbitantes

Seis dicas para não cair em golpes de criptomoedas
(Fonte: Shutterstock/Reprodução)
  • A busca por criptoativos tem crescido e, com ela, golpes ligados à negociação das moedas digitais
  • Alguns cuidados simples são capazes de evitar a maior parte dos problemas que causam dor de cabeça nos investidores
  • Informação continua sendo a regra de ouro para quem quer comprar criptomoedas

Em finanças, a melhor receita para colher bons frutos é informação. Tomar decisões sem pesquisar o suficiente é o crime capital de quem começa a investir. E as criptomoedas são o exemplo mais comum dos erros causados por precipitação.

Para acertar, não basta conhecer os fundamentos dos criptoativos e pesquisar sobre cada um deles. É necessário também que o ambiente de investimento seja seguro. Os golpes existem e é fundamental ficar de olho.

Confira um checklist sobre as situações que devem acender o sinal vermelho do investidor.  

1. Fuja de promessas de ganho

É impossível ter certeza garantia de rentabilidade robusta nos investimentos. O mercado financeiro não é um tiro no escuro como uma aposta de loteria, mas os riscos fazem parte do caminho. Por isso, é preciso fugir dos produtos que prometem retorno certo.

Existem moedas estáveis, que demonstram boa liquidez e fundamentos seguros. O bitcoine a ethereum, as duas mais comuns, ilustram isso. Mas mesmo elas são passíveis de flutuação intensa. O bitcoin, por exemplo, caiu quase 50% entre abril e junho de 2021.

2. Desconfie de lucros exorbitantes

Se promessa de lucro é desconfiável, ganhos exorbitantes também devem ser encarados com reservas. Ao encontrar um operador que venda criptomoedas com anúncios como “Até 1000% de retorno em X tempo”, é hora de acender o sinal de alerta. É até possível enriquecer com as criptomoedas, mas cautela é fundamental.

As moedas digitais são ativos que variam livremente pela relação de oferta e demanda. Não existe Banco Central, Ministério da Fazenda, política cambial ou qualquer outro mecanismo que dê previsibilidade.

3. Fique atento às pirâmides financeiras

As pirâmides financeiras são operações que dependem que novas pessoas entrem para sustentar o ganho das primeiras. Mas em algum momento o ciclo vai quebrar, pois ele se torna insustentável. Esse é um problema que frequentemente ocorre com os criptoativos.

Quando isso acontece, é comum que a empresa operadora capte clientes e os remunere muito bem com a renda de quem entra no grupo. Isso atrai mais pessoas, que também são bem remuneradas, e o ciclo se repete até que o sistema quebre. Esse é o momento em que os operadores costumam “sumir”, deixando os clientes com perdas enormes.

4. Procure informação sobre os operadores

Apesar das críticas à falta de regulação, as empresas de investimento precisam seguir algumas operações no Brasil. No caso de criptomoedas, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) é responsável pela autorregulação do mercado no País. Há regras que devem ser seguidas entre as empresas associadas, como a prevenção de lavagem de dinheiro e o reporte de atividades suspeitas ao Coaf.

Antes de investir em criptos, vale verificar se a empresa que você procurou é associada a ABCripto.

5. Atenção com o phishing

O phishing é um termo que fala de “pescar dados”, brincando com o termo em inglês para pesca (fishing). Você encontrará no mercado sites falsos, que simulam ser de operadoras financeiras bem-conceituadas. E também há apps que aplicam a fraude.

Se você cair nesse golpe, além de ficarem com o dinheiro do investimento, os criminosos poderão pedir senhas pela falsa plataforma e também por WhatsApp. E há ainda o pedido de pagamentos adiantados.

Essas empresas costumam ter métodos estranhos e menos dinheiro para investir na comunicação. O design é um tanto tosco e os portais pouco funcionais. Por isso, se você ficou com má impressão, vale a pena levar sua intuição a sério.

