O meu blog é HOLÍSTICO, ou seja, está aberto a todo tipo de publicação (desde que seja interessante, útil para os leitores). Além disso, trata de divulgar meu trabalho como economista, escritor e compositor. Assim, tem postagens sobre saúde, religião, psicologia, ecologia, astronomia, filosofia, política, sexualidade, economia, música (tanto minhas composições quanto um player que toca músicas de primeira qualidade), comportamento, educação, nutrição, esportes: bom p/ redação Enem
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Governo da Espanha propõe taxar mais ricos e grandes empresas para superar a crise da pandemia
“Hoje
inauguramos uma nova etapa que deixa para trás o caminho neoliberal”,
disse o vice-presidente Pablo Iglesias. Educação e saúde terão
incremento de recursos, segundo a proposta
Pedro Sánchez e Pablo Iglesias na apresentação do Orçamento espanhol, nesta terça-feira.Borja Puig de la Bellacasa / EFE
Os partidos PSOE
e Unidas Podemos, sócios na coalizão de esquerda que governa a Espanha,
pactuaram finalmente o aumento de impostos para os mais ricos e grandes
empresas, como forma de fechar a conta da crise provocada pelo
coronavírus: será uma tributação menor do que previa o acordo de Governo
entre os dois partidos, mas mesmo assim relevante para garantir o
Orçamento, que abandonou os períodos de cortes e a austeridade.
“Deixamos para trás a etapa dos ajustes”, disse o presidente do Governo
(primeiro-ministro), o socialista Pedro Sánchez. “Hoje inauguramos uma nova etapa que deixa para trás o caminho neoliberal”, disse o segundo vice-presidente Pablo Iglesias, do Podemos.
Sánchez
afirma que depois do “duríssimo golpe da pandemia”, o Governo espanhol
podia se recolher em cortes e seguir em frente. Mas as mudanças vão
garantir que o Orçamento tenha 10,3% mais de investimento que os
anteriores, incluindo o adiantamento dos 27 bilhões de euros [181
bilhões de reais] do plano europeu. A estratégia adotada pela Espanha é
defendida inclusive pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que se distancia cada vez mais da ortodoxia pela qual se destacou nos anos mais difíceis do chamado consenso de Washington.
O órgão multilateral, que começou a crise sanitária exortando os países
a “gastar o máximo que pudessem”, também recomenda a criação de
impostos para os mais ricos.
O acordo anunciado nesta terça-feira prevê um aumento do imposto de renda para os grandes grupos empresariais,
ao limitar as isenções por dividendos e lucros gerados por sua
participação em filiais. Além disso o Governo eleva em três pontos
percentuais o imposto de renda de pessoa física (IRPF) sobre ganhos de
capital superiores a 200.000 euros (1,34 milhão de reais), o que atinge
um número muito pequeno de contribuintes ― poupando a classe média e os
mais pobres―, mas com valor político e simbólico em plena crise. O
acordo também aumenta em dois pontos o IRPF para a renda do trabalho
superior a 300.000 euros (dois milhões de reais), o que abrange um
número menor de contribuintes do que o Governo propunha iniciamente, que
eram 130.000 (871.000 reais). A elevação do imposto de renda para quem
ganha mais de 300.000 euros afetará 16.740 contribuintes, segundo fontes
governamentais, ou 0,08% do total de declarantes. Somando-se a elevação
na alíquota sobre ganhos de capital, o aumento no IRPF pode afetar
36.200 contribuintes, ou 0,17% do conjunto, segundo a Fazenda espanhola.
O acordo também estabelece uma tributação mínima de 15% para as empresas cotadas de investimento imobiliário (Socimis, na sigla em espanhol)―
sociedades anônimas que têm como atividade principal a aquisição,
promoção e reabilitação de imóveis ―, um tipo de empresa que os grandes
capitais utilizam para economizar impostos. Também serão reduzidas as
deduções relativas a planos privados de aposentadoria, mas só para as
contribuições mais altas. Membros do Governo ainda pactuaram uma
elevação de um ponto percentual no imposto patrimonial para que disponha
de mais de 10 milhões de euros (cerca de 67 milhões de reais). A
aplicação destes recursos, no entanto, ficará a cargo dos Governos
regionais. Por outro lado foi eliminada do projeto, em virtude da
situação econômica, a alíquota mínima efetiva de 15% no imposto de renda
de pessoa jurídica, que estava previsto no acordo de formação do
Governo. O Executivo já havia anunciado que a grande reforma fiscal que
estava prevista ficará para um momento mais propício de recuperação
econômica, como explicou a ministra da Fazenda, María Jesús Montero.
