domingo, 15 de janeiro de 2017

O segredo de se fazer boas leis

A esquerda do passado, seguindo a fórmula marxista, achava que o importante era pegar em armas e fazer a revolução. Ora, imaturidade política (e, por que não dizer, econômica de Marx e seus seguidores). Na verdade, fazendo-se o planejamento familiar, fez-se quase tudo. Pois, conforme já detalhei em livros meus, o planejamento familiar gera correções ou depurações em cascata que vão desembocar em países com leis boas e justas - um espelho da própria realidade paulatinamente justa dos países... tudo por conta do pontapé inicial dado pelo planejamento familiar: Austrália e Canadá são exemplos emblemáticos ou incontestáveis da veracidade do que estou afirmando.
Agora, para finalizar, vou tratar da questão da importância de se ter boas leis e do segredo ou grande princípio para elaborá-las. Os legisladores ou políticos, sempre que possível recorrendo à especialistas da área na qual pretendem elaborar determinada lei, devem ter o cuidado de não criarem oásis jurídicos, ou seja, ilhas de privilégios a alguns setores da economia ou a algumas categorias de trabalhadores. Outro conselho, no campo penal, é não criar punições excessivamente duras. Mas, no campo anticorrupção, deve-se eliminar o maior número possível de brechas que permitam a corrupção (abarcando: políticos, funcionários públicos, empresas privadas, etc.), conforme projeto elaborado pela Operação Lava Jato, cortando a mesma corrupção no seu nascedouro. E, finalmente, só para encerrar este post, façamos uma colocação filosófica (de um princípio filosófico), qual seja, a de que quando se faz uma lei se está criando um instrumento BUROCRÁTICO. E, como já foi colocado em um dos meus livros, a burocracia deve ser corretamente BEM DOSADA, EQUILIBRADA: nem muito simples ou permissiva (a qual deixaria muitas brechas e facilitaria o seu descumprimento, o seu burlamento) mas também nem muito complexa ou proibitiva (a qual sufocaria pesadamente a sociedade e ainda seria antieconômica). Em suma: Para qualquer coisa, adotemos a sapientíssima sugestão de Buda: o "caminho do meio".

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