6. Desconfie de superestruturas de criptografia

É verdade que tecnologia e pouca funcionalidade é uma combinação estranha, mas o mesmo vale para super sistemas difíceis de compreender e que supostamente vão revolucionar o mercado. Esse é um dos golpes mais comuns, pois eles dificultam que você se informe a respeito.

Se um sistema é capaz de monitorar de modo instantâneo uma queda abrupta de criptomoedas causada pela movimentação das “baleias”, ele conseguiria vendê-las rapidamente. Segundos são cruciais nesses momentos. 

Ocorre que isso costuma ser mentira. Se o mundo inteiro está atrás de sistemas que otimizem o ganho, é improvável que uma empresa comum tenha descoberto “o pulo do gato”.

Como você pode perceber, a regra básica é informação. Com alguns cuidados, é possível fugir dos golpes mais comuns envolvendo os criptoativos.

 

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Países correm para regular mercado de criptomoedas e evitar instabilidades

Apesar de iniciativas, FMI cobra ação conjunta de países para evitar fluxos de capital 'potencialmente desestabilizadores'; ativo chegou a movimentar US$ 3 trilhões em novembro do ano passado

Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2022 

BRASÍLIA - O avanço das criptomoedas no mundo é inegável e parece irreversível. O ativo chegou a movimentar US$ 3 trilhões (por volta de R$ 15,3 trilhões) em novembro do ano passado, segundo a plataforma CoinGecko, valor que recuou nas últimas semanas. O fluxo provoca uma grande discussão em todos os países: como regular esse mercado, prevenindo riscos que as moedas digitais trazem – como a facilidade maior para a lavagem de dinheiro –, mas sem perder as oportunidades que elas oferecem? 

Atualmente, poucas nações contam com legislações abrangentes sobre o tema, mas o debate é intenso tanto entre autoridades nacionais quanto nos organismos internacionais. Cada país adota uma estratégia para manter esse mercado sob controle e as regras variam bastante, apesar dos apelos do Fundo Monetário Internacional (FMI) para uma atuação coordenada.

Na maioria dos casos, as autoridades financeiras nacionais estão à frente do processo, mas, como o universo de criptoativos é abrangente – podendo funcionar como investimento, meio de pagamento ou ainda para acessar algum benefício específico (utility tokens) –, é comum que algumas atividades sejam reguladas e outras, não, dentro de um mesmo país.

Criptomoedas em Londres
Placa em café em Londres indica caixa eletrônico para a compra de bitcoins; ativo de alta volatilidade. Foto: Luke MacGregor/Bloomberg - 4/2/2022

Dentre os locais com legislações mais avançadas, destacam-se Japão, Cingapura e outros países menores, que tentam se firmar como pioneiros na moedas digitais. El Salvador, por exemplo, é a única nação que reconhece uma criptomoeda, o bitcoin, como divisa nacional, desde o ano passado. Na outra ponta, a China proibiu, também no ano passado, atividades ligadas ao ativo, caminho que o Banco Central da Rússia gostaria de seguir, mas parece não ter o aval do presidente do país, Vladimir Putin.

Volatilidade

Conhecido por sua alta volatilidade, o mercado de criptoativos entrou em trajetória de baixa acentuada desde o pico atingido em novembro, especialmente por conta da perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos, segundo a gestora de criptomoedas Hashdex. Ainda assim, o NCI (Índice de Criptoativos da Nasdaq), a bolsa americana de tecnologia, fechou 2021 com valorização de 102%.

O FMI atesta o forte crescimento nos últimos anos e também a expansão das conexões com o sistema financeiro regulado, o que coloca desafios à estabilidade financeira. Há também receio do impacto da adoção dos ativos como moeda oficial, especialmente em mercados emergentes e em desenvolvimento.

Por ser um ativo de natureza global, o FMI argumenta que as regras nacionais são limitadas e que medidas regulatórias descoordenadas podem facilitar fluxos de capital “potencialmente desestabilizadores”. Por isso, defende que o Comitê de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) desenvolva uma estrutura global com padrões para regulamentação.

