Aumentar os IMPOSTOS dos super-ricos é uma proposta liberal

Joel Pinheiro da Fonseca

Medo de que imposto sobre ricos terá efeitos cataclísmicos está fora de lugar

8.fev.2021 

Ninguém gosta de impostos. Até o tema é desagradável. Num país como o Brasil, que paga mais impostos do que a média de países com renda e indicadores sociais similares aos nossos, aprendemos a ser automaticamente contra qualquer imposto ou taxa e a celebrar sempre que se anuncia uma redução. Essa reação automática, no entanto, nem sempre acerta.

Na semana passada, despertei a ira de alguns libertários da internet ao defender que os super-ricos —pessoas cujo patrimônio está nas dezenas de milhões de dólares— sejam mais taxados. Ou seja, que contribuam com uma parte maior de sua riqueza para o bem coletivo. E isso não foi à toa. Os chamados super-ricos, em qualquer país do mundo, contribuem muito pouco. Foi isso que levou Warren Buffett —um dos homens mais ricos do mundo— a afirmar, em 2011, que ele pagava menos imposto de renda que qualquer funcionário de seu escritório.

No Brasil, sabemos como a carga tributária é excessivamente pesada para os mais pobres e leve para os mais ricos. Tributamos muito o consumo, que é para onde vai a maior parte da renda dos mais pobres. Por outro lado, indivíduos ricos pagam pouco. Há muitos jeitos de começar a reverter isso: taxar lucros e dividendos, criar novas alíquotas do imposto de renda para rendas mais altas, imposto sobre herança. Globalmente, impostos sobre o patrimônio dos super-ricos —talvez implementados simultaneamente por várias nações, para reduzir a fuga de patrimônio— pode dar conta de captar aquilo que não foi tributado como renda.

Imposto de Renda

 

 Propor taxar alguém não significa ser contra sua existência. Nossas vidas são melhores graças à Amazon, à Tesla, à Microsoft e ao Google, empresas cujos donos hoje figuram entre os mais ricos do mundo. O mesmo vale para Magazine Luiza, Ambev, Havan e outras empresas brasileiras. Sem dúvida, um mundo em que as riquezas fossem simplesmente confiscadas e empresários de sucesso mantidos no mesmo nível econômico que um trabalhador comum teria muito menos empreendedorismo e inovação. A ambição individual é motor de crescimento. Mas é improvável que alguns milhões de dólares a menos mudassem os incentivos de um multibilionário. Aliás, já sabemos que ricaços não deixam de viver e declarar impostos em países que os taxam muito mais do que nós.

A escolha do tamanho do Estado é diferente da escolha de como ele será financiado. O Estado ser pequeno (menos de 30% do PIB em impostos, como a Austrália) ou grande (cerca de 45% na Dinamarca) não implica diretamente em saber se essa carga tributária será distribuída de forma justa e eficiente pela população.

A reforma tributária em discussão no Congresso toca no objetivo importante de simplificar nossa carga, sem o que o Brasil não terá muita esperança de crescer e competir globalmente. Restará ainda reformular a distribuição dessa carga. Nesse momento, qualquer dogmatismo está fora de lugar. Assim como medos de que qualquer imposto sobre os ricos terá efeitos cataclísmicos.

A pandemia, além da perda trágica de vidas, causou também a perda de emprego e renda para milhões de pessoas. Muitas das pessoas mais ricas do mundo, contudo, ficaram ainda mais ricas. Só Elon Musk aumentou seu patrimônio em mais de US$ 150 bilhões. Fora da utopia anarquista, impostos sempre vão existir. A questão é quanto cada um vai pagar. Você é favorável a aumentar os impostos dos mais pobres para que pessoas como ele continuem pagando menos? É isso que está em jogo.

Joel Pinheiro da Fonseca

Economista, mestre em filosofia pela USP.