O esquerdista Unidas Podemos
também conseguiu aumentar em 5% o IPREM, índice que determina boa parte
dos subsídios e ajudas públicas. O Governo também vai aumentar o
salário aos funcionários públicos e as pensões segundo a inflação
oficial estimada.
Pedro Sánchez detalhou que o novo Orçamento resultará em um investimento público recorde de 239,76 bilhões de euros. Concretamente, antecipou que o investimento em educação aumentará
70%, com um acréscimo de 514 milhões de euros nas bolsas de estudos e
1,5 bilhão em quatro anos para a modernização da formação profissional.
Do mesmo modo, haverá uma injeção de mais de 5 bilhões de euros
adicionais em pesquisa e desenvolvimento, um aumento de 80%. O
investimento em infraestrutura ganhará 6,16 bilhões de euros adicionais,
uma alta de 115%; e as verbas destinadas à indústria e energia
aumentarão em 5,7 bilhões de euros. Sánchez também anunciou, entre
outras medidas, que as ajudas a setores especialmente afetados pela pandemia,
como o comércio, o turismo e as pequenas e médias empresas, crescerão
150%, com 1,3 bilhão a mais; para a cultura, se prevê uma alta de 25,6%;
e a agroindústria contará com recursos adicionais de quase 790 milhões
de euros.
Os dois políticos pareciam eufóricos ao
anunciar o acordo nesta terça-feira, mas agora será preciso incorporar
outros sócios da coalizão parlamentar para aprová-lo. O Governo
trabalhou a alternativa de um pacto com o partido centrista Cidadãos,
mas nas últimas semanas foi se afastando dessa possibilidade, que o
Unidas Podemos nunca viu com bons olhos. Ainda assim, tudo continua em
aberto, e ainda haverá muita negociação com as bancadas. “É um Orçamento
progressista, excepcional pela situação e pelo volume de investimento
público que mobiliza. Seu primeiro objetivo é reconstruir o que a crise
pela pandemia nos tirou. O segundo, modernizar nosso modelo produtivo. E
o terceiro, fortalecer nosso Estado do bem-estar”, proclamou Sánchez.
Uma das grandes apostas do Orçamento é a decisão de reforçar a saúde pública,
que a pandemia colocou em primeiro plano. “Destinaremos 3,064 bilhões
de euros (20,54 bilhões de reais) a mais à saúde, 151,4% a mais. Uma das
lições que devemos tirar é o fortalecimento da saúde pública”, afirmou o
presidente.
No acordo orçamentário, embora não esteja
nas contas, o PSOE e Unidas Podemos incluíram um pacto para regular o
controle dos preços dos aluguéis, um tema sobre o qual o grupo de
Iglesias, que inclui muitos dirigentes egressos da Plataforma de Afetados pela Hipoteca (PAH), está há anos pressionando. “Devemos acelerar o objetivo que estabelecemos de intervir no mercado da moradia
para regular os preços do aluguel. Nós nos comprometemos a levar ao
Congresso dentro de quatro meses uma lei que permita estabelecer
mecanismos de limitação ou redução dos preços do aluguel em zonas de
mercado tensionado, tanto nos novos contratos como nos existentes. A
Espanha terá a lei nacional de moradia com o maior grau de intervenção
pública no mercado de aluguel na Europa”, afirmou Iglesias. Essa reforma
chegará, portanto, dentro de alguns meses, mas as pressões de
diferentes grupos econômicos são muito fortes, e há no Governo uma
importante divisão sobre este assunto, de modo que ainda resta muita
negociação para ver como ficará, finalmente, a regulação.
Pedro Sánchez e Pablo Iglesias.Borja Puig de la Bellacasa HANDO / EFE
Sánchez
e Iglesias apresentaram as propostas para o Orçamento nesta
terça-feira, em um ato sem perguntas nem presença da imprensa, no
palácio de La Moncloa. Mas será María Jesus Montero, a ministra de
Fazenda, que explicará as contas perante os jornalistas depois que elas
forem aprovadas no Conselho de ministros.
As novas contas
oferecerão uma antecipação de 27 bilhões de euros dos recursos europeus
e incluirão outras mudanças tributárias: IVA (imposto sobre consumo) de
21% sobre bebidas açucaradas e adoçadas; a criação de um novo tributo
sobre embalagens plásticas descartáveis; políticas fiscais verdes
e modificações na tributação direta e indireta. Nesta segunda-feira, o
PSOE e o Unidas Podemos aprovaram a regulação dos preços do aluguel e
alcançaram um acordo para melhorar a regulação da renda mínima vital, os
dois últimos cabos soltos antes de poder concretizar o rascunho do
Orçamento. Uma vez remetido o anteprojeto das novas contas ao Congresso,
calcula-se que sua primeira votação no plenário será na semana de 11 e
12 de novembro.
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