Para o fundo, seria adequado exigir autorização para prestação de serviços com ativos digitais e conformidade de regras entre criptoativos e produtos correlatos já regulados. Por exemplo, se usados para pagamentos, deveriam ser regulados por bancos centrais.

“Os países estão adotando estratégias muito diferentes, e as leis e regulamentações existentes podem não permitir abordagens nacionais que incluam de forma abrangente todos os elementos desses ativos”, diz o FMI, em relatório de dezembro de 2021.

O Resumo de Regulação de Criptoativos de 2022 da bolsa de valores americana Nasdaq aponta avanços recentes em 28 economias-chave. Segundo o documento, o Japão foi o primeiro país a ter um sistema legal para regular a negociação de criptoativos, em 2016. Cingapura, Abu Dhabi e Bermudas também têm legislações amplas sobre o tema.

Regulação

Dentre as propostas mais recentes, destacam-se Estados Unidos e Índia. Na maior economia do mundo, a SEC, xerife do mercado de capitais, divulgou, em janeiro, proposta que pode colocar as plataformas de negociação sob sua regulação, no caso de compra e venda de ativos virtuais considerados valores mobiliários.

A proposta é que essas plataformas sejam caracterizadas como uma corretora ou sistema alternativo de negociação, segundo a chefe de regulação e design de produto da plataforma Mercado Bitcoin, Juliana Facklmann.“É uma proposta muito interessante, porque o credenciamento para praticar a atividade seria feito por um autorregulador, a autorização seria descentralizada e mais simples, dando segurança ao mercado sem impedir a concorrência.” O mercado futuro de criptoativos nos EUA já é regulado pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities

Na Índia, o governo informou no início do mês que vai taxar em 30% os lucros com moedas virtuais e que deve lançar sua CBDC, a rúpia digital, até o ano que vem, movimento que foi visto no setor como um passo para regulação. As CBDCs são um esforço de autoridades monetárias mundiais para manter a soberania da moeda em um ambiente de crescimento de criptomoedas em geral, mas, em especial, de stablecoins, criptoativo de emissão privada com lastro em um ativo real, por isso mais estável. “Hoje, o regulador já entendeu que é um caminho sem volta. Fazer uma CBDC é uma forma de estar dentro da competição”, diz Rudá Pellini, presidente da Arthur Mining, mineradora de ativos digitais que opera nos Estados Unidos e autor do livro O Futuro do Dinheiro

Dentre as propostas em estudo, Facklmann, do Mercado Bitcoin, destaca a União Europeia, que tem projeto bastante abrangente em tramitação no Parlamento, mas se destina a “utility tokens” e meios de pagamento, sem abarcar investimentos. Dentro do bloco, a França quer se firmar como um país aberto ao mundo cripto e o governo também trabalha em uma legislação específica. 

No Brasil, há projetos em discussão no Congresso e a tendência é a criação de regras básicas para o mercado, que devem ser mais bem detalhadas em regulamentação posterior, provavelmente a cargo do Banco Central. “Cada país está vivendo sua experiência, fazendo o melhor”, sintetiza Facklmann, que, apesar disso, vê um “espírito confluente” até porque nenhum país quer ficar para trás e perder oportunidades desse mercado. 

El Salvador

O FMI pediu a El Salvador, no final do mês passado, para abandonar o uso do bitcoin como moeda legal, devido aos riscos à estabilidade financeira. O pedido representa a mais recente reviravolta nas negociações entre o fundo e o país altamente endividado da América Central, que busca empréstimo de US$ 1,3 bilhão. O FMI afirmou que a adoção da divisa digital também cria riscos para estabilidade financeira e proteção de consumidores, além de impor dificuldades ao quadro fiscal.

Em setembro do ano passado, El Salvador se tornou o primeiro país do mundo a adotar o bitcoin como moeda local e exigiu que todas as empresas aceitassem o ativo como meio de pagamento. A medida foi celebrada por defensores da criptomoeda, mas economistas alertaram que o presidente Nayib Bukele não levou em conta os problemas que a divisa poderia trazer a uma economia de US$ 26 bilhões.

El Salvador, que atualmente está negociando um programa de ajuda financeira com o FMI, não consultou o fundo sobre seus planos, segundo pessoas familiarizadas com as negociações. No ano passado, funcionários do FMI disseram a empresas de classificação de risco que um acordo com El Salvador estava próximo, mas as negociações pararam desde então, em parte por causa da decisão-surpresa de Bukele de aprovar uma lei para tornar o bitcoin moeda de curso legal. /COM INFORMAÇÕES DO DOW JONES NEWSWIRES

 

Mercado financeiro precisa de mais profissionais formados em humanas

Rodrigo Tavares

Fundador e presidente do Granito Group; professor catedrático convidado na NOVA School of Business and Economics, em Portugal. Nomeado Young Global Leader pelo Fórum Econômico Mundial, em 2017


Rodrigo Tavares

Demonização da área debilitou nossa capacidade de fornecer múltiplas interpretações


"Quais os possíveis impactos das alterações climáticas na gestão de uma carteira de investimentos?" Esta foi uma das perguntas que 80 dos meus alunos tiveram que responder recentemente no exame final da cadeira em finanças sustentáveis.

79 alunos, oriundos de todo o mundo, exímios em cálculo financeiro, debruçaram-se sobre como o risco climático poderá impactar o cálculo do Índice Beta. Outros olharam para a história e mencionaram o relatório Stern, um estudo encomendado pelo governo britânico sobre os efeitos das alterações climáticas na economia global nos próximos 50 anos. Alguns fizeram projeções de cenários futuros. Vários fizeram uma diferenciação de acordo com a classe de ativos. A maioria das respostas foi um repasto de sabedoria.

Mas a aluna que teve nota máxima foi a única que respondeu que as alterações climáticas poderão, em alguns casos, não impactar a gestão de ativos financeiros. Utilizou todas as referências que aprendeu na sala de aula para deixar as suas impressões digitais numa visão contrastante e densamente argumentada. Abdicou de ser um mero canal de transmissão e passou a ser um veículo de emissão de informação original. Pensou, não memorizou ou calculou.

Cadeiras e mesas para estudantes dispostas em sala de aula
Sala de aula pronta para receber alunos da Universidade Federal do Paraná - André Filgueira/Divulgação UFPR

Os alunos que terminam agora os seus estudos em escolas de negócios mudarão de emprego, e possivelmente de área profissional, 7 ou 8 vezes. São a materialização de um mundo globalizado em constante agitação.

Ao invés de treinarmos os alunos para memorizarem a verdade, temos que inspirá-los a criá-la; em oposição ao cultivo de uma única especialidade, temos que fecundar a sua capacidade de adaptação; para superar o seu natural autocentrismo, temos que dar-lhes a oportunidade de experimentarem as ansiedades de terceiros.

Conhecimentos STEM –Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática– continuam sendo fundamentais, mas o Fórum Econômico Mundial destaca que entre as 10 habilidades mais valorizadas no futuro estarão também a capacidade de analisar criticamente e de resolver problemas; a capacidade de mostrar iniciativa, inovação e criatividade; e a capacidade de ser flexível, tolerante e resiliente.

A demonização das Humanidades, iniciada com o Fordismo do século 20 e agudizada ao longo do último século pela apologia à velocidade, pelas respostas peremptórias e pontiagudas e pela robotização da produção, debilitou a nossa capacidade de oferecer múltiplas interpretações para tornar inteligível um problema complexo. Valorizamos mais a aptidão para a resposta pronta, aquela que estala da boca com hálito a ciência, do que o virtuosismo de uma resposta multiforme.

Os mercados financeiro e corporativo precisam de mais profissionais formados em Humanidades. Mas estes começam a escassear. Nos EUA, apenas 5,4% das graduações e 3.4% dos mestrados são dedicados às Humanidades, segundo a OCDE. Luxemburgo, França, Alemanha, Dinamarca e Itália lideram este ranking, com percentagens que, ainda assim, não ultrapassam os 13%.

A humanização do mercado corporativo e profissional pode conter um elemento moral que é, geralmente, alvo de vandalismo ideológico e até partidário. É também através desta lente que o mercado financeiro é apresentado como um mecanismo de extração de valor e não de criação de riqueza.

Mas há aqui um aspecto utilitarista que precisa ser considerado. A passagem de graduados em Humanidades pelo mercado financeiro, habitando-o, poderá possibilitar a melhoria do desempenho corporativo, mesmo que interpretado da forma mais percentualizada possível.

Podemos treinar os alunos a calcular fórmulas de desvio padrão para determinar o valor nominal do risco de um ativo. Mas será mesmo possível calcular o risco – de crédito, político, ambiental, social, de governança – de uma empresa sem pularmos a cerca da equação matemática?

Podemos treinar profissionais para as linguagens de programação Python ou Java. Mas será que é possível criar tecnologia sem entender a psicologia dos seus usuários ou sem explorar as dimensões éticas e culturais que possibilitarão o usufruto dessa engenharia?

Novas tecnologias como Machine Learning e Inteligência Artificial provocam questões fundamentais sobre o significado de ser humano. E para responder a essas questões precisamos de versatilidade cognitiva, não de unilateralidade.

A bipolarização entre a Ciência e as Humanidades não é benéfica nem para as Ciências nem para as Humanidades. Muitos conceitos financeiros brotaram das Ciências Humanas. O mercado de opções foi proposto por Tales de Mileto, o pai da filosofia grega e um homem de negócios. A lógica da diversificação aparece no Talmude hebraico e no livro bíblico de Eclesiastes. O princípio da equanimidade do filósofo político John Rawls foi adaptado à gestão de um portfólio de investimentos por Dan Iancu, da Universidade de Stanford.

Em São Paulo, os 450 metros a pé que separam a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) são medidos em quilómetros por quem frequenta ambas as faculdades.

Mas, nos EUA, a Universidade de Stanford e o MIT –historicamente conhecidas pelo seu enfoque em engenharias e economia– estão atualmente posicionadas nos dois primeiros lugares do ranking das melhores universidades em Humanidades e Artes (Times Higher Education World). O mundo mudou e as universidades mudaram.

Também dispararam as contratações de especialistas em ética, filosofia e antropologia em empresas como Apple, Meta ou Alphabet. Na Google, os projetos Oxygen e Aristotle, iniciados em 2009 e em 2012, visaram analisar matematicamente todos os dados internos disponíveis para identificar as qualidades que conduziam a um melhor desempenho individual.

A resposta: os melhores profissionais são aqueles que têm sentido crítico, criativo e empático mais vincado. Os estudos internos levaram a que contratação de graduados em Humanidades crescesse como funções exponenciais duplas.

O mundo mudou e as corporações mudaram. 

Em homenagem ao meu filho Gabriel, estudante de Antropologia e de Música, prestes a iniciar a carreira universitária em regime presencial.

Tributação de combustíveis: Soluções mal desenhadas podem ter custos sociais, ambientais e econômicos muito elevados

Mudanças na tributação de combustíveis dependem de uma reforma mais ampla sobre bens e serviços

Bernard Appy*, O Estado de S.Paulo

15 de fevereiro de 2022 

A tributação dos combustíveis virou tema central no debate político nacional. Soluções mal desenhadas podem ter, no entanto, custos sociais, ambientais e econômicos muito elevados. Alguns pontos, enumerados a seguir, podem ajudar na discussão.

1) Num momento em que o mundo discute a transição para uma economia menos intensiva em carbono, não faz qualquer sentido desonerar combustíveis fósseis. Ao contrário, para estimular a ampliação do uso de carros elétricos (processo em que o Brasil está bastante atrasado), o ideal é que a carga incidente sobre os combustíveis fósseis seja mais elevada que sobre os demais produtos.

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Migração para outro modelo de tributação pressupõe uma transição bastante longa, para não haver um impacto traumático sobre as finanças estaduais e municipais Foto: Werther Santana/ Estadão

2) Para estabilizar a volatilidade dos preços dos combustíveis, seria preciso elevar a tributação em períodos em que os preços estão baixos para reduzi-la quando os preços sobem. O Brasil tem um instrumento para fazer este ajuste, que é a Cide-Combustíveis, mas optou por não utilizá-lo quando os preços estavam baixos.

3) A responsabilidade por uma política de redução da volatilidade dos preços dos combustíveis deveria ser da União, e não dos Estados, cuja tributação apenas acompanha a variação dos preços. Não faz qualquer sentido mudar a forma de cobrança de ICMS sobre combustíveis por motivos conjunturais, até porque o efeito sobre as finanças dos Estados e municípios tende a ser muito grande. Ninguém reclamou do modelo de cobrança do ICMS quando o preço dos combustíveis estava baixo.

4) Mesmo no caso do governo federal, a desoneração tributária ou a concessão de subsídios para reduzir o preço de combustíveis precisa ser bem ponderada, pois seu custo é muito alto. Recursos públicos são escassos e, certamente, há carências sociais mais urgentes e relevantes que a redução do preço da gasolina.

Isso posto, entendo que faz sentido mudar, estruturalmente, o modelo de cobrança do ICMS sobre combustíveis, adotando valores fixos por litro nacionalmente uniformes. A migração para esse modelo pressupõe uma transição bastante longa, para não haver um impacto traumático sobre as finanças estaduais e municipais. A mudança também deveria contemplar a recuperação do imposto, na forma de crédito, quando o combustível é usado como insumo – resolvendo de forma definitiva o debate sobre o impacto da tributação dos combustíveis para os caminhoneiros.

Para fazer essas mudanças, no entanto, é necessária uma reforma ampla da tributação dos bens e serviços, na linha das propostas atualmente em discussão no Congresso Nacional.

*DIRETOR DO CENTRO DE CIDADANIA FISCAL

 

Como baixar os preços da gasolina?

Todas as propostas apresentadas até o momento carregam problemas e parecem não atacar as origens da alta dos combustíveis

Celso Ming*, O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2022 | 20h29

Governo e Congresso estão batendo cabeças para encontrar regras destinadas a baixar os preços dos combustíveis neste ano eleitoral. Todas as propostas carregam problemas.

A melhor saída talvez seja a criação de um fundo de estabilização, que funcionaria como uma bateria elétrica. Quando os preços disparassem, como agora, os recursos acumulados seriam usados para pagar parte da conta. Quando voltassem a nível suportável, o fundo voltaria a ser carregado.



Na proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), esse fundo seria composto por um imposto de exportação de petróleo e derivados. Seria uma maluquice porque esse imposto afugentaria interessados em áreas de petróleo no Brasil, numa época em que mais se precisa desses investimentos para aproveitar o petróleo antes que se torne mico.

Outras propostas defendem que esse fundo seja composto por dividendos da Petrobras e outras receitas provenientes dos leilões e da produção. Mas, se for por aí, então é preciso dar condições ideais para que a Petrobras produza esses dividendos, sem tentar tungar a empresa, como muitos querem. Essa ideia carrega um custo fiscal. São recursos que o setor público perderia.

Mas no momento não existe um fundo desses e qualquer forma de capitalizá-lo exigiria tempo. Muito dificilmente estaria em condições de ser usado como recurso eleitoral neste ano, como pretendem os políticos. E ainda é para perguntar se seus recursos conseguiriam derrubar os preços dos combustíveis.

Gasolina
Congresso (Senado e Câmara) discute diferentes propostas para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. Foto: Alex Silva/Estadão

Outra opção é a redução da carga de impostos federais e do Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O Senado examina o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, já aprovado pela Câmara, que torna fixo o ICMS sobre combustíveis. Há dúvidas sobre a constitucionalidade desse projeto, um defeito que aparentemente pode ser corrigido. Os governadores o repudiam pelo sacrifício fiscal que impõe aos Estados. Outras propostas e emendas apresentadas são variações destas.

Há ainda aqueles que pretendem empurrar a conta para a Petrobras, sob o argumento de que opera a custos baixos e que, portanto, poderia suportar uma sangria. Essa história de fixar preços pelos custos é velha de guerra e sempre tromba no barranco. Seria punir a eficácia.

Afora isso, empurrar a conta sobre a Petrobras esbarraria no problema de que o País não é autossuficiente em combustíveis. Importa cerca de 30% do óleo diesel. Como empurrar o subsídio para o importador?

O problema de fundo não é o ICMS nem os demais impostos. São os preços do petróleo que se avizinham dos US$ 100 por barril e da cotação do dólar que reflete as mazelas da economia e as lambanças do governo. E os projetos em discussão não consertam isso. 

*CELSO MING É COMENTARISTA DE ECONOMIA

 

Suco especial com frutas

17 fev 2022 
Guia da Cozinha - Suco especial com frutas
Guia da Cozinha - Suco especial com frutas
Foto: Guia da Cozinha

Quer dar aquele saborzinho a mais no suco de frutas? Confira esta receita de suco especial com frutas que vai deixar sua bebida muito mais saborosa. Fica pronta em apenas 5 minutinhos e é ótima para complementar a sua refeição do dia!

Tempo: 5min

Rendimento: 2 porções

Dificuldade: fácil

Ingredientes do suco especial com frutas

  • 1/4 de xícara (chá) de suco de maracujá concentrado
  • 1/4 de xícara (chá) de suco de laranja
  • 1 lata de refrigerante de limão
  • Açúcar a gosto
  • 1 pêssego em calda picado
  • 1/2 limão picado
  • 1 morango picado

Modo de preparo

Misture os sucos, o refrigerante e açúcar. Coloque sobre as frutas e sirva.

Guia da Cozinha

 

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Quando 'liberdade' significa o direito de destruir

Paul Krugman

Prêmio Nobel de Economia, colunista do jornal The New York Times.

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Paul Krugman

Pessoas que retrataram o Black Lives Matter como ameaça estão deliciadas com protestos antivacina no Canadá


No domingo (13), a polícia canadense finalmente dispersou os manifestantes antivacina que bloqueavam a Ponte Ambassador, entre Detroit (EUA) e Windsor (Canadá), uma rota comercial importante por onde normalmente passam mais de US$ 300 milhões (R$ 1,5 bilhão) em comércio internacional diário. Outras pontes continuam fechadas, e parte de Ottawa, a capital canadense, ainda está ocupada.

A hesitação das autoridades canadenses diante dessa disrupção foi alarmante aos olhos dos americanos. Também alarmante, embora não surpreendente de fato, foi o uso do vandalismo econômico e da intimidação por grande parte da direita americana —especialmente pessoas que criticaram as manifestações em favor da justiça racial. O que estamos vendo aqui é uma lição objetiva sobre o que algumas pessoas realmente querem dizer quando falam em "lei e ordem".

Vamos falar sobre o que está acontecendo no Canadá e por que eu chamo isso de vandalismo.

Manifestantes do 'Comboio da Liberdade' bloqueiam ruas diante do Parlamento canadense, em Ottawa - Ed Jones/AFP

O "Comboio da Liberdade" foi divulgado como uma reação dos caminhoneiros irritados com a vacinação obrigatória contra a Covid-19. Na realidade, não parece haver muitos caminhoneiros entre os manifestantes na ponte (cerca de 90% dos caminhoneiros canadenses estão vacinados). Na semana passada, um repórter da agência Bloomberg viu apenas três carretas entre os veículos que bloqueavam a Ponte Ambassador, que eram na maioria caminhonetes e carros particulares; fotos tiradas no sábado também mostram muito poucos caminhões comerciais.

O sindicato Teamsters, que representa muitos caminhoneiros dos dois lados da fronteira, denunciou o bloqueio.

Portanto, esse não é um levante da base dos caminhoneiros. É mais como um 6 de janeiro em câmera lenta, uma disrupção causada por um número relativamente pequeno de ativistas, muitos deles extremistas de direita. Em seu pico, as manifestações em Ottawa supostamente envolveram apenas cerca de 8.000 pessoas, enquanto os números em outros locais foram muito menores.

Apesar de seu pequeno número, porém, os manifestantes estão infligindo um volume notável de prejuízos econômicos. As economias dos Estados Unidos e do Canadá são estreitamente integradas. Em particular, a indústria fabril norte-americana, especialmente mas não somente a de automóveis, conta com um fluxo constante de peças entre fábricas dos dois lados da fronteira. Em consequência, a interrupção desse fluxo atrapalhou a indústria, forçando cortes na produção e até o fechamento de fábricas.

O bloqueio da Ponte Ambassador também gerou grandes custos indiretos, pois os caminhões são desviados para rotas secundárias e obrigados a esperar em longas filas em pontes alternativas.

Qualquer tentativa de definir um número para os custos econômicos do bloqueio é enganosa e especulativa. No entanto, não é difícil chegar a números como US$ 300 milhões (R$ 1,5 bilhão) ou mais por dia; combine isso com a disrupção em Ottawa, e os protestos de "caminhoneiros" já podem ter infligido prejuízos econômicos de alguns bilhões de dólares.

É um número interessante, porque é aproximadamente comparável às estimativas da indústria de seguros sobre as perdas totais associadas aos protestos do Black Lives Matter, após o assassinato de George Floyd —protestos que parecem ter envolvido mais de 15 milhões de pessoas.

Essa comparação sem dúvida surpreenderá os que obtêm suas notícias da mídia de direita, que retratou o movimento como uma orgia de saques e incêndios criminosos. Eu ainda recebo emails de pessoas que acreditam que grande parte da cidade de Nova York foi reduzida a ruínas fumegantes. Na verdade, as manifestações foram notavelmente não violentas; houve vandalismo em poucos casos, mas foi relativamente raro, e o dano foi pequeno considerando o tamanho enorme dos protestos.

Em contraste, causar danos econômicos foi e é simplesmente do que tratam os protestos no Canadá —porque bloquear fluxos de bens essenciais, ameaçando o ganha-pão de pessoas, é exatamente tão destrutivo quanto quebrar uma vitrine de loja. E ao contrário de, por exemplo, uma greve contra uma determinada empresa, esse dano coube indiscriminadamente a qualquer pessoa que tivesse o infortúnio de depender do livre comércio.

E com que finalidade? As manifestações do Black Lives Matter foram uma reação ao assassinato de pessoas inocentes pela polícia; o que está acontecendo no Canadá é, aparentemente, sobre rejeitar medidas de saúde pública destinadas a salvar vidas. É claro, até isso é principalmente uma desculpa: é na verdade uma tentativa de explorar o cansaço da pandemia para reforçar a habitual agenda da guerra cultural.

Como se poderia esperar, a direita americana está adorando isso. Pessoas que retrataram protestos pacíficos contra mortes praticadas pela polícia como uma ameaça existencial estão deliciadas com o espetáculo de ativistas de direita infringindo a lei e destruindo riqueza. A Fox News dedicou muitas horas à cobertura elogiosa dos bloqueios e ocupações. O senador Rand Paul, que chamou os ativistas do Black Lives Matter de "turba enlouquecida", pediu protestos no estilo do Canadá para "congestionar as cidades" dos Estados Unidos, especificamente dizendo que esperava ver caminhoneiros perturbando a final do campeonato de futebol, o Super Bowl (eles não fizeram isso).

Suponho que a reabertura da Ponte Ambassador seja o início de uma repressão mais ampla a protestos destrutivos. Mas espero que não esqueçamos este momento — e em particular que nos lembremos dele na próxima vez que um político ou alguma figura da mídia falar em "lei e ordem".

Os acontecimentos recentes confirmaram o que muitos suspeitavam: a direita fica perfeitamente à vontade, na verdade entusiasmada, com atos ilegais e desordem, desde que sirvam aos fins da direita.

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves.